Arrolamento Comum 0809981-07.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 197.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família e Sucessões

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Rodrigues Melo (OAB 18774/MS) Processo 0809981-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Julia Braga da Silva, Mara Regina Batista da Silva, Marcelo Batista da Silva, Marcos Pompeu Batista da Silva, Fabio Benício da Silva, Fernando Benicio da Silva, Jorgina Batista da Silva, Gaspar Batista da Silva, Maria de Fátima da Silva Saltarelli - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 150/152, bem como os documentos que o acompanham.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de tipo

22/01/2025, 19:30

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 16:05

Remetidos os Autos para destino.

20/01/2025, 14:18

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:42

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/01/2025, 19:42

Recebidos os autos

17/01/2025, 19:41

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 19:40

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Rodrigues Melo (OAB 18774/MS) Processo 0809981-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Julia Braga da Silva, Mara Regina Batista da Silva, Marcelo Batista da Silva, Marcos Pompeu Batista da Silva, Fabio Benício da Silva, Fernando Benicio da Silva, Jorgina Batista da Silva, Gaspar Batista da Silva, Maria de Fátima da Silva Saltarelli - Intimação do(s) interessado(s) para imprimir(em) o formal de partilha expedido às fls. 150/152, bem como os documentos que o acompanham.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 14:47

Juntada de Petição de tipo

22/01/2025, 19:30

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 16:05

Remetidos os Autos para destino.

20/01/2025, 14:18

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:42

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/01/2025, 19:42

Recebidos os autos

17/01/2025, 19:41

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 19:40

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/01/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 19:40

Transitado em Julgado em data

17/01/2025, 19:38

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 16:03

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Rodrigues Melo (OAB 18774/MS) Processo 0809981-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Julia Braga da Silva, Mara Regina Batista da Silva, Marcelo Batista da Silva, Marcos Pompeu Batista da Silva, Fabio Benício da Silva, Fernando Benicio da Silva, Jorgina Batista da Silva, Gaspar Batista da Silva, Maria de Fátima da Silva Saltarelli - Invtarda: Maria Braga da Silva - 2. Posto isso, homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço apresentado supra referido, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, no que toca a estes autos de inventário dos bens deixados para a presente sucessão, atribuindo às partes herdeiras nele contempladas os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros (art. 656 do CPC). 3. Extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. 4. Custas na forma da lei, cuja cobrança estará suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). 5. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 6. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. 7. Após, intime-se a Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (art. 659, § 2º, do CPC). 8. Após, arquive-se em definitivo, independentemente de nova conclusão. 9. O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 10. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

16/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/01/2025, 21:13

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 07:57

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 21:25

Expedição de tipo de documento.

14/01/2025, 21:25

Autos entregues em carga ao destinatário.

14/01/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 21:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 17:45

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 17:44

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:44

Homologada a Transação

18/12/2024, 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 23:16

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:30

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 17:24

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 17:24

Autos entregues em carga ao destinatário.

05/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de tipo

18/10/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Camila Rodrigues Melo (OAB 18774/MS) Processo 0809981-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Julia Braga da Silva, Mara Regina Batista da Silva, Marcelo Batista da Silva, Marcos Pompeu Batista da Silva, Fabio Benício da Silva, Fernando Benicio da Silva, Jorgina Batista da Silva, Gaspar Batista da Silva, Maria de Fátima da Silva Saltarelli - Invtarda: Maria Braga da Silva - 1. Intime-se a parte inventariante para, em 10 (dez) dias, retificar a cota-parte dos herdeiros, pois são sete filhos e a partilha de item "2.1" de fls. 76-78 dividiu o bem em oito partes. 3. Para as declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC (sobretudo o valor corrente dos bens), com o necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada; b) se todos são representados pelo mesmo Advogado e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito, e respectivo valor; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida municipal, estadual e federal; h) de eventual guia de ITCMD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. 3. Oportunamente, retornem conclusos para sentença.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/10/2024, 22:19

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:53

Recebidos os autos

30/09/2024, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

01/08/2024, 18:57

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Camila Rodrigues Melo (OAB 18774/MS) Processo 0809981-07.2023.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Julia Braga da Silva, Mara Regina Batista da Silva, Marcelo Batista da Silva, Marcos Pompeu Batista da Silva, Fabio Benício da Silva, Fernando Benicio da Silva, Jorgina Batista da Silva, Gaspar Batista da Silva, Maria de Fátima da Silva Saltarelli, Jorge Batista da Silva - Invtarda: Maria Braga da Silva - Intimação da parte inventariante para manifestar sobre o parecer do MP de f. 102, no

09/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:57

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 22:43

Expedição de tipo de documento.

24/06/2024, 22:42

Autos entregues em carga ao destinatário.

24/06/2024, 22:42

Juntada de Petição de tipo

05/06/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 18:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/05/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 21:05

Recebidos os autos

17/04/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.

12/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de parte

09/03/2024, 03:27

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/02/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

12/02/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 23:19

Recebidos os autos

18/12/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:17

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 15:21

Expedição de tipo de documento.

18/12/2023, 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.

18/12/2023, 15:21

Decorrido prazo de parte

18/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 15:17

Juntada de Petição de tipo

17/11/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 16:47

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 16:59

Expedição de tipo de documento.

02/10/2023, 16:58

Remetidos os Autos para destino.

29/09/2023, 12:23

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 20:33

Juntada de Petição de tipo

25/08/2023, 16:06

Decorrido prazo de parte

23/08/2023, 03:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 12:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/07/2023, 21:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:08

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:56

Expedição de tipo de documento.

27/07/2023, 18:55

Retificação de Classe Processual

27/07/2023, 18:53

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de tipo

25/04/2023, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

21/03/2023, 13:02

Distribuído por tipo

27/02/2023, 17:06

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 17:44

Despacho

•30/09/2024, 17:12

Despacho

•17/04/2024, 13:13

Interlocutória

•12/07/2023, 17:52