Tutela Cautelar Antecedente 0801592-21.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Tutela Cautelar Antecedente · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:41

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:14

Emissão da Relação

31/03/2026, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 03:31

Prazo em Curso

06/11/2025, 22:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:41

Prazo em Curso

05/04/2026, 05:32

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:14

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:23

Sentença

•07/04/2025, 15:01

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legal

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Emissão da Relação

31/03/2026, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 03:31

Prazo em Curso

06/11/2025, 22:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

24/10/2025, 10:13

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 14:03

Prazo em Curso

31/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 18:12

Prazo em Curso

01/07/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:27

Emissão da Relação

30/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2025, 18:57

Prazo em Curso

29/04/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:00

Emissão da Relação

28/04/2025, 07:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 15:01

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 15:01

Registro de Sentença

07/04/2025, 15:01

Conclusos para despacho

07/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Réplica

10/03/2025, 16:46

Prazo em Curso

14/02/2025, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2025, 07:04

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2025, 08:25

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 21:10

Prazo em Curso

22/01/2025, 13:29

Expedição de Carta.

22/01/2025, 13:29

Expedição em análise para assinatura

21/01/2025, 08:34

Autos preparados para expedição

29/10/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0801592-21.2024.8.12.0026 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Zelia Meira dos Santos - Intimação de todo o teor da decisão de fs. 33-34, cuja parte dispositiva segue transcrita: (...) INDEFIRO a tutela provisória. 3. Nos termos do art. 382 do CPC, citem-se a parte requerida e eventuais interessados na produção da prova ou no fato a ser provado, advertindo-se de que não serão admitidos defesa ou recurso e que poderão requerer a produção de qualquer prova no mesmo procedimento, desde que relacionada ao mesmo fato, salvo se a sua produção conjunta acaretar excesiva demora. Intime-se, ainda, a parte requerida de que deverá no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada do contrato, sob pena de sanção processual. 4. Após realizada a prova, retornem para fins de homologação, nos termos do art. 382, §2º do CPC. Às providências.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

17/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 10:39

Despacho Saneador

04/09/2024, 10:39

Conclusos para despacho

03/09/2024, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:29

Prazo em Curso

09/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0801592-21.2024.8.12.0026 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Zelia Meira dos Santos - Vistos etc. Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, parágrafo único, do CPC), justificando acerca do interese do agir em razão da pretensão a ser buscada e da relação de consumo entre as partes que permite a inversão do onus da prova. Intime-se.

07/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

05/08/2024, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 18:55

Prazo em Curso

18/07/2024, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB 13342/MS) Processo 0801592-21.2024.8.12.0026 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Maria Zelia Meira dos Santos - Defiro o requerimento retro e suspendo o feito pelo prazo requerido. Após o decurso do prazo, deverá a parte autora requerer o que de direito, independente de nova intimação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Permanecendo inerte, intime-se pesoalmente (AR/MP) para que dê andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de ext

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

05/07/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:27

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 17:26

Prazo em Curso

12/06/2024, 13:21

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:02

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:20

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:20

Informação do Sistema

05/06/2024, 15:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/06/2024, 15:05

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 14:50

Interlocutória

•04/09/2024, 10:39

Despacho

•01/08/2024, 15:09

Despacho

•03/07/2024, 09:27

Despacho

•06/06/2024, 13:20