Procedimento Comum Cível 0802565-41.2017.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 21.384,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

PM GUILHERME DA SILVA MELO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIE OLIVEIRA HARDOIM

OAB/MS 20329·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/MS 23431·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:54

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 22:51

Recebidos os autos

02/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

02/03/2023, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: PM Guilherme da Silva Melo Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - COMP Acórdão - Apelação Cível nº 0802565-41.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:31

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 16:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:54

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.

07/03/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 07:52

Documentos

Interlocutória

•14/08/2017, 15:37

Despacho

•30/05/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 22:51

Recebidos os autos

02/03/2023, 12:35

Recebidos os autos

02/03/2023, 12:35

Transitado em Julgado em #{data}

01/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Apelado: PM Guilherme da Silva Melo Advogado: Tiê Oliveira Hardoim (OAB: 20329/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO - COMP Acórdão - Apelação Cível nº 0802565-41.2017.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 18:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2022, 18:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 19:00

Recebidos os autos

19/10/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:06

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:59

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:25

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:05

Recebidos os autos

06/06/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2022, 13:46

Conclusos para decisão

31/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/03/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2022.

22/03/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 14:33

Recebidos os autos

21/03/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 10:40

Julgado procedente o pedido

21/03/2022, 10:40

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:56

Conclusos para decisão

30/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 12:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.

01/10/2021, 20:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:48

Ato ordinatório praticado

12/06/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 17:04

Recebidos os autos

31/05/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 17:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2019, 06:20

Conclusos para decisão

10/06/2019, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 22:30

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 17:22

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2019.

31/05/2019, 22:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2019, 08:23

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 14:58

Recebidos os autos

30/05/2019, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 11:22

Conclusos para decisão

21/11/2017, 08:53

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2017, 11:26

Ato ordinatório praticado

06/11/2017, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 02/11/2017.

02/11/2017, 09:16

Ato ordinatório praticado

01/11/2017, 13:16

Ato ordinatório praticado

01/11/2017, 08:49

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2017, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 07:56

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2017.

26/10/2017, 21:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2017, 12:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2017, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2017, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2017, 15:38

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

16/10/2017, 13:54

Juntada de Outros documentos

16/10/2017, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/09/2017, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/09/2017, 07:09

Ato ordinatório praticado

01/09/2017, 09:54

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2017.

31/08/2017, 20:37

Ato ordinatório praticado

31/08/2017, 13:32

Expedição de Carta.

30/08/2017, 14:31

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 14:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2017, 14:23

Expedição de Carta.

30/08/2017, 14:22

Expedição de Certidão.

30/08/2017, 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2017 01:45:00, 2ª Vara Cível.

30/08/2017, 14:19

Recebidos os autos

14/08/2017, 15:37

Concedida a Antecipação de tutela

14/08/2017, 15:37

Conclusos para despacho

09/08/2017, 10:12

Distribuído por sorteio

09/08/2017, 07:47

Despacho

•31/05/2021, 17:15

Sentença

•21/03/2022, 10:40

Sentença

•06/06/2022, 13:46

Despacho

•19/10/2022, 15:35