Procedimento Comum Cível 0803340-79.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 442.551,94

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

16/06/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de parte

22/03/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:45

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2025, 11:58

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:54

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:06

Apensado ao processo numero do processo

16/06/2025, 17:06

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de parte

22/03/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 07:13

Documentos

Despacho

•11/03/2025, 17:07

Decisão Monocrática Terminativa

•19/02/2025, 10:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 09:45

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 09:44

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

11/03/2025, 11:58

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:52

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:52

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrente: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrido: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Wandirlene Cunha de Mello Silva, Mello & Silva Ltda Epp. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrente: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrido: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrente: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Recorrido: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Advogada: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB: 10549/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE - CUSTEIO TRATAMENTO MÉDICO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ONCOLÓGICO - PRETENSÃO DE REEMBOLSO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado. II. O órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, bastando que demonstre as razões de seu convencimento. III. Embargos rejeitados A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Embargos de Declaração Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Embargado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) EM Acórdão - Apelação Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Julgamento Virtual Ini Apelação Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wandirlene Cunha de Mello Silva Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelante: Mello & Silva Ltda Epp Advogada: Valéria de Oliveira Neves (OAB: 187308/RJ) Advogado: Thiago Soares Fernandes (OAB: 13157/MS) Apelado: Unimed Corumbá Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wanderleiy Matos Baraúna (OAB: 20584/MS) Re Acórdão - Apelação Cível nº 0803340-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós

23/07/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

19/07/2024, 14:48

Remetidos os Autos para destino.

19/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos para destino.

19/07/2024, 14:47

Juntada de tipo de documento

19/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:43

Juntada de Petição de tipo

16/07/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Wandirlene Cunha de Mello Silva, Mello & Silva Ltda EPP - Réu: Unimed de Corumbá - Cooperativa de Trabalho Médico - "Vistos. Ciente da decisão contida no ofício de f. 381/386, a qual atribuiu efeito suspensivo à apelação, para restabelecer a tutela prov Intimação - ADV: Maria Carolina Scheeren do Valle (OAB 10549/MS), Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Valéria de Oliveira Neves (OAB 17399/MS), Wanderley Matos Baraúna (OAB 20584/MS) Processo 0803340-79.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:01

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.

03/07/2024, 14:13

Juntada de tipo de documento

03/07/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 07:26

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:23

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 06:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 20:32

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 10:47

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:25

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

16/05/2024, 08:47

Juntada de Petição de tipo

14/05/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/05/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:27

Juntada de Petição de tipo

02/05/2024, 20:05

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/04/2024, 20:16

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 10:28

Recebidos os autos

19/04/2024, 10:54

Expedição de tipo de documento.

19/04/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 10:54

Procedência

19/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de tipo

28/03/2024, 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de tipo

26/02/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 07:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/02/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de tipo

15/02/2024, 11:50

Juntada de tipo de documento

08/02/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:03

Juntada de Petição de tipo

15/12/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 14:19

de Conciliação

23/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 11:06

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 17:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2023, 10:39

Juntada de Petição de tipo

28/09/2023, 22:20

Juntada de tipo de documento

21/09/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 10:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 10:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 10:41

Juntada de tipo de documento

05/09/2023, 15:13

Juntada de tipo de documento

05/09/2023, 15:13

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 18:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/08/2023, 20:08

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 16:45

Expedição de tipo de documento.

30/08/2023, 16:44

Expedição de tipo de documento.

30/08/2023, 16:42

de Instrução e Julgamento

30/08/2023, 16:42

Recebidos os autos

30/08/2023, 15:43

Tutela Provisória

30/08/2023, 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2023, 19:20

Expedição de tipo de documento.

28/08/2023, 19:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2023, 19:17

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 19:05

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 19:05

Distribuído por tipo

28/08/2023, 19:05

Acórdão

•19/02/2025, 10:40

Despacho

•19/02/2025, 10:40

Despacho

•04/07/2024, 14:20

Sentença

•21/05/2024, 16:25

Sentença

•19/04/2024, 10:54

Despacho

•02/10/2023, 16:09

Interlocutória

•30/08/2023, 15:43