Procedimento Comum Cível 0802288-63.2024.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 395.329,28

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · I Região - Campo Grande - Cível e Ribas do Rio Pardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:58

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 02:57

Emissão da Relação

23/02/2026, 01:47

Expedição de Carta.

23/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 20:25

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 17:39

Todas as movimentações(98)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 17:43

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:58

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 01:44

Despacho

•19/02/2026, 18:17

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 02:57

Emissão da Relação

23/02/2026, 01:47

Expedição de Carta.

23/02/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 01:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 18:17

Conclusos para despacho

21/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de Contra-razões

09/10/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 20:25

Juntada de Petição de Apelação

02/10/2025, 17:39

Prazo em Curso

22/09/2025, 01:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 12:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:54

Emissão da Relação

08/09/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 17:06

Registro de Sentença

22/08/2025, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2025, 17:06

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/06/2025, 14:35

Conclusos para decisão

05/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/05/2025, 17:22

Prazo em Curso

16/05/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 08:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:59

Emissão da Relação

13/05/2025, 11:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:46

Registro de Sentença

12/05/2025, 16:46

Julgado procedente o pedido

12/05/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

31/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 09:52

Prazo em Curso

09/01/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 10:39

Prazo em Curso

06/12/2024, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Dias Rezende - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0802288-63.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

29/11/2024, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 14:23

Juntada de Ofício

15/10/2024, 15:47

Conclusos para despacho

14/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:20

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Arnaldo Dias Rezende - Ré: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - 1. Diante da apresentação da contestação de fls. 280/295, Intimação - ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0802288-63.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente, para, querendo, apresentar impugnação à contestação, no prazo de 15 dias. 2. Ciente da r. decisão de fls. 689/698. Às providências e intimações necessárias.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:03

Emissão da Relação

07/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Réplica

02/10/2024, 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2024, 13:24

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/09/2024, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:18

Conclusos para despacho

06/08/2024, 17:48

Juntada de Ofício

06/08/2024, 17:39

Juntada de Petição de Contestação

31/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 16:29

Informação do Sistema

26/07/2024, 16:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/07/2024, 16:50

Juntada de NULL

18/07/2024, 16:49

Juntada de Mandado

18/07/2024, 16:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/07/2024, 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arnaldo Dias Rezende - Diante disso, DEFERE-SE a tutela provisória para determinar à parte requerida que, no prazo 05 (cinco) dias, forneça o medicamento e aplicação conforme prescrito pelo médico assistente (fl. 61), sob pena de multa diária em R$1.000,00, limitada a R$60.000,00. ***Intimação do autor para ciência acerca da Sessão de Conciliação para o dia 25/09/2024, às 13:00 horas Intimação - ADV: Janine Antunes Delgado (OAB 19703/MS) Processo 0802288-63.2024.8.12.0800 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 17:39

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/07/2024, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2024, 17:39

Emissão da Relação

05/07/2024, 17:39

Prazo em Curso

05/07/2024, 17:28

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2024 01:00:00, 16ª Vara Cível.

05/07/2024, 17:20

Manifestação do Ministério Público

05/07/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 18:42

Concedida a Medida Liminar

04/07/2024, 18:42

Conclusos para despacho

04/07/2024, 16:16

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

04/07/2024, 12:49

Redistribuição de Processo - Saída

04/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

04/07/2024, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2024, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 14:29

Despacho Saneador

03/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

03/07/2024, 07:26

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 07:19

Autos entregues em carga ao Promotor

03/07/2024, 07:18

Informação do Sistema

03/07/2024, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/07/2024, 07:08

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 00:45

Sentença

•22/08/2025, 17:06

Sentença

•12/05/2025, 16:46

Despacho

•26/11/2024, 14:23

Despacho

•19/09/2024, 12:02

Interlocutória

•04/07/2024, 18:42

Interlocutória

•03/07/2024, 14:29