Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800054-60.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta
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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 90.959,14
Órgão julgador
Vara Única
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 08:04
Emissão da Relação
07/05/2026, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 15:10
Prazo em Curso
27/03/2026, 18:35
Autos preparados para expedição
27/03/2026, 18:35
Autos preparados para expedição
26/11/2025, 13:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2025, 23:11
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 23:11
Conclusos para decisão
18/11/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 13:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2025, 13:24
Evolução da Classe Processual
04/11/2025, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2025, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 15:53
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Publicado ato_publicado em 11/05/2026.
11/05/2026, 06:10
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2026, 08:04
Emissão da Relação
07/05/2026, 22:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2026, 15:10
Prazo em Curso
27/03/2026, 18:35
Autos preparados para expedição
27/03/2026, 18:35
Autos preparados para expedição
26/11/2025, 13:29
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/11/2025, 23:11
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 23:11
Conclusos para decisão
18/11/2025, 13:25
Expedição de Certidão.
18/11/2025, 13:24
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2025, 13:24
Evolução da Classe Processual
04/11/2025, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2025, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2025, 12:36
Conclusos para despacho
29/09/2025, 08:44
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/09/2025, 17:07
Prazo em Curso
04/09/2025, 12:28
Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025, 07:03
Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025, 08:15
Emissão da Relação
03/09/2025, 06:32
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2025.
31/08/2025, 03:41
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 06:36
Juntada de Outros documentos
20/08/2025, 06:36
Prazo em Curso
05/08/2025, 07:14
Expedição de Certidão.
12/07/2025, 23:22
Expedição de Certidão.
01/07/2025, 10:54
Expedição de Outros documentos.
01/07/2025, 10:53
Expedição de Certidão.
27/06/2025, 00:56
Juntada de Ofício
26/06/2025, 20:51
Expedição de Certidão.
17/06/2025, 11:29
Expedição de Outros documentos.
17/06/2025, 11:28
Transitado em Julgado em data
17/06/2025, 11:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025, 11:51
Expedição de Certidão.
19/05/2025, 04:29
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 10:32
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 10:31
Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025, 05:56
Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025, 08:05
Emissão da Relação
04/04/2025, 10:39
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/03/2025, 14:10
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 14:10
Registro de Sentença
21/03/2025, 14:10
Julgado procedente o pedido
21/03/2025, 14:09
Conclusos para julgamento
06/03/2025, 11:36
Juntada de Petição de Réplica
05/03/2025, 14:51
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/02/2025, 18:20
Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025, 18:20
Conclusos para despacho
27/02/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 10:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/02/2025, 09:30
Conclusos para julgamento
24/02/2025, 08:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.
15/02/2025, 02:29
Expedição de Certidão.
15/02/2025, 02:28
Prazo em Curso
13/02/2025, 07:05
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025, 08:04
Emissão da Relação
11/02/2025, 10:07
Juntada de Petição de Contestação
10/02/2025, 14:56
Expedição de Certidão.
05/02/2025, 07:49
Expedição de Certidão.
11/01/2025, 00:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 15:36
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 12:19
Autos preparados para expedição
12/11/2024, 07:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Montania - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar acerca do laudo pericial compelmentar de fls. 183/184. Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800054-60.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
12/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024, 21:32
Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2024, 08:09
Emissão da Relação
08/11/2024, 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024, 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024, 16:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024, 02:43
Autos preparados para expedição
16/10/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Montania - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800054-60.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a perita para, em 10 dias, se manifestar acerca do pedido de complementação do laudo formulado pela parte ré. Vinda a documentação, abre-se vista às partes para manifestação em 5 dias.
16/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024, 21:44
Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024, 08:17
Emissão da Relação
14/10/2024, 11:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/09/2024, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 13:39
Conclusos para despacho
02/09/2024, 10:16
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 00:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024, 10:22
Expedição de Certidão.
23/08/2024, 12:06
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 11:59
Autos preparados para expedição
19/08/2024, 08:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Montania - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do laudo pericial juntado às fls. 155/164. Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800054-60.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
19/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024, 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024, 14:06
Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024, 08:10
Emissão da Relação
16/08/2024, 07:11
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Montania - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 53/63. Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800054-60.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
16/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024, 21:42
Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024, 08:15
Emissão da Relação
14/08/2024, 09:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024, 13:11
Prazo em Curso
16/07/2024, 07:51
Juntada de Petição de Réplica
15/07/2024, 15:39
Prazo em Curso
12/07/2024, 16:30
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 16:35
Expedição de Outros documentos.
10/07/2024, 16:34
Autos preparados para expedição
10/07/2024, 16:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silvio Montania - CERTIFICO, para os devidos fins, que a médica Denize Mariano D Avila, informou a seguinte data para realização da perícia médica: Perícia: Médica Data: 19/07/2024 às 12:00 h Local: Fórum de Porto Murtinho, situado na rua 13 de Maio, 444, (67) 3287-1355, Centro - CEP 79280-000, Fone: (6 Intimação - ADV: Alysson Bruno Soares (OAB 16080/MS), Kemilly Gabriela de Oliveira (OAB 16832/MS), Emerson da Silva Serra (OAB 21197/MS) Processo 0800054-60.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -
09/07/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
08/07/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2024, 08:06
Emissão da Relação
05/07/2024, 14:09
Expedição de Certidão.
05/07/2024, 14:08
Expedição em análise para assinatura
05/07/2024, 10:51
Autos preparados para expedição
03/07/2024, 12:16
Expedição de Certidão.
01/07/2024, 00:23
Juntada de Petição de Contestação
25/06/2024, 14:54
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 08:26
Expedição de Outros documentos.
21/06/2024, 08:22
Autos preparados para expedição
20/06/2024, 07:50
Autos preparados para expedição
20/06/2024, 07:50
Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024, 21:31
Relação encaminhada ao D.J.
19/06/2024, 08:06
Emissão da Relação
18/06/2024, 09:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/06/2024, 08:41
Decretação de revelia
12/06/2024, 08:40
Conclusos para despacho
18/04/2024, 11:12
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
18/04/2024, 11:11
Prazo em Curso
18/03/2024, 14:54
Documento Digitalizado
18/03/2024, 14:54
Expedição de Carta.
15/03/2024, 14:04
Juntada de Outros documentos
26/02/2024, 19:20
Expedição de Certidão.
22/02/2024, 08:51
Expedição em análise para assinatura
22/02/2024, 07:50
Expedição de Carta.
22/02/2024, 07:45
Ato ordinatório praticado
22/02/2024, 07:45
Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024, 21:08
Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024, 07:57
Emissão da Relação
20/02/2024, 11:42
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/02/2024, 08:27
Recebida petição inicial
20/02/2024, 08:27
Conclusos para decisão
16/02/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 10:56
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/02/2024, 10:55
Informação do Sistema
15/02/2024, 11:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/02/2024, 11:03
Distribuído por sorteio
15/02/2024, 10:45
Documentos
Despacho
•
18/11/2025, 23:11
Despacho
•
03/10/2025, 15:53
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença
•
26/09/2025, 17:07
Sentença
•
21/03/2025, 14:10
Despacho
•
28/02/2025, 18:20
Despacho
•
30/09/2024, 13:39
Interlocutória
•
12/06/2024, 08:41
Ato Ordinatório
•
22/02/2024, 07:45
Despacho
•
20/02/2024, 08:27