Sobrepartilha 0800364-84.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/11/2025, 06:30

Processo Reativado

19/11/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS) Processo 0800364-84.2019.8.12.0026 - Sobrepartilha - Invtante: Eranilda de Souza Pereira - Intima-se a parte autora/inventariante para imediato cumprimento da(o) carta de adjudicação/formal de partilha emitido(s) nos autos. A(o) carta de adjudicação/formal de partilha encontra(m)-se assinado(s) pela(o) magistrada(o) mediante certificação digital e deve(m) ser impresso(s) através do Portal e-SAJ na internet, sendo, portanto, desnecessário o comparecimento em

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

03/09/2024, 07:01

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:17

Todas as movimentações(140)

Conclusos para despacho

19/11/2025, 06:30

Processo Reativado

19/11/2025, 06:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 10:43

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS) Processo 0800364-84.2019.8.12.0026 - Sobrepartilha - Invtante: Eranilda de Souza Pereira - Intima-se a parte autora/inventariante para imediato cumprimento da(o) carta de adjudicação/formal de partilha emitido(s) nos autos. A(o) carta de adjudicação/formal de partilha encontra(m)-se assinado(s) pela(o) magistrada(o) mediante certificação digital e deve(m) ser impresso(s) através do Portal e-SAJ na internet, sendo, portanto, desnecessário o comparecimento em

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:02

Emissão da Relação

03/09/2024, 07:01

Prazo em Curso

30/08/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2024, 14:23

Expedição em análise para assinatura

06/08/2024, 09:32

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 16:24

Autos preparados para expedição

15/07/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Acir Murad Sobrinho (OAB 6839/MS) Processo 0800364-84.2019.8.12.0026 - Sobrepartilha - Invtante: Eranilda de Souza Pereira - Sentença f. 735:(...)HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha apresentada nestes autos pelo falecimento de José Domingos Paulino Medeiros, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Intime-se a Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, certificado o trânsito em julgado e pagas eventuais

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

07/07/2024, 16:36

Autos preparados para expedição

25/06/2024, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

11/05/2024, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/05/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 07:56

Registro de Sentença

20/02/2024, 07:56

Julgado procedente o pedido

20/02/2024, 07:56

Conclusos para despacho

20/02/2024, 05:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/02/2024, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 18:55

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

02/02/2024, 07:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/02/2024.

02/02/2024, 07:57

Autos preparados para expedição

14/09/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão

17/07/2023, 08:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/07/2023, 09:55

Prazo em Curso

10/07/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 07:53

Emissão da Relação

06/07/2023, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:37

Conclusos para despacho

05/07/2023, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 15:10

Prazo em Curso

23/06/2023, 07:26

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

21/06/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2023, 09:25

Conclusos para despacho

17/05/2023, 06:48

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 06:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/05/2023, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 11:26

Prazo em Curso

12/05/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

04/05/2023, 09:42

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2023, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 12:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

03/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2023, 12:55

Prazo em Curso

13/03/2023, 14:38

Prazo em Curso

02/03/2023, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 02:20

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:57

Prazo em Curso

02/02/2023, 09:54

Emissão da Relação

02/02/2023, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:28

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2023, 12:10

Prazo em Curso

26/01/2023, 10:27

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2023, 07:55

Emissão da Relação

19/01/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/01/2023, 18:55

Manifestação do Ministério Público

11/01/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor

16/12/2022, 09:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2022, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 16:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 15:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/12/2022, 15:16

Prazo em Curso

08/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2021, 09:10

Juntada de Carta precatória

27/10/2021, 16:15

Documento Digitalizado

27/10/2021, 16:15

Juntada de Ofício

27/10/2021, 16:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:27

Juntada de NULL

09/08/2021, 14:26

Juntada de Mandado

09/08/2021, 14:24

Prazo em Curso

27/07/2021, 16:16

Juntada de NULL

22/07/2021, 15:14

Juntada de Mandado

22/07/2021, 15:14

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 14:29

Documento Digitalizado

28/06/2021, 18:40

Expedição em análise para assinatura

28/06/2021, 13:18

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 13:12

Expedição de Carta precatória.

21/06/2021, 08:22

Expedição em análise para assinatura

18/06/2021, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2021, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2021, 17:06

Autos preparados para expedição

30/04/2020, 17:55

Autos preparados para expedição

22/04/2020, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 11:27

Prazo em Curso

09/10/2019, 15:00

Documento Digitalizado

09/10/2019, 14:59

Prazo em Curso

07/10/2019, 10:05

Publicado ato_publicado em 03/10/2019.

03/10/2019, 23:52

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2019, 09:03

Emissão da Relação

02/10/2019, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2019, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:41

Conclusos para despacho

27/09/2019, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2019, 15:12

Apensado ao processo numero do processo

25/02/2019, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2019, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 14:43

Conclusos para despacho

21/02/2019, 19:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

21/02/2019, 09:36

Distribuído por dependência

21/02/2019, 09:35

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 07:56

Despacho

•17/07/2023, 09:36

Despacho

•05/07/2023, 15:37

Despacho

•20/06/2023, 09:25

Despacho

•01/02/2023, 15:28

Despacho

•02/10/2019, 13:41

Despacho

•22/02/2019, 14:43