Procedimento Comum Cível 0801229-91.2020.8.12.0020 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2020

Valor da Causa

R$ 9.520,54

Órgão julgador

Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 03:20

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

31/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 14:35

Prazo em Curso

12/02/2026, 22:38

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:33

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 03:20

Prazo em Curso

05/04/2026, 12:40

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:02

Emissão da Relação

31/03/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

26/02/2026, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 16:54

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 14:35

Prazo em Curso

12/02/2026, 22:38

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:27

Prazo em Curso

03/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 14:57

Prazo em Curso

17/11/2025, 19:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

07/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 11:51

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:27

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 07:55

Emissão da Relação

02/09/2025, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 14:21

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:42

Prazo em Curso

07/08/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/07/2025, 12:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 16:35

Conclusos para decisão

28/07/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:57

Prazo em Curso

07/07/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:51

Emissão da Relação

03/07/2025, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:45

Conclusos para decisão

28/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:08

Prazo em Curso

27/03/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

25/03/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 17:42

Prazo em Curso

20/02/2025, 22:34

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:46

Emissão da Relação

19/02/2025, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:30

Proferida decisão interlocutória

19/02/2025, 14:30

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão

30/01/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alaide Andrade de Santana - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de fl. 274-276. Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Prazo em Curso

29/01/2025, 22:18

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 12:22

Emissão da Relação

29/01/2025, 12:21

Expedição de Certidão.

26/01/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 17:57

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 14:40

Conclusos para decisão

26/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:49

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.

30/10/2024, 20:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alaide Andrade de Santana - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes sobre a manifestação do perito de fl. 262-265. Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

30/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2024, 16:00

Emissão da Relação

29/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 10:49

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Alaide Andrade de Santana - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca da r decisão de f. 252: Para fins de apurar se ocorreram saques ou aplicação de correção monetária irregulares na conta PASEP da parte autora, e, ainda, para fins de atualizar monetariamente o valor depositado, faz-se necessária a realização de perícia contábil, exatamente como postulado pela parte ré. Assim, nos termos do art. 421, do Código de Processo Civil, NOMEIO Perito Judicial a pessoa jurídica VCP – VINÍCIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERÍCIA, por meio de seu representante legal, com endereço na Rua 13 de Maio, n.º 2500, 13º andar, sala 1307, Centro, em Campo Grande. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, apresentem seus quesitos, bem como, querendo, indiquem assistente técnico, sob pena de preclusão de tal direito. Em seguida, Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - INTIME-SE o Sr. Perito para que apresente proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Com a proposta de honorários, DIGAM as partes se concordam e, em caso positivo, PROVIDENCIE a parte ré o pagamento necessário. Após, INTIME-SE o Perito para que informe a data da produção da prova, INTIMANDO-SE as partes. CONCEDO ao Perito o prazo de 60 (sessenta) dias para que apresente laudo, ficando desde já autorizado o levantamento dos honorários depositados com a juntada do documento. Com a apresentação do laudo, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 433, parágrafo único do Código de Processo Civil. Rio Brilhante, data da assinatura digital.

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

02/10/2024, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 14:27

Conclusos para decisão

05/09/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 18:07

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Alaide Andrade de Santana - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora sobre a manifestação de fl. 246-248. Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 17:35

Emissão da Relação

03/09/2024, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 21:49

Prazo em Curso

29/08/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte ré acerca do r despacho de f. 243: Esclareça o banco réu que tipo de prova pericial quer produzir e o que exatamente quer apurar com ela, no prazo de cinco dias, porquanto iso não restou claro na manifestação de f. 242. Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

27/08/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 10:47

Prazo em Curso

09/07/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Alaide Andrade de Santana - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 236/237: Intimação - ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801229-91.2020.8.12.0020 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Considerando que houve o julgamento do IRDR 71/TO, tendo o STJ firmado o entendimento no tema 1150, que o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam na demanda que se discu

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

05/07/2024, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:03

Conclusos para despacho

29/04/2024, 17:26

Processo Desarquivado

12/04/2024, 18:41

Processo Desarquivado

12/04/2024, 18:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 12:56

Arquivado Provisoriamente

03/08/2022, 12:19

Publicado ato_publicado em 02/08/2022.

02/08/2022, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 11:27

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 11:27

Emissão da Relação

02/08/2022, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 18:57

Despacho Saneador

07/07/2022, 16:25

Conclusos para decisão

15/02/2022, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 09:52

Publicado ato_publicado em 30/11/2021.

30/11/2021, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 18:15

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2021, 18:14

Emissão da Relação

29/11/2021, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 01:45

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:44

Emissão da Relação

09/11/2021, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2021, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 19:34

Conclusos para decisão

29/09/2021, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 15:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 12:10

Emissão da Relação

03/09/2021, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 18:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/06/2021, 01:07

Conclusos para decisão

05/05/2021, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2021, 18:39

Prazo em Curso

03/05/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2021, 13:40

Publicado ato_publicado em 30/04/2021.

30/04/2021, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 18:56

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2021, 18:55

Emissão da Relação

29/04/2021, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 10:52

Conclusos para despacho

08/03/2021, 13:12

JUÍZO - Conciliação não realizada

05/03/2021, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2021, 14:51

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:27

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 04:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2021, 17:56

Autos preparados para expedição

04/02/2021, 17:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2021, 17:51

Emissão da Relação

04/02/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:58

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2021 04:00:00, Vara Cível.

04/02/2021, 16:23

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2021, 15:06

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 04:59

Publicado ato_publicado em 30/01/2021.

30/01/2021, 04:59

Audiência Suspensa - COVID-19

29/01/2021, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2021, 12:43

Emissão da Relação

29/01/2021, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 12:12

Juntada de Petição de Contestação

06/01/2021, 15:04

Conclusos para decisão

16/12/2020, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2020, 20:43

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:19

Publicado ato_publicado em 20/11/2020.

20/11/2020, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 12:28

Emissão da Relação

20/11/2020, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2020, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2020, 21:14

Conclusos para despacho

16/11/2020, 10:37

Informação do Sistema

15/11/2020, 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/11/2020, 07:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/11/2020, 23:17

Distribuído por sorteio

14/11/2020, 23:17

Despacho

•01/09/2025, 14:21

Despacho

•29/07/2025, 16:35

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•24/03/2025, 14:48

Interlocutória

•19/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:57

Despacho

•10/01/2025, 14:40

Interlocutória

•26/09/2024, 14:27

Despacho

•19/08/2024, 15:58

Despacho

•28/06/2024, 16:03

Interlocutória

•01/08/2022, 18:57

Despacho

•13/10/2021, 19:34

Despacho

•02/09/2021, 18:29

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/02/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 09:21

Despacho

•01/09/2025, 14:21

Despacho

•29/07/2025, 16:35

Despacho

•03/07/2025, 17:09

Despacho

•24/03/2025, 14:48

Interlocutória

•19/02/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 17:57

Despacho

•10/01/2025, 14:40

Interlocutória

•26/09/2024, 14:27

Despacho

•19/08/2024, 15:58

Despacho

•28/06/2024, 16:03

Interlocutória

•01/08/2022, 18:57

Despacho

•13/10/2021, 19:34

Despacho

•02/09/2021, 18:29

Despacho

•29/04/2021, 10:52

Despacho

•13/01/2021, 17:59

Despacho

•19/11/2020, 21:14