Cumprimento de sentença 0801213-68.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

SILVANA GOMES DE MORAES MENDES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/A - OI FIXO

Reu

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LUCAS MORAES MARSIGLIA

OAB/MS 24909·CPF·Representa: Autor

GABRIELA DE MORAES GONÇALVES MENDES

OAB/MS 23820·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES

OAB/MS 16213·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·Representa: Réu

MYRIANE SILVESTRE DOS SANTOS

OAB/MS 12970·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SILVANA GOMES DE MORAES MENDES

CPF

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BRASIL TELECOM S/A - OI FIXO

Reu

BRASIL TELECOM S/A

CNPJ

Reu

IVAN MAURICIO NEMOTO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCICLEIA FRANCA MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 19:57

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:04

Recebidos os autos

27/02/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 20:50

Homologada a Transação

27/02/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.

19/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:49

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 19:57

Transitado em Julgado em #{data}

22/03/2024, 18:01

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 20:04

Documentos

Despacho

•24/01/2018, 11:33

Interlocutória

•02/02/2018, 16:08

Recebidos os autos

27/02/2024, 20:50

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 20:50

Homologada a Transação

27/02/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 09:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2023.

19/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:49

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:57

Recebidos os autos

16/08/2023, 19:59

Decisão ou Despacho

16/08/2023, 19:59

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 01:29

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

17/03/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 10:50

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:09

Recebidos os autos

13/03/2023, 16:09

Transitado em Julgado em #{data}

10/03/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) Apelada: Silvana Gomes de Moraes Mendes Advogada: Gabriela de Moraes Gonçalves Mendes (OAB: 23820/MS) Interessado: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Interessado: Brasil Telecom S/A - Oi fixo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - TERM Acórdão - Apelação Cível nº 0801213-68.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2022, 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

21/11/2022, 16:22

Juntada de Petição de Contra-razões

14/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 07:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:10

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:48

Recebidos os autos

14/09/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 15:18

Julgado procedente o pedido

14/09/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 18:43

Juntada de Petição de Alegações finais

07/06/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 14:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 16:33

Juntada de Petição de Alegações finais

11/04/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 12:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

24/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 15:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/03/2022.

08/03/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 15:08

INCONSISTENTE

23/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

09/02/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 02:30:00, 4ª Vara Cível.

11/01/2022, 14:57

Recebidos os autos

10/01/2022, 17:25

Decisão ou Despacho

10/01/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 03:19

Conclusos para despacho

13/09/2021, 14:04

Processo Desarquivado

13/09/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 02:18

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 12:28

Arquivado Provisoramente

13/10/2020, 16:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2020.

30/09/2020, 08:06

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 15:00

Recebidos os autos

24/09/2020, 15:41

Decisão ou Despacho

24/09/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2020, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2020.

22/08/2020, 04:02

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 14:09

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 13:13

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 13:25

Conclusos para despacho

30/07/2020, 09:54

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.

27/07/2020, 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 15:31

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/02/2020, 10:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2020.

13/02/2020, 20:35

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

24/01/2020, 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/09/2020 02:30:00, 4ª Vara Cível.

24/01/2020, 13:09

Recebidos os autos

23/01/2020, 16:56

Decisão ou Despacho

23/01/2020, 16:56

Conclusos para decisão

10/09/2019, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2019, 11:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2019.

14/08/2019, 20:23

Ato ordinatório praticado

14/08/2019, 07:39

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 13:21

Recebidos os autos

12/08/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2019, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2019, 15:17

Conclusos para decisão

16/07/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2018, 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2018, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2018, 16:50

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2018.

28/06/2018, 20:14

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 13:46

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2018, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2018.

08/06/2018, 20:19

Ato ordinatório praticado

08/06/2018, 13:04

Ato ordinatório praticado

07/06/2018, 15:47

Juntada de Petição de Réplica

28/05/2018, 18:20

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2018.

09/05/2018, 20:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 12:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2018, 18:03

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Contestação

10/04/2018, 18:31

Ato ordinatório praticado

10/04/2018, 17:52

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/04/2018, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 10:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2018.

26/02/2018, 20:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2018, 10:28

Recebidos os autos

23/02/2018, 18:36

Decisão ou Despacho

23/02/2018, 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2018, 07:31

Conclusos para decisão

19/02/2018, 13:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2018, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/02/2018, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2018.

05/02/2018, 20:29

Expedição de Carta.

05/02/2018, 17:58

Expedição de Carta.

05/02/2018, 17:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2018, 16:54

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2018 04:40:00, 4ª Vara Cível.

05/02/2018, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/02/2018, 13:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2018, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/02/2018, 17:33

Recebidos os autos

02/02/2018, 16:08

Decisão ou Despacho

02/02/2018, 15:11

Conclusos para despacho

29/01/2018, 13:25

Realizado cálculo de custas

28/01/2018, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2018.

25/01/2018, 20:11

Ato ordinatório praticado

25/01/2018, 12:39

Ato ordinatório praticado

25/01/2018, 12:38

Realizado cálculo de custas

25/01/2018, 11:09

Recebidos os autos

24/01/2018, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2018, 11:33

Conclusos para despacho

22/01/2018, 12:18

Expedição de Certidão.

22/01/2018, 08:40

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 08:29

Interlocutória

•23/02/2018, 18:35

Despacho

•12/08/2019, 16:57

Interlocutória

•23/01/2020, 16:56

Interlocutória

•24/09/2020, 15:41

Interlocutória

•10/01/2022, 17:25

Sentença

•14/09/2022, 15:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2023, 15:36

Interlocutória

•16/08/2023, 19:59

Sentença

•27/02/2024, 20:50