Agravo em Recurso Especial 0000321-64.2024.8.12.0008 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0000321-64.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 149539/2026 - EDcl no AgInt no

30/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149539 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272 - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de ORTÍLIO MIRANDA e ALCINDO VARGAS MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00149539/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:13

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149539/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272/MS

25/03/2026, 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/03/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para OLYMPIO DO AMARAL CARDINAL apresentar resposta à petição n. 149539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 551.

06/03/2026, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149539/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149539/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149539/2026

24/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 149539/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2026 Petição Nº 149539/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0149539 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272 - Publicação prevista para 30/04/2026

Embargos de Declaração de ORTÍLIO MIRANDA e ALCINDO VARGAS MIRANDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00149539/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149539/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2968272/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/02/2026 e término em 05/03/2026, para OLYMPIO DO AMARAL CARDINAL apresentar resposta à petição n. 149539/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 551.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2026 Petição Nº 149539/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 149539/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 149539/2026

Protocolizada Petição 149539/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2026

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