Usucapião 0800261-11.2018.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 33.516,60

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:19

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:05

Prazo em Curso

21/10/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/10/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:59

Registro de Sentença

14/10/2025, 17:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 04:57:00, Vara Única.

28/01/2025, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 09:37

Juntada de NULL

02/12/2024, 12:00

Todas as movimentações(228)

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:19

Transitado em Julgado em data

03/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 11:05

Prazo em Curso

21/10/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

17/10/2025, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:59

Registro de Sentença

14/10/2025, 17:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 17:59

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 04:57:00, Vara Única.

28/01/2025, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2024, 09:37

Juntada de NULL

02/12/2024, 12:00

Juntada de Mandado

02/12/2024, 12:00

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:33

Juntada de NULL

06/11/2024, 18:42

Juntada de Mandado

06/11/2024, 18:42

Juntada de NULL

01/11/2024, 18:47

Juntada de Mandado

01/11/2024, 18:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 03:04

Prazo em Curso

17/10/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:22

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 10:21

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 07:53

Expedição em análise para assinatura

15/10/2024, 07:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800261-11.2018.8.12.0027 - Usucapião - Reqte: Ana Rodrigues de Oliveira Melchior - Fl. 180: defiro. Às providências e intimações necessárias.

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

20/08/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 17:18

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ernaldo Saldanha Junior (OAB 25541/MS) Processo 0800261-11.2018.8.12.0027 - Usucapião - Reqte: Ana Rodrigues de Oliveira Melchior, José Camargo Melchior - Reqdo: Ailton Oliveira dos Santos, Alarico Marques de Bitencourt, Anderson Oliveira dos Santos, Elcio Bartiman de Oliveira, Dirlei Oliveira dos Santos, Elita Rodrigues de Oliveira, Laurinda de Oliveira Bitencourt, Luciana Bastiman de Oliveira, Odair Oliveira dos Santos, Rosilene Oliveira dos Santos, Rosimeire Bastiman de Oliveira, Rosinei

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

05/07/2024, 10:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 17:05

Proferida decisão interlocutória

03/06/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 03:20:00, Vara Única.

03/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 16:09

Prazo em Curso

15/03/2024, 07:48

Prazo em Curso

01/03/2024, 10:13

Publicado ato_publicado em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/02/2024, 12:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/02/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:59

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2024, 08:59

Emissão da Relação

27/02/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 19:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 15:59

Prazo em Curso

04/09/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:48

Emissão da Relação

30/08/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 17:28

Proferida decisão interlocutória

15/08/2023, 17:28

Conclusos para decisão

24/04/2023, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2023.

06/04/2023, 02:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/03/2023, 18:14

Manifestação do Ministério Público

16/03/2023, 18:14

Prazo em Curso

14/03/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 12:35

Autos entregues em carga ao Promotor

10/03/2023, 12:35

Prazo em Curso

09/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2023, 12:08

Prazo em Curso

28/02/2023, 16:19

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 14:06

Documento Digitalizado

15/02/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:23

Expedição em análise para assinatura

07/02/2023, 16:33

Prazo em Curso

07/02/2023, 16:32

Autos preparados para expedição

09/01/2023, 17:46

Juntada de Carta precatória

13/09/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2022, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 17:41

Prazo em Curso

26/01/2022, 18:55

Documento Digitalizado

26/01/2022, 18:55

Expedição de Carta precatória.

24/01/2022, 09:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/12/2021, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/12/2021, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2021, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/12/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 09:58

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 09:51

Autos preparados para expedição

05/08/2021, 15:07

Juntada de Carta precatória

05/08/2021, 14:58

Autos preparados para expedição

28/07/2021, 10:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:08

Juntada de Carta precatória

02/07/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 03:05

Prazo em Curso

28/05/2021, 16:42

Juntada de Mandado

27/05/2021, 18:13

Juntada de NULL

27/05/2021, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2021, 13:12

Prazo em Curso

30/04/2021, 17:39

Prazo em Curso

30/04/2021, 17:39

Documento Digitalizado

23/04/2021, 12:02

Expedição de Carta.

23/04/2021, 12:01

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 18:20

Juntada de NULL

13/04/2021, 18:19

Juntada de Mandado

13/04/2021, 18:18

Juntada de Mandado

08/04/2021, 09:46

Juntada de NULL

08/04/2021, 09:45

Juntada de Mandado

06/04/2021, 08:02

Juntada de NULL

06/04/2021, 08:02

Expedição em análise para assinatura

19/03/2021, 17:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2021, 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:19

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2021, 14:19

Juntada de Mandado

18/03/2021, 14:16

Juntada de NULL

18/03/2021, 14:16

Juntada de Mandado

18/03/2021, 14:16

Juntada de NULL

18/03/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2021, 13:46

Prazo em Curso

15/03/2021, 16:13

Documento Digitalizado

15/03/2021, 16:13

Documento Digitalizado

15/03/2021, 16:10

Expedição de Carta precatória.

15/03/2021, 16:01

Expedição de Carta precatória.

15/03/2021, 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2021, 18:44

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2021, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/03/2021, 12:02

Expedição em análise para assinatura

05/03/2021, 11:54

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 18:37

Prazo em Curso

04/03/2021, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/03/2021, 18:58

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 18:57

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 18:56

Expedição de Mandado.

03/03/2021, 18:56

Expedição em análise para assinatura

09/02/2021, 17:54

Autos preparados para expedição

27/02/2020, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2020, 09:59

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/12/2019, 15:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/12/2019, 15:12

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 12:50

Autos entregues em carga ao Defensor

28/11/2019, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2019, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 14:18

Conclusos para despacho

25/07/2019, 12:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2019, 14:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2019, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/04/2019, 11:53

Autos entregues em carga ao Defensor

17/04/2019, 11:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/04/2019, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2019, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/04/2019, 07:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2019, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2019, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2019, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2019, 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2019, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2019, 15:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2019, 07:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2019, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2019, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2019, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2019, 07:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2019, 07:16

Documento Digitalizado

01/03/2019, 12:10

Documento Digitalizado

01/03/2019, 12:10

Documento Digitalizado

01/03/2019, 12:10

Expedição de Certidão.

28/02/2019, 02:22

Prazo em Curso

26/02/2019, 14:36

Prazo em Curso

26/02/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:25

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:25

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:25

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:25

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:24

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:24

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:24

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:23

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:23

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:23

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:23

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:22

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:22

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:22

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:22

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:22

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:21

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:21

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:21

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:21

Expedição de Carta.

25/02/2019, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 17:17

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 19:24

Expedição em análise para assinatura

18/02/2019, 17:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2019, 17:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/02/2019, 17:16

Informação do Sistema

22/09/2018, 12:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2018, 12:22

Autos preparados para expedição

04/05/2018, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2018, 17:24

Despacho de recebimento da inicial

09/04/2018, 17:24

Conclusos para despacho

27/03/2018, 18:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/03/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 14:12

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:59

Despacho

•19/08/2024, 17:18

Interlocutória

•03/06/2024, 17:05

Despacho

•22/02/2024, 19:31

Interlocutória

•15/08/2023, 17:28

Despacho

•06/11/2019, 14:18

Despacho

•09/04/2018, 17:24