Procedimento Comum Cível 0800555-40.2021.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 38.500,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 17:19

Remessa para o TRF 3ª Região

09/02/2026, 15:22

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:19

Prazo em Curso

27/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2025, 10:15

Prazo em Curso

01/08/2025, 03:51

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:41

Todas as movimentações(128)

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/02/2026, 17:19

Remessa para o TRF 3ª Região

09/02/2026, 15:22

Prazo em Curso

09/02/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 20:19

Prazo em Curso

27/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de Apelação

07/08/2025, 10:15

Prazo em Curso

01/08/2025, 03:51

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 07:41

Emissão da Relação

30/07/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:49

Julgado procedente o pedido

21/07/2025, 13:49

Registro de Sentença

21/07/2025, 13:49

Cancelamento do Registro de Sentença

21/07/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 13:44

Registro de Sentença

21/07/2025, 13:44

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 05:37

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais

06/12/2024, 13:15

Prazo em Curso

06/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria de Lourdes dos Santos - 1. Abra-se vistas às partes para apresentação de memoriais finais. 2. Após, conclusos para sentença. 3. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS) Processo 0800555-40.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/12/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 01:32:04, Vara Única.

19/11/2024, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2024, 17:41

Autos preparados para expedição

19/09/2024, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria de Lourdes dos Santos - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS) Processo 0800555-40.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Em razão da participação desta magistrada no Curso de Formação Continuada "Superendividamento e o Poder Judiciário", credenciado pela ENFAM, cancelo a audiência designada para o dia 26 de setembro de 2024, às 15:00 horas. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro de 2024, às 15:00 horas. Cumpra-se na forma de decisão de f. 195/196. Às providências e intimações necessárias.

19/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 18:33

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2024 03:00:00, Vara Única.

17/09/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:57

Emissão da Relação

17/09/2024, 14:54

Prazo em Curso

17/09/2024, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 12:36

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 12:40

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes dos Santos - Intimação - ADV: Rubens Dario Ferreira Lobo Junior (OAB 3440A/MS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Cristiane Fernandes Waloszek (OAB 24781/MS) Processo 0800555-40.2021.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1. Em razão das férias concedidas a Dra. Raisa Silva Araujo, bem como a existência de conflitos de horários na minha agenda junto ao juízo de Itaquiraí, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 16 de julho de 2024, às 14:0 horas

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 16:47

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/09/2024 03:00:00, Vara Única.

05/07/2024, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/07/2024, 15:58

Emissão da Relação

05/07/2024, 15:54

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 15:52

Prazo em Curso

05/07/2024, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 15:08

Proferida decisão interlocutória

28/06/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 13:15

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2024, 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.

14/03/2024, 03:32

Prazo em Curso

21/02/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 00:41

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2024, 07:28

Emissão da Relação

17/01/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 18:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2024 03:00:00, Vara Única.

16/01/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 16:55

Proferida decisão interlocutória

16/01/2024, 16:55

Conclusos para decisão

15/01/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 17:37

Proferida decisão interlocutória

05/12/2023, 17:37

Conclusos para despacho

30/11/2023, 11:16

Documento Digitalizado

31/10/2023, 15:20

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

31/10/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2022, 17:24

Prazo em Curso

18/03/2022, 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões

17/03/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2022.

15/03/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

14/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de Apelação

14/03/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2022, 18:08

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 18:08

Julgado improcedente o pedido

10/01/2022, 18:08

Registro de Sentença

10/01/2022, 18:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:33

Conclusos para decisão

15/09/2021, 13:35

Juntada de Petição de Réplica

14/09/2021, 14:00

Publicado ato_publicado em 13/09/2021.

13/09/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2021, 07:47

Emissão da Relação

10/09/2021, 16:03

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2021, 18:33

Recebida petição inicial

03/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

02/08/2021, 15:30

Informação do Sistema

02/08/2021, 11:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/08/2021, 11:47

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/08/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2021, 11:30

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 10:45

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 13:49

Despacho

•17/09/2024, 12:36

Interlocutória

•28/06/2024, 15:08

Interlocutória

•16/01/2024, 16:55

Interlocutória

•05/12/2023, 17:37

Sentença

•10/01/2022, 18:08

Despacho

•03/08/2021, 18:33