Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800298-50.2018.8.12.0023 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:36

Emissão da Relação

30/04/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:39

Registro de Sentença

16/04/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:35

Processo Desarquivado

30/03/2026, 16:35

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:35

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 13:38

Todas as movimentações(281)

Expedição de Certidão.

10/05/2026, 05:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:13

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2026, 07:49

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 11:36

Emissão da Relação

30/04/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:39

Registro de Sentença

16/04/2026, 13:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 13:38

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 16:35

Processo Desarquivado

30/03/2026, 16:35

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:35

Arquivado Provisoriamente

13/08/2025, 13:38

Prazo em Curso

19/12/2024, 07:41

Prazo em Curso

11/12/2024, 18:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aurino da Silva - Intimação - ADV: José Cláudio Basilio (OAB 14518/MS), Rodolfo Caio Carregaro Basilio (OAB 18395/MS), Karolin Freitas da Silva Lazari (OAB 18834/MS), Valesca Carvalho de Lima Oliveira (OAB 26214/MS) Processo 0800298-50.2018.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos, etc. Considerando o extrato de fl. 303 de comprovação do pagamento referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, expeça-se alvará de levantamento dos valores, conforme dados apresentados pelas partes. Caso não haja informações suficientes, intime-se a parte para indicá-las. Fica a obrigação extinta quanto a essa verba, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se a notícia do pagamento do montante referente a condenação principal. Às providências necessárias.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 07:57

Emissão da Relação

10/10/2024, 14:55

Expedição de Alvará.

08/10/2024, 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/10/2024, 23:57

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 23:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 12:14

Conclusos para decisão

02/09/2024, 22:12

Documento Digitalizado

02/09/2024, 22:10

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:24

Prazo em Curso

07/08/2024, 13:41

Prazo em Curso

30/07/2024, 18:34

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/07/2024, 19:09

Expedição em análise para assinatura

22/07/2024, 19:08

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 12:07

Prazo em Curso

10/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Aurino da Silva, Beatriz Pereira da Silva, Erica Pereira da Silva, Fabiana Pereira da Silva, Flavia Pereira da Silva, Irene Pereira da Silva - Intimação da requerente, para manifestar acerca das Minutas de Precatóro de fl. 288-289 e RPV de fl. 290-291 Intimação - ADV: Valesca Carvalho de Lima Oliveira (OAB 26214/MS) Processo 0800298-50.2018.8.12.0023 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:57

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 18:55

Emissão da Relação

05/07/2024, 18:53

Documento Digitalizado

05/07/2024, 18:52

Documento Digitalizado

05/07/2024, 18:52

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 18:51

Prazo em Curso

11/06/2024, 20:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 20:13

Despacho Saneador

14/05/2024, 20:13

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 15:59

Prazo em Curso

13/03/2024, 20:07

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

11/03/2024, 07:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

20/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 19:35

Prazo em Curso

17/01/2024, 00:13

Prazo em Curso

26/12/2023, 21:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2023, 00:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

05/12/2023, 11:55

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 21:05

Juntada de Ofício

01/11/2023, 09:54

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

17/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.

17/10/2023, 11:05

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 05:44

Autos preparados para expedição

21/09/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:15

Autos preparados para expedição

06/09/2023, 18:43

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 23:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:23

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 17:27

Prazo em Curso

04/04/2023, 16:27

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 08:04

Emissão da Relação

27/03/2023, 19:34

Autos preparados para expedição

11/02/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

21/01/2023, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:53

Autos preparados para expedição

27/12/2022, 11:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:55

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:43

Emissão da Relação

03/11/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 21:50

Prazo em Curso

20/05/2022, 08:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2022.

17/05/2022, 02:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/04/2022, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

29/04/2022, 07:11

Prazo em Curso

27/04/2022, 06:50

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

19/04/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 10:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 01:21

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 08:22

Juntada de Outros documentos

13/04/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 18:38

Expedição de Ofício.

08/04/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 17:35

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

05/04/2022, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2022, 11:59

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 11:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/04/2022, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 17:30

Publicado ato_publicado em 07/03/2022.

07/03/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 08:41

Emissão da Relação

04/03/2022, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 17:57

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 03:02

Conclusos para decisão

19/08/2021, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 13:50

Prazo em Curso

07/06/2021, 15:12

Publicado ato_publicado em 02/06/2021.

02/06/2021, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2021, 17:48

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 01:20

Emissão da Relação

28/05/2021, 06:28

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2021, 14:57

Documento Digitalizado

10/05/2021, 17:02

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

10/05/2021, 17:00

Transitado em Julgado em data

04/11/2020, 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/12/2019, 16:49

Documento Digitalizado

17/12/2019, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2019, 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2019, 19:22

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2019, 16:23

Prazo em Curso

11/11/2019, 13:26

Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

08/11/2019, 22:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2019, 09:36

Emissão da Relação

07/11/2019, 11:37

Juntada de Petição de Apelação

02/11/2019, 08:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 03:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2019, 10:15

Prazo em Curso

20/09/2019, 11:29

Documento Digitalizado

19/09/2019, 15:09

Prazo em Curso

18/09/2019, 15:25

Publicado ato_publicado em 17/09/2019.

17/09/2019, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2019, 09:04

Documento Digitalizado

16/09/2019, 14:18

Emissão da Relação

16/09/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/09/2019, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 11:47

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 11:47

Registro de Sentença

10/09/2019, 11:46

Julgado procedente o pedido

10/09/2019, 11:46

Conclusos para decisão

31/07/2019, 17:30

Conclusos para decisão

31/07/2019, 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2019, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2019, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2019, 11:04

Prazo em Curso

10/06/2019, 18:33

Prazo em Curso

04/06/2019, 13:05

Documento Digitalizado

30/05/2019, 15:42

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 09:20

Documento Digitalizado

27/05/2019, 13:30

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 11:48

Emissão da Relação

27/05/2019, 11:19

Autos preparados para expedição

27/05/2019, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2019, 13:42

Prazo em Curso

25/04/2019, 09:30

Juntada de NULL

25/04/2019, 08:15

Juntada de Mandado

25/04/2019, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 15:17

Publicado ato_publicado em 15/04/2019.

15/04/2019, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2019, 12:35

Documento Digitalizado

15/04/2019, 11:40

Prazo em Curso

15/04/2019, 07:32

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 15:19

Documento Digitalizado

12/04/2019, 13:05

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 11:10

Emissão da Relação

12/04/2019, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2019, 14:28

Prazo em Curso

11/04/2019, 07:35

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 22:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 11:56

Emissão da Relação

10/04/2019, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2019, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 09:28

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:35

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2019, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2019.

01/04/2019, 11:34

Prazo em Curso

21/03/2019, 07:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 07:52

Prazo em Curso

19/03/2019, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 10:47

Prazo em Curso

12/02/2019, 07:29

Documento Digitalizado

11/02/2019, 16:25

Publicado ato_publicado em 08/02/2019.

08/02/2019, 22:49

Documento Digitalizado

08/02/2019, 15:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2019, 09:11

Prazo em Curso

08/02/2019, 09:05

Expedição de Carta.

08/02/2019, 08:14

Emissão da Relação

07/02/2019, 12:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2019, 12:23

Expedição de Carta.

07/02/2019, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2019, 11:01

Processo saneado

07/02/2019, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 05:29

Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:44

Conclusos para despacho

08/11/2018, 11:44

Documento Digitalizado

01/11/2018, 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2018, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 17:29

Prazo em Curso

19/10/2018, 14:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2018, 12:58

Emissão da Relação

18/10/2018, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2018, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2018, 18:18

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:54

Conclusos para despacho

16/10/2018, 11:54

Informação do Sistema

06/10/2018, 09:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/10/2018, 09:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/10/2018, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2018, 15:04

Prazo em Curso

25/09/2018, 11:49

Documento Digitalizado

24/09/2018, 14:03

Publicado ato_publicado em 20/09/2018.

20/09/2018, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2018, 12:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2018, 08:33

Emissão da Relação

20/09/2018, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2018, 18:31

Proferida decisão interlocutória

19/09/2018, 18:31

Conclusos para julgamento

19/09/2018, 08:40

Conclusos para julgamento

19/09/2018, 08:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2018, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2018, 16:00

Prazo em Curso

13/09/2018, 14:36

Publicado ato_publicado em 12/09/2018.

12/09/2018, 22:03

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2018, 12:54

Emissão da Relação

12/09/2018, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2018.

12/09/2018, 11:05

Prazo em Curso

20/07/2018, 14:50

Documento Digitalizado

19/07/2018, 18:56

Documento Digitalizado

19/07/2018, 18:55

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:53

Expedição de Carta.

18/07/2018, 16:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 13:49

Autos preparados para expedição

17/07/2018, 14:34

Emissão da Relação

17/07/2018, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2018, 14:52

Tutela Provisória

16/07/2018, 14:52

Conclusos para despacho

12/07/2018, 15:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/07/2018, 14:55

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 14:48

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 13:38

Ato Ordinatório

•26/10/2024, 12:25

Despacho

•04/09/2024, 12:15

Interlocutória

•14/05/2024, 20:13

Despacho

•31/08/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 17:35

Interlocutória

•21/01/2022, 17:57

Sentença

•10/09/2019, 11:46

Despacho

•09/04/2019, 09:28

Interlocutória

•07/02/2019, 11:01

Despacho

•17/10/2018, 18:18

Interlocutória

•19/09/2018, 18:31

Interlocutória

•16/07/2018, 14:52

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/07/2018, 14:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h