Procedimento Comum Cível 0808411-83.2023.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0808411-83.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

05/12/2024, 03:11

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Viviane dos Santos Balbino - Réu: Magazine Luiza S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Eder Inacio da Silva (OAB 20133/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0808411-83.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

26/11/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 09:54

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:29

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Viviane dos Santos Balbino Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: Magalu Pagamentos Ltda EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – COMPRA VIRTUAL – CANCELAMENTO POR INICIATIVA DA LOJA – DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS – DANOS MORAIS – NÃO CONFIGURADOS – MERO DISSABOR – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0808411-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Viviane dos Santos Balbino Advogado: Eder Inacio da Silva (OAB: 20133/MS) Apelado: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelado: Magalu Pagamentos Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808411-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a):

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024, 11:54

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 14:16

Despacho

•08/04/2024, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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