Procedimento Comum Cível 0800416-40.2024.8.12.0015 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.368,68

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 22:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 22:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/03/2026, 22:00

Transitado em Julgado em data

01/03/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 21:59

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 08:55

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:18

Todas as movimentações(103)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 10:23

Expedição de Ofício.

31/03/2026, 07:13

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 10:00

Arquivado Definitivamente

01/03/2026, 22:04

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 16:15

Interlocutória

•16/05/2025, 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/03/2026, 22:00

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 22:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

01/03/2026, 22:00

Transitado em Julgado em data

01/03/2026, 21:58

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 21:59

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 08:55

Prazo em Curso

19/12/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:39

Emissão da Relação

17/12/2025, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 16:15

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 16:15

Registro de Sentença

17/12/2025, 16:15

Conclusos para despacho

25/11/2025, 13:51

Documento Digitalizado

25/11/2025, 13:50

Prazo em Curso

25/11/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:38

Emissão da Relação

02/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:30

Expedição em análise para assinatura

19/09/2025, 23:55

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 21:54

Prazo em Curso

28/07/2025, 18:22

Documento Digitalizado

28/07/2025, 18:21

Documento Digitalizado

28/07/2025, 18:21

Expedição de Carta.

26/07/2025, 18:24

Expedição em análise para assinatura

24/07/2025, 12:22

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 07:43

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 13:05

Emissão da Relação

21/05/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2025, 10:40

Despacho Saneador

16/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:42

Prazo em Curso

21/02/2025, 09:51

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:41

Emissão da Relação

12/02/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:28

Registro de Sentença

12/02/2025, 15:28

Extinto o processo por desistência

12/02/2025, 15:27

Conclusos para despacho

24/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Julio Muchacho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Considerando que em outras demandas semelhantes o patrono da autora desistiu da ação em relação ao INSS, pugnando pela exclusão da autarquia do polo passivo, determino a sua intimação para informar se persiste o interesse em manter o INSS no polo passivo da ação, no prazo de dez dias. Após, venham conclusos. Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS) Processo 0800416-40.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/01/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:28

Informação do Sistema

06/11/2024, 10:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/11/2024, 10:07

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de Réplica

26/07/2024, 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 01:57

Prazo em Curso

10/07/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliane Julio Muchacho - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Com fulcro no princípio da colaboração, determino que se intimem as partes para, em dez dias, especificarem se ainda possuem outras provas a produzir, de sorte a indicar a finalidade de cada u Intimação - ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 25087A/MS) Processo 0800416-40.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:42

Emissão da Relação

05/07/2024, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 08:35

Conclusos para despacho

28/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de Réplica

26/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2024, 15:44

Prazo em Curso

10/06/2024, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:03

Prazo em Curso

04/06/2024, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2024, 16:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/06/2024, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2024, 08:11

Prazo em Curso

11/04/2024, 10:41

Juntada de Petição de Contestação

09/04/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:39

Expedição de Carta.

06/04/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

05/04/2024, 15:28

Expedição de Carta.

05/04/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 15:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 15:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/04/2024, 15:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/04/2024, 15:21

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 16:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 04:20:00, 1ª Vara.

03/04/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 08:00

Recebida petição inicial

02/04/2024, 08:00

Conclusos para despacho

26/03/2024, 23:25

Distribuído por sorteio

25/03/2024, 17:40

Sentença

•12/02/2025, 15:28

Despacho

•19/12/2024, 18:28

Despacho

•04/07/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 15:26

Despacho

•02/04/2024, 08:00