Procedimento Comum Cível 0800236-34.2024.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.743,47

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:21

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:55

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 18:26

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2026, 08:11

Prazo em Curso

19/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:13

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Manifestação do Ministério Público

29/01/2026, 19:39

Todas as movimentações(97)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:21

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:55

Documento Digitalizado

17/03/2026, 11:55

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 15:29

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2026, 18:26

Expedição em análise para assinatura

13/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2026, 08:11

Prazo em Curso

19/02/2026, 08:54

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 20:46

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:23

Prazo em Curso

30/01/2026, 13:13

Autos preparados para expedição

30/01/2026, 13:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:57

Manifestação do Ministério Público

29/01/2026, 19:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:41

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2026, 09:41

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:39

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:29

Julgado improcedente o pedido

09/01/2026, 15:29

Registro de Sentença

09/01/2026, 15:29

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:58

Manifestação do Ministério Público

04/07/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 13:53

Autos entregues em carga ao Promotor

28/05/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 04:24

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 14:14

Prazo em Curso

08/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:31

Juntada de Ofício

01/04/2025, 14:31

Documento Digitalizado

18/03/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 14:01

Prazo em Curso

13/03/2025, 14:00

Emissão da Relação

13/03/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:55

Prazo em Curso

04/12/2024, 18:50

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 18:08

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:51

Juntada de Mandado

04/12/2024, 14:48

Juntada de NULL

04/12/2024, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2024.

09/11/2024, 07:37

Prazo em Curso

09/10/2024, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gregoria Gonzales Dure - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora acerca da designação de perícia, conforme certidão constante nos autos. Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800236-34.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 21:37

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 08:12

Expedição em análise para assinatura

07/10/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:02

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:50

Emissão da Relação

07/10/2024, 13:36

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 13:35

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 14:08

Prazo em Curso

04/10/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 02:15:00, Vara Única.

04/10/2024, 14:05

Prazo em Curso

01/10/2024, 16:17

Prazo em Curso

01/10/2024, 16:16

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:15

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:15

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:15

Expedição de Carta.

30/09/2024, 14:39

Expedição de Carta.

30/09/2024, 14:39

Expedição em análise para assinatura

26/09/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2024.

26/09/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gregoria Gonzales Dure - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INTIMAÇÃO da parte autora para, nos termos do(a) Despacho/Decisão Interlocutória prolatado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação à contestação, observando os ditames dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil conforme o caso, indicando na oportunidade as Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800236-34.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

26/07/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Gregoria Gonzales Dure - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Gregoria Gonzales Dure ajuizou ação de concessão de benefício assistencial de amparo social ao deficiente c/c tutela provisória de urgência em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos qualificados nos autos em epígrafe. I -Defiro as benesses da justiça gratuita (declaração an Intimação - ADV: Cyntia Luciana Neri Boregas Pedrazzoli (OAB 10752A/MS) Processo 0800236-34.2024.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 19:37

Expedição de Carta.

05/07/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 18:28

Emissão da Relação

05/07/2024, 18:26

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2024, 21:41

Proferida decisão interlocutória

19/05/2024, 21:41

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 17:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/05/2024, 17:16

Informação do Sistema

09/05/2024, 15:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/05/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 14:06

Interlocutória

•19/05/2024, 21:41