Procedimento Comum Cível 0803697-31.2020.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.352,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ALGACIR RIBEIRO DE ALENCASTRO

CPF

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO VITOR DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 19113·CPF·Representa: Autor

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 8125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

14/02/2026, 07:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:45

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 06:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 06:40

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 06:39

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 10:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2026, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

14/02/2026, 07:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:45

Documentos

Acórdão

•15/10/2025, 09:14

Despacho

•15/10/2025, 09:13

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/02/2026, 14:44

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 05:41

Publicado ato_publicado em 05/12/2025.

05/12/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 06:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/12/2025, 06:40

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 06:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/10/2025, 09:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/10/2025, 09:15

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/04/2025, 11:33

Prazo em Curso

20/03/2025, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2025, 17:24

Prazo em Curso

18/03/2025, 06:37

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

14/03/2025, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2025, 08:17

Prazo em Curso

25/02/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 07:45

Emissão da Relação

21/02/2025, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:24

Registro de Sentença

19/02/2025, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 11:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 00:36

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2024.

17/07/2024, 06:05

Prazo em Curso

09/07/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0803697-31.2020.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Algacir Ribeiro de Alencastro - Fica a parte requerente intimada a se manifestar sobre os Embargos de Declaração de f. 266/273, em 5 dias.

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/07/2024, 17:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/06/2024, 14:21

Prazo em Curso

05/06/2024, 06:39

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

03/06/2024, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 11:25

Registro de Sentença

29/05/2024, 11:25

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 11:25

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:59

Prazo em Curso

05/05/2023, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 09:05

Prazo em Curso

13/04/2023, 06:23

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 07:49

Emissão da Relação

11/04/2023, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 15:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 00:10

Conclusos para despacho

16/11/2022, 20:55

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2022.

06/11/2022, 02:02

Prazo em Curso

03/08/2022, 10:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2022, 08:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/07/2022, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 11:20

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 10:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:23

Publicado ato_publicado em 29/03/2022.

29/03/2022, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/03/2022, 07:40

Prazo em Curso

28/03/2022, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2022, 17:26

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2022, 17:26

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2022, 17:26

Emissão da Relação

28/03/2022, 17:26

Expedição de Carta.

28/03/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2022 08:20:00, 2ª Vara Cível.

10/03/2022, 14:26

Autos preparados para expedição

22/02/2022, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2021, 11:30

Recebida petição inicial

22/11/2021, 11:30

Conclusos para despacho

16/11/2021, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 11:20

Prazo em Curso

27/07/2021, 07:12

Publicado ato_publicado em 23/07/2021.

23/07/2021, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2021, 07:39

Emissão da Relação

22/07/2021, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 15:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 02:32

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:58

Informação do Sistema

23/10/2020, 13:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2020, 13:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/10/2020, 08:22

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 08:22

Decisão Monocrática Terminativa

•15/10/2025, 09:05

Acórdão

•15/10/2025, 08:56

Sentença

•19/02/2025, 11:24

Sentença

•29/05/2024, 11:25

Despacho

•30/03/2023, 15:56

Despacho

•22/11/2021, 11:30

Despacho

•15/12/2020, 15:20