Agravo em Recurso Especial 0911934-14.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

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Partes do Processo

CRISTIANO VICTOR PEDROSA DE OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RAFHAEL CRISTALDO MARQUES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367927/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367927/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 293263/2026

27/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 293263/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290176/2026

27/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição 290176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de CRISTIANO VICTOR PEDROSA DE OLIVEIRA

24/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220008/2026

12/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 220008/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 12:29

Todas as movimentações(29)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

16/04/2026, 20:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 367927/2026

16/04/2026, 19:16

Protocolizada Petição 367927/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/04/2026

16/04/2026, 18:35

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 293263/2026

27/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 293263/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•27/03/2026, 19:01

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 07:30

27/03/2026, 18:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290176/2026

27/03/2026, 12:56

Protocolizada Petição 290176/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 12:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026

26/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:07

Não conhecido o recurso de CRISTIANO VICTOR PEDROSA DE OLIVEIRA

24/03/2026, 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2026, 12:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 220008/2026

12/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 220008/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 12:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 86411/2026

06/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 86411/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 12:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 12:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/02/2026, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:50

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 19:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/12/2025, 15:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 15:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/12/2025, 15:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/12/2025, 15:56

-

•03/12/2025, 15:56

-

•03/12/2025, 15:56

-

•03/12/2025, 15:56

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•03/12/2025, 15:55

-

•03/12/2025, 15:55

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•03/12/2025, 15:55

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•03/12/2025, 15:54

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•03/12/2025, 15:54

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•03/12/2025, 15:54