Procedimento Comum Cível 0865230-40.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

28/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2025, 17:03

Desapensado do processo número do processo

18/07/2025, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 15:53

Prazo em Curso

10/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2025, 13:42

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:44

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aramício Alves da Conceição - Intimação - ADV: Helio Gomes dos Santos (OAB 24950/MS) Processo 0865230-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:01

Todas as movimentações(82)

Recebimento do Processo em OUTRO FORO

28/08/2025, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/08/2025, 17:03

Desapensado do processo número do processo

18/07/2025, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/07/2025, 15:53

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•13/11/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 16:55

10/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/04/2025, 13:42

Prazo em Curso

13/02/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 18:44

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aramício Alves da Conceição - Intimação - ADV: Helio Gomes dos Santos (OAB 24950/MS) Processo 0865230-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 18:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/01/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 17:57

Emissão da Relação

22/01/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 17:33

Declarada incompetência

13/11/2024, 17:32

Conclusos para decisão

31/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de Réplica

30/07/2024, 20:26

Prazo em Curso

09/07/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aramício Alves da Conceição - Intima-se a parte autora para, querendo, no prazo legal, impugnar a contestação acostada aos autos. Intimação - ADV: Helio Gomes dos Santos (OAB 24950/MS) Processo 0865230-40.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:10

Emissão da Relação

05/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de Contestação

25/06/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 18:22

Expedição de Carta.

14/05/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 17:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 09:52

Informação do Sistema

25/03/2024, 15:55

Apensado ao processo numero do processo

25/03/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 20:16

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:16

Emissão da Relação

08/03/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 18:30

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de Réplica

19/12/2023, 16:10

Emissão da Relação

19/12/2023, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

15/12/2023, 14:06

Juntada de NULL

15/12/2023, 13:52

Juntada de Mandado

15/12/2023, 13:52

Prazo em Curso

14/12/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 20:05

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:09

Emissão da Relação

06/12/2023, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.

30/11/2023, 21:44

Prazo em Curso

30/11/2023, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2023, 08:14

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 16:55

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 15:04

Emissão da Relação

29/11/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2023, 14:22

Tutela Provisória

29/11/2023, 14:22

Conclusos para despacho

29/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:50

Recebidos os Autos do NAT

24/11/2023, 07:40

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 14:41

Conclusos para despacho

17/11/2023, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/11/2023, 12:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/11/2023, 17:51

Informação do Sistema

14/11/2023, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/11/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 17:20

Despacho

•13/05/2024, 17:50

Despacho

•08/03/2024, 15:52

Interlocutória

•29/11/2023, 14:22

Despacho

•17/11/2023, 14:41