Execução Fiscal 0800253-81.2011.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

RD PROJETOS ELETRICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

MARIO REIS DE ALMEIDA

OAB/MS 4701·CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA MORAES COSTA

OAB/SP 280946·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 14:54

Prazo em Curso

19/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB 280946/SP) Processo 0800253-81.2011.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: RD Projetos Elétricos Ltda - ME - Diante do exposto, nos termos da Portaria Conjunta nº 05 de 02/04/24 do CNJ e da listagem contida no SCDPA 163.630.623.0309/2024, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, com base no art. 513 c.c. o art. 775 c.c. o art. 485, inc. VIII, todos do Código

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:04

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 12:03

Emissão da Relação

05/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:49

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:54

Transitado em Julgado em data

23/10/2024, 14:54

Prazo em Curso

19/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:33

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 12:04

Sentença

•05/07/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kelly Cristina Moraes Costa (OAB 280946/SP) Processo 0800253-81.2011.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: RD Projetos Elétricos Ltda - ME - Diante do exposto, nos termos da Portaria Conjunta nº 05 de 02/04/24 do CNJ e da listagem contida no SCDPA 163.630.623.0309/2024, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, com base no art. 513 c.c. o art. 775 c.c. o art. 485, inc. VIII, todos do Código

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 12:04

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 12:03

Emissão da Relação

05/07/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 10:49

Registro de Sentença

05/07/2024, 10:49

Extinto o processo por desistência

05/07/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 18:04

Processo Desarquivado

04/07/2024, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 02:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 03:54

Arquivado Provisoriamente

17/04/2023, 09:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2023.

17/04/2023, 09:35

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:55

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 10:50

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 16:14

Processo Desarquivado

21/10/2022, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:55

Arquivado Provisoriamente

03/06/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/01/2022, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2022, 09:14

Conclusos para despacho

19/01/2022, 14:53

Juntada de Outros documentos

17/12/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 00:46

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:06

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2021.

03/12/2021, 10:47

Processo Desarquivado

03/12/2021, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2015, 04:04

Arquivado Provisoriamente

22/09/2015, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2015, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2015, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2015, 13:38

Documento Digitalizado

18/09/2015, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2015, 16:25

Prazo em Curso

24/08/2015, 17:12

Expedição de Ofício.

24/08/2015, 17:11

Expedição em análise para assinatura

21/08/2015, 18:16

Autos preparados para expedição

21/08/2015, 17:51

Expedição de Certidão.

21/08/2015, 17:50

Processo Desarquivado

21/08/2015, 17:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/04/2015, 02:15

Arquivado Provisoriamente

03/07/2014, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2014, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2014, 15:45

Conclusos para despacho

18/06/2014, 10:02

Documento Digitalizado

18/06/2014, 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2014, 14:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2014, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2014, 13:48

Prazo em Curso

30/05/2014, 17:31

Expedição de Ofício.

30/05/2014, 17:27

Expedição em análise para assinatura

30/04/2014, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2014, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2014, 08:37

Conclusos para despacho

18/03/2014, 12:39

Expedição de Outros documentos.

29/11/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

14/11/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/11/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2013.

07/11/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2013, 12:00

Emissão da Relação

05/11/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

15/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

15/05/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

18/04/2013, 12:00

Prazo em Curso

18/04/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

11/04/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2013, 12:00

Conclusos para despacho

18/03/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2012.

06/12/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2012, 12:00

Emissão da Relação

30/11/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2012, 12:00

Conclusos para despacho

21/09/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/08/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/08/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/08/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

02/08/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

01/08/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

29/05/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2011, 12:00

Publicado ato_publicado em 08/12/2011.

08/12/2011, 12:00

Prazo em Curso

08/12/2011, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2011, 12:00

Emissão da Relação

01/12/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2011, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/10/2011, 12:00

Prazo em Curso

05/10/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

28/09/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

28/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

28/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

28/09/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

28/09/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

26/09/2011, 12:00

Expedição de Ofício.

14/09/2011, 12:00

Prazo em Curso

14/09/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/09/2011, 12:00

Expedição em análise para assinatura

13/09/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/09/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:55

Interlocutória

•20/01/2022, 09:14

Despacho

•22/09/2015, 14:33

Despacho

•21/06/2014, 15:45

Despacho

•01/04/2014, 08:37

Despacho

•26/06/2013, 14:39

Despacho

•06/04/2013, 09:29

Despacho

•29/10/2012, 17:36

Despacho

•16/07/2012, 17:40

Despacho

•30/11/2011, 17:13

Despacho

•13/09/2011, 10:03