Cumprimento de sentença 0800222-84.2023.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 68.400,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/10/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:20

Emissão da Relação

27/08/2025, 21:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 10:02

Despacho Saneador

25/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 08:10

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:12

Prazo em Curso

22/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB 7684/MS), Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Lauane Braz Andrekoyisk Volpe Camargo (OAB 10610B/MS) Processo 0800222-84.2023.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Marques Negrisolli - Exectdo: Oscar Feliciano dos Santos - Promova-se a evolução da Classe Processual para Cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em até 05 (cinco) dias a contar da intimação, cumprir o acordo entabulado à fs. 111-3, observada a manifestação da exequente às fs. 137-42, sob pena de serem adotadas, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, inclusive com auxílio de força policial, se for o caso (536, § 1º, CPC). No expediente de intimação, deverá constar que, em caso de descumprimento injustificado, incidirá o(a) executado(a) nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (536, § 3º, CPC). Cumprida a obrigação imposta, deverá a parte exequente informar o Juízo. Informada a efetivação da obrigação, venham-me conclusos para sentença extintiva.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Todas as movimentações(110)

Conclusos para despacho

06/10/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 17:56

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:25

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:20

Emissão da Relação

27/08/2025, 21:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2025, 10:02

Despacho Saneador

25/07/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 08:10

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 17:12

Prazo em Curso

22/11/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB 7684/MS), Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Lauane Braz Andrekoyisk Volpe Camargo (OAB 10610B/MS) Processo 0800222-84.2023.8.12.0044 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Carolina Marques Negrisolli - Exectdo: Oscar Feliciano dos Santos - Promova-se a evolução da Classe Processual para Cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para, em até 05 (cinco) dias a contar da intimação, cumprir o acordo entabulado à fs. 111-3, observada a manifestação da exequente às fs. 137-42, sob pena de serem adotadas, entre outras medidas, a imposição de multa, a busca e apreensão, inclusive com auxílio de força policial, se for o caso (536, § 1º, CPC). No expediente de intimação, deverá constar que, em caso de descumprimento injustificado, incidirá o(a) executado(a) nas penas de litigância de má-fé, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência (536, § 3º, CPC). Cumprida a obrigação imposta, deverá a parte exequente informar o Juízo. Informada a efetivação da obrigação, venham-me conclusos para sentença extintiva.

22/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/11/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 12:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 12:55

Evolução da Classe Processual

08/11/2024, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 14:13

Conclusos para decisão

25/07/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Carolina Marques Negrisolli - Réu: Oscar Feliciano dos Santos - Intimação - ADV: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB 7684/MS), Daniela Volpe Gil (OAB 5585E/MS), Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Lauane Braz Andrekoyisk Volpe Camargo (OAB 10610B/MS) Processo 0800222-84.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos e, com fulcro no art. 487, III, b, do CPC, extingo o processo com resolução do m

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:09

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 17:17

Emissão da Relação

05/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/06/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 18:14

Registro de Sentença

11/06/2024, 18:14

Com Resolução do Mérito

11/06/2024, 18:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2024.

26/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão

19/03/2024, 14:37

Juntada de Ofício

19/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 16:28

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 08:01

Emissão da Relação

13/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.

28/10/2023, 03:14

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 08:02

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:07

Prazo em Curso

03/10/2023, 15:06

Emissão da Relação

03/10/2023, 15:04

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/10/2023, 18:34

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

02/10/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2023, 18:52

Conclusos para decisão

01/09/2023, 16:50

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 17:14

Informação do Sistema

25/08/2023, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:01

Emissão da Relação

24/08/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:37

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 20:11

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

16/08/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:27

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

10/08/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 14:20

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

10/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:57

Prazo em Curso

20/07/2023, 19:02

Expedição de Carta.

20/07/2023, 19:01

Expedição em análise para assinatura

20/07/2023, 15:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/07/2023, 15:42

Emissão da Relação

20/07/2023, 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 13:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2023, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/07/2023, 13:44

Prazo em Curso

19/07/2023, 13:44

Autos preparados para expedição

19/07/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/10/2023 01:40:00, Vara Única.

19/07/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 08:01

Emissão da Relação

13/07/2023, 16:43

Prazo em Curso

13/07/2023, 16:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2023, 12:41

Tutela Provisória

28/06/2023, 12:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:30

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:23

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 11:20

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/06/2023, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/05/2023, 10:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/05/2023, 10:20

Apensado ao processo numero do processo

31/05/2023, 10:20

Distribuído por dependência

31/05/2023, 10:20

Documentos

Interlocutória

•25/07/2025, 10:02

Despacho

•16/10/2024, 14:13

Sentença

•11/06/2024, 18:14

Interlocutória

•01/09/2023, 18:52

Despacho

•24/08/2023, 10:37

Interlocutória

•10/08/2023, 14:20

Interlocutória

•28/06/2023, 12:41