Procedimento Comum Cível 0805014-19.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 18.878,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2025, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

19/11/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:18

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2025, 12:52

Todas as movimentações(88)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/11/2025, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

19/11/2025, 07:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 15:28

Despacho

•21/01/2025, 15:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/10/2025, 12:37

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 12:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:18

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

08/10/2025, 11:10

Transitado em Julgado em data

08/10/2025, 11:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2025, 12:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2025, 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/07/2025, 17:43

Prazo em Curso

02/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões

26/06/2025, 19:35

Prazo em Curso

12/06/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 05:28

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 03:16

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2025, 08:03

Emissão da Relação

10/06/2025, 18:20

Juntada de Petição de Apelação

09/06/2025, 08:21

Prazo em Curso

22/05/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

20/05/2025, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:28

Julgado procedente em parte do pedido

19/05/2025, 15:28

Registro de Sentença

19/05/2025, 15:28

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 13:38

Prazo em Curso

29/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Fernanda Rodrigues - Réu: Loteamento Santa Helena Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Considerando o disposto no art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato as quais recairá a atividade probatória. Ainda, no mesmo prazo, as partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, devendo demonstrar e justificar a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo da especificação de provas, nos termos do art. 139, V, do CPC, no mesmo prazo, manifestem-se as partes, por petição, o efetivo interesse na audiência de tentativa de conciliação. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Larissa Tavares Ferreira Tanaka (OAB 513226/SP) Processo 0805014-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

27/01/2025, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:42

Informação do Sistema

20/11/2024, 15:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

20/11/2024, 15:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 16:38

Prazo em Curso

13/09/2024, 07:50

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Rodrigues - Réu: Loteamento Santa Helena Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Intimação da parte autora para, querendo, IMPUGNAR no prazo de 15 (quinze) dias a(s) respectiva(s) Contestação(ões) apresentadas. Intimação - ADV: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP), Larissa Tavares Ferreira Tanaka (OAB 513226/SP) Processo 0805014-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

11/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de Contestação

09/09/2024, 09:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/08/2024, 16:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 02:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:37

Prazo em Curso

19/07/2024, 16:41

Expedição de Carta.

19/07/2024, 16:41

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Rodrigues - Réu: Loteamento Santa Helena Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Intimação da parte autora para manifestar-se em 05 (cinco) dias sobre o AR - Negativo devolvido pelos Correios com o motivo "NÃO EXISTE NÚMERO " (fl.65). Intimação - ADV: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB 330657/SP) Processo 0805014-19.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 18:05

Emissão da Relação

05/07/2024, 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:08

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:54

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 18:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/06/2024, 18:20

Prazo em Curso

17/06/2024, 17:24

Expedição de Carta.

17/06/2024, 17:22

Emissão da Relação

17/06/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 04:20:00, 2ª Vara Cível.

17/06/2024, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 07:36

Tutela Provisória

17/06/2024, 07:36

Conclusos para decisão

11/06/2024, 18:30

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 16:35

Interlocutória

•17/06/2024, 07:36