Procedimento Sumário 0800139-49.2015.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento SumárioPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 57.353,31

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

DORVINA PIRES DE FREITAS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI

OAB/MS 10752·CPF·Representa: Autor

ANA MARIA RAMIRES LIMA

OAB/MS 17209·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:42

Prazo em Curso

20/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 10:36

Despacho Saneador

06/02/2026, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:47

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:02

Documento Digitalizado

20/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:26

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800139-49.2015.8.12.0044 - Procedimento Sumário - Reqte: Dorvina Pires de Freitas - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro a expedição de ofício/solicitação de informações, pois incumbe à parte autora trazer aos autos documentos e informações necessários. Sem embargos, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor, conforme disposição constante do artigo

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:08

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 09:42

Prazo em Curso

20/03/2026, 12:21

Publicado ato_publicado em 20/03/2026.

20/03/2026, 07:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2026, 10:36

Documentos

Interlocutória

•06/02/2026, 10:36

Interlocutória

•06/06/2024, 16:52

Despacho Saneador

06/02/2026, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 02:47

Conclusos para decisão

20/09/2024, 18:02

Documento Digitalizado

20/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 13:26

Autos preparados para expedição

16/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS), Ana Maria Ramires Lima (OAB 17209A/MS) Processo 0800139-49.2015.8.12.0044 - Procedimento Sumário - Reqte: Dorvina Pires de Freitas - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Indefiro a expedição de ofício/solicitação de informações, pois incumbe à parte autora trazer aos autos documentos e informações necessários. Sem embargos, expeça-se ofício solicitando-se o pagamento em seu favor, conforme disposição constante do artigo

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:10

Emissão da Relação

05/07/2024, 18:05

Prazo em Curso

05/07/2024, 18:05

Proferida decisão interlocutória

06/06/2024, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 11:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 04:25

Conclusos para despacho

17/04/2023, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 17:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 08:18

Emissão da Relação

14/03/2023, 12:52

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2022.

27/07/2022, 02:54

Prazo em Curso

29/06/2022, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 01:19

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2022, 07:48

Expedição de Certidão.

31/05/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 15:00

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 14:58

Emissão da Relação

31/05/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 11:55

Prazo em Curso

25/05/2022, 14:47

Documento Digitalizado

25/05/2022, 14:43

Documento Digitalizado

25/05/2022, 14:43

Expedição de Carta.

19/05/2022, 17:32

Expedição em análise para assinatura

19/05/2022, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 06:40

Prazo em Curso

19/04/2022, 12:37

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 15:54

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:52

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 15:51

Emissão da Relação

29/03/2022, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:49

Conclusos para despacho

23/11/2021, 09:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2021, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 06:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:01

Expedição de Certidão.

06/11/2021, 01:12

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2021, 17:44

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 17:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 20:55

Prazo em Curso

21/09/2021, 15:53

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

17/09/2021, 18:11

Juntada de Outros documentos

10/06/2021, 09:06

Prazo em Curso

04/05/2021, 14:27

Prazo em Curso

23/04/2021, 15:42

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 15:37

Documento Digitalizado

13/04/2021, 07:47

Autos preparados para expedição

24/03/2021, 16:26

Documento Digitalizado

24/03/2021, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 13:29

Publicado ato_publicado em 20/03/2021.

20/03/2021, 00:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2021.

20/03/2021, 00:28

Publicado ato_publicado em 20/03/2021.

20/03/2021, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2021, 08:34

Documento Digitalizado

18/03/2021, 16:20

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 16:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2021, 15:24

Emissão da Relação

18/03/2021, 15:13

Expedição de Ofício.

18/03/2021, 15:02

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 13:40

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2021, 13:59

Proferida decisão interlocutória

03/02/2021, 13:59

Conclusos para decisão

21/01/2021, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/01/2021, 02:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 16:01

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 16:00

Autos preparados para expedição

03/12/2020, 15:15

Autos preparados para expedição

20/10/2020, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 16:41

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:14

Autos preparados para expedição

10/09/2020, 13:57

Autos preparados para expedição

13/08/2020, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 13:08

Perito nomeado

12/08/2020, 13:08

Conclusos para decisão

03/07/2020, 10:36

Documento Digitalizado

03/07/2020, 10:36

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

28/05/2020, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/09/2016, 14:30

Documento Digitalizado

16/09/2016, 14:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2016.

16/09/2016, 14:20

Prazo em Curso

22/06/2016, 16:33

Documento Digitalizado

03/06/2016, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 12:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2016, 12:09

Prazo em Curso

25/02/2016, 16:15

Expedição de Ofício.

23/02/2016, 10:58

Expedição em análise para assinatura

23/02/2016, 09:47

Autos preparados para expedição

17/02/2016, 18:49

Prazo em Curso

18/11/2015, 17:27

Documento Digitalizado

13/11/2015, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2015, 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2015, 13:07

Autos preparados para expedição

03/11/2015, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2015, 13:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/10/2015, 13:08

Conclusos para despacho

28/10/2015, 17:39

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2015, 02:42

Prazo em Curso

09/10/2015, 13:46

Publicado ato_publicado em 08/10/2015.

08/10/2015, 09:18

Prazo em Curso

06/10/2015, 13:40

Expedição de Ofício.

05/10/2015, 19:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2015, 19:30

Expedição em análise para assinatura

05/10/2015, 15:57

Expedição em análise para assinatura

05/10/2015, 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/10/2015, 15:56

Autos preparados para expedição

02/10/2015, 10:13

Emissão da Relação

02/10/2015, 10:12

Expedição de Certidão.

29/09/2015, 18:28

Registro de Sentença

29/09/2015, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2015, 18:28

Julgado improcedente o pedido

29/09/2015, 18:28

Conclusos para julgamento

29/09/2015, 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2015 04:00:21, Vara Única.

29/09/2015, 16:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2015, 15:33

Autos preparados para expedição

05/08/2015, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2015, 12:50

Documento Digitalizado

27/07/2015, 12:57

Expedição de Outros documentos.

27/07/2015, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2015, 12:54

Prazo em Curso

22/07/2015, 14:57

Prazo em Curso

22/07/2015, 14:50

Publicado ato_publicado em 21/07/2015.

21/07/2015, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2015, 17:33

Emissão da Relação

17/07/2015, 13:59

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2015, 16:05

Prazo em Curso

19/06/2015, 10:32

Publicado ato_publicado em 16/06/2015.

16/06/2015, 08:25

Expedição de Ofício.

15/06/2015, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2015, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/06/2015, 12:07

Autos preparados para expedição

15/06/2015, 12:06

Expedição de Certidão.

15/06/2015, 11:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2015 04:15:00, Vara Única.

15/06/2015, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2015, 19:14

Emissão da Relação

12/06/2015, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2015, 13:36

Tutela Provisória

11/06/2015, 13:36

Conclusos para decisão

11/06/2015, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2015, 19:11

Prazo em Curso

12/05/2015, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2015, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2015, 15:07

Conclusos para despacho

12/05/2015, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2015, 19:08

Publicado ato_publicado em 29/04/2015.

29/04/2015, 09:53

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2015, 18:27

Emissão da Relação

15/04/2015, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2015, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2015, 20:02

Conclusos para despacho

13/04/2015, 14:47

Distribuído por sorteio

13/04/2015, 14:14

Despacho

•06/03/2023, 13:10

Despacho

•08/02/2022, 12:04

Interlocutória

•03/02/2021, 13:59

Despacho

•18/09/2020, 16:41

Interlocutória

•12/08/2020, 13:08

Despacho

•03/07/2020, 10:36

Despacho

•03/07/2020, 10:36

Interlocutória

•29/10/2015, 13:08

Sentença

•29/09/2015, 18:28

Interlocutória

•11/06/2015, 13:36

Despacho

•12/05/2015, 15:07

Despacho

•14/04/2015, 20:02