Cumprimento de sentença 0806775-19.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 8.759,90

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:52

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:03

Todas as movimentações(277)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:38

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 08:04

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 06:31

Despacho

•26/09/2025, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

09/04/2026, 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026.

09/04/2026, 16:04

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:40

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2026, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2026.

01/04/2026, 02:52

Prazo em Curso

18/02/2026, 18:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

12/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/02/2026, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 06:31

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 06:31

Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:31

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 13/11/2025.

13/11/2025, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

12/11/2025, 06:30

Evolução da Classe Processual

15/10/2025, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 08:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:46

Prazo em Curso

05/08/2025, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

31/07/2025, 10:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 12:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/06/2025, 12:41

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/03/2025, 18:34

Prazo em Curso

13/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de Contra-razões

21/02/2025, 10:02

Prazo em Curso

19/02/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:37

Emissão da Relação

13/02/2025, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

04/02/2025, 08:20

Prazo em Curso

17/12/2024, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jo Medeiros de Aquino - Ré: Juliana Gaioso, Rafael Fonseca Bais, Roberto Gomagal Magalhães - Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS), Rafael Fonseca Bais - réu-revel, Roberto Gomagal Magalhães - réu-revel Processo 0806775-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto e de tudo mais que consta nos autos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide e julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais formulado pelo autor Jo Medeiros de Aquino contra Juliana Gaioso, Rafael Fonseca Bais e Roberto Gomagal Magalhães. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizado pelo IPCA, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com observância das formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:41

Emissão da Relação

13/12/2024, 22:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:10

Registro de Sentença

06/12/2024, 13:10

Julgado improcedente o pedido

03/12/2024, 22:30

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2024, 17:20

Prazo em Curso

16/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Jo Medeiros de Aquino - Ré: Juliana Gaioso, Rafael Fonseca Bais, Roberto Gomagal Magalhães - Para análise da prejudicial de mérito faculto às partes juntarem aos autos cópia da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Central e certidão do trânsito em Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS), Isabela Karoline de Castro Nicolau (OAB 20347/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS) Processo 0806775-19.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

05/07/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

19/03/2024, 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 12:45

Prazo em Curso

22/02/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:47

Emissão da Relação

07/02/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:21

Conclusos para despacho

11/09/2023, 07:27

Juntada de Petição de Réplica

06/09/2023, 19:45

Prazo em Curso

16/08/2023, 07:56

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/08/2023, 07:55

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2023, 09:35

Prazo em Curso

21/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 11:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2023, 15:18

CEJUSC - Conciliação não realizada

17/07/2023, 13:32

Juntada de NULL

12/07/2023, 12:33

Juntada de Mandado

12/07/2023, 12:32

Prazo em Curso

25/05/2023, 20:27

Prazo em Curso

23/05/2023, 09:48

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:25

Prazo em Curso

16/05/2023, 17:33

Expedição em análise para assinatura

16/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 16:38

Expedição em análise para assinatura

12/05/2023, 18:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 18:24

Prazo em Curso

12/05/2023, 18:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2023, 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 12:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 12:17

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 12:07

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:39

Prazo em Curso

04/05/2023, 17:47

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/07/2023 01:20:00, 7ª Vara Cível.

04/05/2023, 17:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/05/2023 05:40:02, 7ª Vara Cível.

04/05/2023, 17:40

Prazo em Curso

02/05/2023, 11:41

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 10:28

Prazo em Curso

18/04/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2023 04:40:00, 7ª Vara Cível.

18/04/2023, 14:04

Prazo em Curso

18/04/2023, 05:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/03/2023, 17:10

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/03/2023, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2023, 07:05

Juntada de NULL

06/03/2023, 13:02

Juntada de Mandado

06/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 20:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2023, 20:03

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:37

Emissão da Relação

17/02/2023, 15:18

Juntada de NULL

17/02/2023, 12:29

Juntada de NULL

15/02/2023, 12:14

Juntada de Mandado

15/02/2023, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 00:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2022, 07:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2022, 07:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/12/2022, 07:40

Prazo em Curso

15/12/2022, 07:39

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:21

Prazo em Curso

14/12/2022, 16:09

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 15:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:41

Expedição em análise para assinatura

13/12/2022, 15:25

Emissão da Relação

13/12/2022, 14:18

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 01:20:00, 7ª Vara Cível.

13/12/2022, 14:14

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/12/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 16:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2022, 20:06

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

21/11/2022, 15:14

Outras Decisões

21/11/2022, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2022, 14:53

Conclusos para decisão

16/11/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 15:00

Prazo em Curso

16/11/2022, 14:42

Documento Digitalizado

16/11/2022, 14:40

Expedição de Ofício.

16/11/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022, 21:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2022, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/11/2022, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2022, 18:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2022, 17:47

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/11/2022, 17:46

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:34

Emissão da Relação

01/11/2022, 17:04

Juntada de NULL

01/11/2022, 15:37

Juntada de NULL

01/11/2022, 15:37

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:34

Emissão da Relação

05/10/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:12

Prazo em Curso

03/10/2022, 10:07

Prazo em Curso

30/09/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:03

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 16:02

Expedição em análise para assinatura

22/09/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 11:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 10:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/09/2022, 10:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 10:58

Prazo em Curso

16/09/2022, 17:14

Prazo em Curso

16/09/2022, 15:35

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:28

Prazo em Curso

14/09/2022, 14:24

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2022 05:40:00, 7ª Vara Cível.

14/09/2022, 14:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:36

Prazo em Curso

13/09/2022, 15:07

Emissão da Relação

13/09/2022, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/08/2022, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/08/2022, 09:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:01

Prazo em Curso

18/08/2022, 10:22

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

01/08/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2022, 20:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2022.

28/07/2022, 01:49

Prazo em Curso

23/07/2022, 01:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/07/2022, 07:05

Publicado ato_publicado em 19/07/2022.

19/07/2022, 20:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/07/2022, 09:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

18/07/2022, 16:30

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 16:30

Prazo em Curso

21/06/2022, 14:50

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 14:49

Prazo em Curso

20/06/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 16:54

Parcelamento de Custas Finalizado

11/06/2022, 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/06/2022, 07:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 06:55

Prazo em Curso

19/05/2022, 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2022, 15:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/05/2022, 15:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2022, 15:54

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 20:18

Prazo em Curso

18/05/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/07/2022 03:20:00, 7ª Vara Cível.

18/05/2022, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2022, 07:35

Prazo em Curso

17/05/2022, 15:00

Emissão da Relação

17/05/2022, 14:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2022, 13:46

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/05/2022, 13:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/05/2022, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/04/2022, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2022, 07:00

Prazo em Curso

25/03/2022, 18:09

Prazo em Curso

24/03/2022, 22:18

Publicado ato_publicado em 24/03/2022.

24/03/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2022, 07:34

Emissão da Relação

23/03/2022, 15:08

Parcelamento de Custas Iniciado

23/03/2022, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/03/2022, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/03/2022, 14:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/03/2022, 14:49

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:43

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:43

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:43

Expedição de Carta.

23/03/2022, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 21:45

Publicado ato_publicado em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2022, 07:35

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 18:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/03/2022, 18:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2022, 18:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2022, 18:18

Emissão da Relação

21/03/2022, 17:50

Prazo em Curso

15/03/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 13:22

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2022 01:40:00, 7ª Vara Cível.

15/03/2022, 13:22

Prazo em Curso

15/03/2022, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 17:58

Despacho de recebimento da inicial

09/03/2022, 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2022, 10:56

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:39

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 20:39

Informação do Sistema

23/02/2022, 18:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/02/2022, 18:51

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 18:35

Sentença

•06/12/2024, 13:10

Despacho

•28/06/2024, 10:49

Despacho

•08/01/2024, 18:09

Interlocutória

•21/11/2022, 14:53

Despacho

•08/09/2022, 15:06

Despacho

•09/03/2022, 17:58