Procedimento Comum Cível 0800852-12.2018.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2018

Valor da Causa

R$ 45.790,20

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ESPOLIO DE JOAO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESPOLIO DE JOAO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BS2 S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

TERCEIRO

BANCO DO BRASIL S.A.

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:35

Transitado em Julgado em #{data}

24/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:04

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A., Banco Bonsucesso S.A, Banco Panamericano S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0800852-12.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta pelo ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO PAN

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:10

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 14:03

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:35

Transitado em Julgado em #{data}

24/09/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:04

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:14

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 14:03

Despacho

•30/05/2023, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Itaú Consignado S.A., Banco Bonsucesso S.A, Banco Panamericano S/A - Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG) Processo 0800852-12.2018.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO proposta pelo ESPÓLIO DE JOÃO DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO PAN

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:24

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 17:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2024, 17:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:10

Recebidos os autos

26/06/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

26/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

19/12/2023, 15:15

Recebidos os autos

11/12/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:27

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

27/11/2023, 20:19

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 15:06

Juntada de Ofício

17/11/2023, 13:52

Juntada de Outros documentos

09/11/2023, 15:35

Juntada de Mandado

09/11/2023, 15:35

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2023, 19:36

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:34

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 09:54

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 18:31

Conclusos para despacho

27/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 02:17

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 00:42

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 09:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 13:12

Expedição de Ofício.

07/10/2022, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/10/2022, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:20

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 13:17

Recebidos os autos

06/07/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 08:36

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2022.

04/06/2022, 01:50

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:34

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/03/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 16:23

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/03/2022, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2022, 08:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/02/2022.

04/02/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 10:43

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 10:28

Recebidos os autos

26/01/2022, 12:00

Decisão ou Despacho

26/01/2022, 12:00

Conclusos para despacho

14/01/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 13:25

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 05:57

Recebidos os autos

02/12/2021, 16:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 02:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2021.

17/11/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 07:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 12:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:49

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 11:47

INCONSISTENTE

16/11/2021, 11:47

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:14

Recebidos os autos

10/11/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 10:54

Juntada de Ofício

23/09/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 03:15

Juntada de Informações

23/08/2021, 16:18

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 13:07

Juntada de Mandado

23/08/2021, 13:07

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 13:06

Conclusos para decisão

03/08/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 10:09

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 19:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:04

Juntada de Outros documentos

22/04/2021, 09:04

Juntada de Mandado

22/04/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

13/04/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2021, 15:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 18:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.

07/04/2021, 21:28

Recebidos os autos

07/04/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 07:54

Expedição de Mandado.

06/04/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 16:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/04/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 16:39

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/2021 01:45:00, 1ª Vara.

06/04/2021, 15:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/11/2020.

09/11/2020, 16:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 13:13

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2020, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/10/2020, 07:37

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 15:26

Expedição de Carta.

25/09/2020, 10:17

Expedição de Carta.

25/09/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 09:32

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/07/2020, 22:04

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 18:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.

19/06/2020, 21:10

Recebidos os autos

19/06/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 18:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 07:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 14:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/06/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 14:34

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 14:32

Recebidos os autos

16/06/2020, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 11:50

Conclusos para despacho

10/06/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/03/2020, 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.

04/03/2020, 21:31

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 08:09

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 18:12

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 09:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 06:19

Recebidos os autos

02/07/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2019, 10:55

Recebidos os autos

29/04/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 13:25

Conclusos para despacho

19/03/2019, 10:29

Recebidos os autos

29/11/2018, 17:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 17:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 12:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/11/2018, 12:34

Juntada de Petição de Contestação

26/10/2018, 12:29

Juntada de Petição de Contestação

22/10/2018, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2018, 08:19

Juntada de Outros documentos

16/10/2018, 13:03

Juntada de Mandado

16/10/2018, 13:02

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/10/2018, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2018, 15:03

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2018, 17:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 08:07

Ato ordinatório praticado

02/10/2018, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2018, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2018, 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2018, 07:24

Expedição de Carta.

18/09/2018, 15:55

Expedição de Carta.

18/09/2018, 15:55

Expedição de Carta.

18/09/2018, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2018, 13:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

17/09/2018, 13:59

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 13:58

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 12:31

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 12:30

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/10/2018 04:22:00, 1ª Vara.

03/09/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 10:46

Expedição de Certidão.

20/08/2018, 09:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/09/2018 03:40:00, 1ª Vara.

20/08/2018, 09:18

Recebidos os autos

13/08/2018, 17:54

Decisão ou Despacho

13/08/2018, 17:53

Ato ordinatório praticado

27/06/2018, 01:36

Conclusos para despacho

04/06/2018, 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

30/05/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

30/05/2018, 12:33

Despacho

•06/07/2022, 08:36

Interlocutória

•26/01/2022, 12:00

Despacho

•10/11/2021, 14:13

Despacho

•16/06/2020, 11:50

Despacho

•29/04/2019, 13:25

Interlocutória

•13/08/2018, 17:54