Procedimento Comum Cível 0801691-51.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 9.483,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 13:30

Emissão da Relação

04/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/11/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 18:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:09

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 19:35

Todas as movimentações(126)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:31

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 07:43

Arquivado Provisoriamente

04/02/2026, 13:30

Emissão da Relação

Documentos

Interlocutória

•24/10/2025, 18:34

Despacho

•07/08/2025, 19:35

04/02/2026, 13:19

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 08:30

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

04/11/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 18:34

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/10/2025, 18:33

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 09:09

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 09:37

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 19:35

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:59

Processo Reativado

04/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 17:40

Arquivado Definitivamente

06/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:29

Prazo em Curso

30/05/2025, 10:28

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2025, 07:50

Emissão da Relação

29/05/2025, 07:43

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/05/2025, 15:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/05/2025, 15:59

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/02/2025, 11:21

Prazo em Curso

13/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de Contra-razões

04/02/2025, 10:40

Prazo em Curso

13/12/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Intimação acerca do recurso de apelação interposto nos autos. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Ana Flávia Miranda Menegati (OAB 23596/MS) Processo 0801691-51.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 07:48

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:04

Juntada de Petição de Apelação

29/11/2024, 18:48

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Jhh Hotéis Ltda - " (...) Deste modo, acolho os embargos de declaração opostos para sanar equívoco na sentença, passando a constar do seu dispositivo o seguinte: "Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos feitos na inicial, e o faço para condenar a ré no pagamento de R$ 9.483,08 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), referente às mensalidades em atraso, bem como ao pagamento das mensalidades vencidas no curso do processo, cujos valores deverão ser devidamente corrigidos pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, desde o vencimento da obrigação/mensalidade". No mais, mantenho inalteradas as demais disposições da sentença tal como lançada. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Lysian Carolina Valdes (OAB 7750/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Ana Flávia Miranda Menegati (OAB 23596/MS) Processo 0801691-51.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Intime-se."

05/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

04/11/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

01/11/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 19:41

Registro de Sentença

31/10/2024, 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos

31/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão

05/08/2024, 18:38

Prazo em Curso

26/07/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Jhh Hotéis Ltda - Intimação acerca dos embargos de declaração opostos nos autos. Intimação - ADV: Lysian Carolina Valdes (OAB 7750/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Ana Flávia Miranda Menegati (OAB 23596/MS) Processo 0801691-51.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

26/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.

25/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

24/07/2024, 17:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2024, 16:07

Prazo em Curso

09/07/2024, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad - Réu: Jhh Hotéis Ltda - Intimação - ADV: Lysian Carolina Valdes (OAB 7750/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0801691-51.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, julgo procedentes os pedidos feitos na inicial, e o faço para condenar o réu no pagamento de R$ 9.483,08 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oito centavos), a ser devidamente corrigido pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora sim

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/07/2024, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:23

Registro de Sentença

05/07/2024, 14:22

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/11/2023, 13:49

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

08/11/2023, 13:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 14:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2023, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2023, 14:52

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:42

Emissão da Relação

18/10/2023, 18:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 08:20:00, 3ª Vara Cível.

18/10/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 15:42

Conclusos para decisão

22/03/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 10:36

Prazo em Curso

14/02/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:52

Emissão da Relação

10/02/2023, 12:50

Juntada de Petição de Réplica

08/02/2023, 18:48

Prazo em Curso

12/01/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.

11/01/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2023, 07:47

Emissão da Relação

10/01/2023, 13:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:33

Juntada de Petição de Contestação

12/12/2022, 10:39

Prazo em Curso

29/11/2022, 13:29

Juntada de NULL

29/11/2022, 13:27

Juntada de Mandado

29/11/2022, 13:27

Prazo em Curso

30/09/2022, 18:56

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 18:56

Expedição em análise para assinatura

30/09/2022, 17:02

Autos preparados para expedição

03/08/2022, 18:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/07/2022, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 12:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/07/2022, 16:26

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 07:39

Emissão da Relação

20/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2022.

16/06/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 18:07

Prazo em Curso

03/09/2021, 14:14

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:40

Emissão da Relação

31/08/2021, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2021, 16:25

Prazo em Curso

19/01/2021, 13:36

Expedição de Carta.

19/01/2021, 13:33

Autos preparados para expedição

31/07/2020, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2020, 15:10

Recebida petição inicial

19/06/2020, 14:05

Conclusos para decisão

01/06/2020, 15:06

Informação do Sistema

29/05/2020, 08:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2020, 08:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/05/2020, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/05/2020, 07:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/05/2020, 07:06

Distribuído por sorteio

29/05/2020, 07:05

Sentença

•31/10/2024, 19:41

Sentença

•05/07/2024, 14:22

Despacho

•11/10/2023, 15:42

Despacho

•19/06/2020, 15:10