Usucapião 0852270-86.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 205.087,50

Órgão julgador

7ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 7ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 15:27

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:43

Emissão da Relação

23/01/2026, 23:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:05

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:43

Registro de Sentença

19/12/2025, 09:43

Todas as movimentações(168)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2026, 15:27

Prazo em Curso

27/01/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:43

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 09:43

Despacho

•16/06/2025, 14:32

Emissão da Relação

23/01/2026, 23:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/01/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:05

Prazo em Curso

08/01/2026, 09:15

Publicado ato_publicado em 08/01/2026.

08/01/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/12/2025, 07:33

Emissão da Relação

19/12/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 09:43

Registro de Sentença

19/12/2025, 09:43

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

18/09/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 15:02

Prazo em Curso

09/09/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/09/2025, 17:52

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 17:52

Juntada de Petição de Alegações finais

02/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 08:36

Prazo em Curso

06/08/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:42

Emissão da Relação

04/08/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 02:54:42, 7ª Vara Cível.

06/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:35

Emissão da Relação

14/02/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2025 02:00:00, 7ª Vara Cível.

14/02/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 17:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/02/2025 05:06:33, 7ª Vara Cível.

14/02/2025, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/02/2025, 16:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:41

Prazo em Curso

14/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Jone Reyton Marques Romanosque - Réu: Luiz Neves de Azevedo, Herminia Scorpione Neves - O pedido para depoimento pessoal da parte ré não merece deferimento, uma vez que a versão do autor e do réu já foi relatada na inicial e na contestação, sendo que a realização da oitiva das partes seria pouco proveitosa ao deslinde do mérito, levando em consideração que o destinatário da prova é o juiz, sendo livre para formar o seu convencimento, cabendo-lhe determinar as provas necessárias à instrução do processo, podendo indeferir as inúteis ou meramente protelatórias, nos termos dos artigos 130 e 131, do Código de Processo Civil. Quanto ao rol de testemunhas, verifico que o autor incluiu testemunha adicional (fls. 473/474), no entanto, a alteração do rol não merece acolhimento. Com efeito, quando da apresentação da petição inicial o autor apresentou o rol de fls. 11/12, de modo que resta caracterizada a preclusão consumativa para o ato. Veja-se que na decisão de fls. 467/469 restou ressalvado que poderiam as partes apresentar rol de testemunhas no prazo de 15 dias da intimação daquela exceto se já apresentado anteriormente. "(...) Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0852270-86.2022.8.12.0001 - Usucapião - Defiro a produção de prova oral consiste na oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas pelas partes, salvo se já apresentado o rol, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência nos termos do artigo 455 do CPC." (grifei) Por tal motivo indefiro a oitiva da testemunha Silvia Rejane Fonseca Nogueira, apresentada à fl. 473. Por fim, quanto as manifestações para intervenção do terceiro, já consta nos autos decisão indeferindo sua admissão no presente feito.

14/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 20:32

Prazo em Curso

13/01/2025, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/01/2025, 18:58

Expedição em análise para assinatura

08/01/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 09:33

Despacho Saneador

18/12/2024, 09:33

Conclusos para despacho

09/12/2024, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 11:41

Prazo em Curso

09/12/2024, 08:04

Prazo em Curso

28/11/2024, 19:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Jone Reyton Marques Romanosque - Réu: Luiz Neves de Azevedo, Herminia Scorpione Neves - DECISÃO: Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0852270-86.2022.8.12.0001 - Usucapião - Defiro a produção de prova oral consiste na oitiva de testemunhas que deverão ser arroladas pelas partes, salvo se já apresentado o rol, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e local da audiência nos termos do artigo 455 do CPC. Designe-se audiência de instrução. NOTA DE CARTÓRIO: Intimem-se as partes acerca da designação de audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/05/2025 às 14h. que será realizada presencialmente, na sala de audiência da 7ª Vara Cível, no fórum de Campo Grande sito à Rua a da Paz, nº 14, Jardim dos Estados - 3º andar - Bloco I - CEP 79002-919.

13/11/2024, 00:00

Expedição em análise para assinatura

12/11/2024, 13:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 02:00:00, 7ª Vara Cível.

11/11/2024, 14:44

Prazo em Curso

08/11/2024, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 14:34

Outras Decisões

07/11/2024, 14:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 21:00

Juntada de Petição de Réplica

30/07/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jone Reyton Marques Romanosque - Réu: Luiz Neves de Azevedo, Herminia Scorpione Neves - Intimação da parte autora para querendo impugnar a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0852270-86.2022.8.12.0001 - Usucapião -

09/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

08/07/2024, 20:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:39

Emissão da Relação

05/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2024, 11:35

Juntada de NULL

28/05/2024, 13:58

Juntada de Mandado

28/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

20/05/2024, 17:35

Expedição de Mandado.

20/05/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

20/05/2024, 06:43

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:53

Juntada de NULL

30/01/2024, 16:04

Juntada de NULL

30/01/2024, 16:03

Apensado ao processo numero do processo

09/01/2024, 07:25

Documento Digitalizado

23/11/2023, 15:39

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:03

Expedição em análise para assinatura

16/11/2023, 12:30

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:17

Documento Digitalizado

23/10/2023, 16:44

Documento Digitalizado

23/10/2023, 16:44

Prazo em Curso

04/10/2023, 08:17

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 20:30

Documento Digitalizado

03/10/2023, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:44

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 08:39

Emissão da Relação

02/10/2023, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:11

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:46

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:41

Documento Digitalizado

07/08/2023, 18:38

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 18:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2023, 18:35

Prazo em Curso

03/04/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2023, 18:45

Prazo em Curso

29/03/2023, 13:22

Prazo em Curso

28/03/2023, 20:46

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:37

Emissão da Relação

27/03/2023, 08:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 13:36

Prazo em Curso

24/03/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 02:35

Juntada de NULL

15/03/2023, 18:41

Juntada de Mandado

15/03/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/03/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:44

Juntada de NULL

09/03/2023, 18:59

Juntada de Mandado

09/03/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 12:36

Juntada de NULL

08/03/2023, 13:19

Prazo em Curso

24/02/2023, 13:35

Prazo em Curso

24/02/2023, 13:35

Prazo em Curso

16/02/2023, 14:19

Documento Digitalizado

16/02/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:42

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 15:38

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 15:34

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 15:27

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 15:26

Expedição em análise para assinatura

09/02/2023, 11:56

Autos preparados para expedição

09/02/2023, 11:16

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 11:03

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:36

Emissão da Relação

07/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

06/12/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2022, 15:20

Tutela Provisória

01/12/2022, 15:20

Conclusos para despacho

23/11/2022, 12:39

Informação do Sistema

18/11/2022, 17:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/11/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

18/11/2022, 17:08

Interlocutória

•18/12/2024, 09:33

Interlocutória

•07/11/2024, 14:34

Despacho

•08/04/2024, 14:53

Despacho

•20/09/2023, 15:11

Interlocutória

•01/12/2022, 15:20