Cumprimento de sentença 0800562-98.2013.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2013

Valor da Causa

R$ 108.842,39

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 14:28

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:02

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 13:24

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

03/03/2026, 15:57

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 13:20

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

20/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(275)

Expedição de Ofício.

13/05/2026, 18:10

Expedição em análise para assinatura

13/05/2026, 14:28

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:02

Documentos

Interlocutória

•03/03/2026, 15:57

Despacho

•13/08/2025, 14:34

Autos preparados para expedição

23/03/2026, 13:24

Emissão da Relação

23/03/2026, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 15:57

Proferida decisão interlocutória

03/03/2026, 15:57

Conclusos para despacho

27/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 13:20

Prazo em Curso

24/02/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

20/02/2026, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 15:35

Juntada de Mandado

17/10/2025, 18:52

Juntada de NULL

17/10/2025, 18:52

Prazo em Curso

10/10/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

10/10/2025, 11:58

Leilão ou Praça situacao_da_audiencia em/para 09/10/2025 06:57:27 Vara Única.

09/10/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 18:56

Documento Digitalizado

09/10/2025, 18:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/10/2025, 13:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/10/2025, 14:01

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2025, 11:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:59

Emissão da Relação

01/10/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:18

Prazo em Curso

30/09/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/09/2025, 15:04

Prazo em Curso

25/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

15/09/2025, 14:48

Expedição de Carta.

15/09/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:20

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:53

Prazo em Curso

21/08/2025, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 14:34

Conclusos para despacho

07/08/2025, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 09:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.

05/07/2025, 03:55

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:58

Emissão da Relação

23/06/2025, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 14:50

Prazo em Curso

23/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:20

Prazo em Curso

18/06/2025, 09:55

Prazo em Curso

11/06/2025, 12:17

Expedição de Carta.

11/06/2025, 12:09

Expedição em análise para assinatura

11/06/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:57

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 08:24

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 17:03

Proferida decisão interlocutória

26/05/2025, 17:03

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:08

Prazo em Curso

07/04/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 11:05

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:06

Emissão da Relação

01/04/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2025, 14:10

Proferida decisão interlocutória

24/03/2025, 14:10

Conclusos para decisão

13/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 14:51

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:58

Documento Digitalizado

26/02/2025, 17:28

Juntada de Mandado

26/02/2025, 17:28

Juntada de NULL

26/02/2025, 17:27

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:21

Prazo em Curso

19/02/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

18/02/2025, 17:49

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 09:25

Autos preparados para expedição

04/02/2025, 11:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/01/2025, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 12:55

Prazo em Curso

17/01/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - Ante a petição de fls. 192, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação do(s) executado(s), o(s) qual(is) no ato ficará(ão) constituído(s) como depositário(s) do bem e ciente(s) de que poderá(ão) opor embargos no prazo legal. Às providências e intimações necessárias. Após, conclusos. NOTA DO CARTÓRIO - Intima-se a parte autora a juntar ao autos, comprovante de pagamento de diligências ao oficial de justiça para possível expedição de mandado de PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

15/01/2025, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:34

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 18:35

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - 1. Defiro a utilização do sistema RENAJUD, para o fim de consultar a existência de veículos de propriedade da(s) parte(s) executada(s), através da juntada do extrato do sistema. 2. Sendo o resultado positivo, intime-se o exequente para manifestação, devendo especificar a restrição que pretende seja inserida, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Sendo o resultado negativo, intime-se o exequente para formular os requerimentos que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Sem prejuízo, cumpra-se o despacho de f. 184 integralmente.

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:06

Emissão da Relação

09/12/2024, 10:44

Documento Digitalizado

28/11/2024, 20:29

Determinada restrição de veículos

28/11/2024, 14:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 02:43

Conclusos para decisão

13/11/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:05

Prazo em Curso

08/11/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - Ante a ausência de impugnação da executada, expeça-se alvará de levantamento de valores, transferindo o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta bancária informada à fl. 182. Em seguida, intime-se a parte exequente para apresentação de débito atualizando, abatendo o valor acima, bem como requeira o que entender de direito, em cinco dias. Após, voltem conclusos.

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 08:08

Emissão da Relação

04/11/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2024.

09/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 18:35

Prazo em Curso

17/09/2024, 06:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - Converto em penhora o valor bloqueado, servindo o extrato SISBAJUD como termo de penhora, e determino a intimação do executado para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá ainda ser realizada a imediata transferência do valor bloqueado (se integral) à conta única do TJMS; para transferência, providencie o cartório, se ainda não o fez, abertura de subconta vinculada aos presentes autos. Havendo impugnação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar sobre, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.

17/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.

16/09/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2024, 08:01

Emissão da Relação

16/09/2024, 07:33

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:36

Documento Digitalizado

12/09/2024, 12:36

Prazo em Curso

10/09/2024, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão

10/09/2024, 10:30

Documento Digitalizado

09/09/2024, 20:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/08/2024, 13:19

Conclusos para decisão

15/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.

10/08/2024, 03:59

Prazo em Curso

19/07/2024, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Walter Carbonaro (OAB 2600/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - Fica o requerido devidamente intimado para que no prazo de 15 dias promover o pagamento da quantia de R$ 108.842,39, atualizado até 02/04/2024 sob pena de, não o fazendo, o débito ser acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, como determina o artigo 523, §1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, tran

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:03

Emissão da Relação

12/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 15115A/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS) Processo 0800562-98.2013.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Célio Antonio Carlos da Costa - Intima-se a parte autora acerca da devolução de Aviso de Recebimento, sem cumprimento.

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:05

Emissão da Relação

05/07/2024, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 08:11

Prazo em Curso

17/06/2024, 15:32

Prazo em Curso

11/06/2024, 16:00

Expedição de Carta.

11/06/2024, 15:28

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

29/05/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 15:25

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 14:05

Prazo em Curso

22/03/2024, 08:38

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

14/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 13:20

Prazo em Curso

08/03/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:00

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 14:08

Registro de Sentença

04/03/2024, 14:08

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

04/03/2024, 14:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:57

Conclusos para decisão

02/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 16:20

Prazo em Curso

26/01/2024, 08:27

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.

24/01/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

23/01/2024, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/01/2024, 10:20

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:58

Emissão da Relação

13/12/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 17:59

Declarada decadência ou prescrição

11/12/2023, 17:59

Registro de Sentença

11/12/2023, 17:59

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 15:35

Prazo em Curso

10/11/2023, 11:32

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:59

Emissão da Relação

08/11/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2023, 21:35

Prazo em Curso

01/11/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

30/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2023, 13:24

Evolução da Classe Processual

19/10/2023, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 14:07

Conclusos para decisão

25/09/2023, 17:41

Processo Reativado

25/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 06:46

Arquivado Definitivamente

08/06/2018, 14:54

Expedição de Certidão.

08/06/2018, 14:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2018, 12:49

Emissão da Relação

26/04/2018, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2018, 10:31

Expedição de Certidão.

17/03/2018, 10:31

Registro de Sentença

17/03/2018, 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2018, 10:31

Conclusos para despacho

20/07/2017, 13:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2017, 17:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/07/2017, 17:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/07/2017, 17:07

Publicado ato_publicado em 05/07/2017.

05/07/2017, 22:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2017, 13:13

Emissão da Relação

27/06/2017, 14:33

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 15:19

Registro de Sentença

22/06/2017, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2017, 15:19

Julgado procedente o pedido

22/06/2017, 15:19

Conclusos para decisão

02/08/2016, 15:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2016, 09:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2016, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2016, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2016, 10:20

Prazo em Curso

10/06/2016, 07:34

Publicado ato_publicado em 06/06/2016.

06/06/2016, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2016, 11:27

Emissão da Relação

02/06/2016, 09:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2016, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2016, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2016, 14:08

Conclusos para despacho

03/10/2014, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2014, 16:17

Prazo em Curso

18/09/2014, 13:25

Publicado ato_publicado em 18/09/2014.

18/09/2014, 08:23

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2014, 07:22

Emissão da Relação

09/09/2014, 17:38

Documento Digitalizado

09/09/2014, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/09/2014, 17:33

Juntada de Petição de Contestação

05/09/2014, 18:43

Prazo em Curso

09/07/2014, 12:08

Expedição de Ofício.

02/07/2014, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2014, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/07/2014, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2014, 15:48

Expedição em análise para assinatura

24/06/2014, 10:44

Autos preparados para expedição

31/03/2014, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2014, 14:50

Prazo em Curso

20/02/2014, 11:18

Publicado ato_publicado em 28/01/2014.

28/01/2014, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2014, 13:29

Emissão da Relação

20/01/2014, 13:33

Autos preparados para expedição

17/01/2014, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2014, 17:55

Despacho de recebimento da inicial

16/01/2014, 17:55

Conclusos para despacho

10/01/2014, 18:00

Juntada de Outros documentos

05/01/2014, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/01/2014, 15:04

Prazo em Curso

19/12/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2013.

13/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2013, 12:00

Emissão da Relação

09/12/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

10/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

10/06/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/06/2013, 12:00

Interlocutória

•26/05/2025, 17:03

Interlocutória

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•10/01/2025, 15:34

Interlocutória

•28/11/2024, 14:59

Despacho

•25/10/2024, 16:53

Despacho

•10/09/2024, 15:22

Interlocutória

•23/08/2024, 13:20

Despacho

•26/05/2024, 15:25

Sentença

•04/03/2024, 14:08

Sentença

•11/12/2023, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 14:07

Sentença

•17/03/2018, 10:31

Sentença

•22/06/2017, 15:19

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•03/03/2026, 15:57

Despacho

•13/08/2025, 14:34

Interlocutória

•26/05/2025, 17:03

Interlocutória

•24/03/2025, 14:10

Despacho

•10/01/2025, 15:34

Interlocutória

•28/11/2024, 14:59

Despacho

•25/10/2024, 16:53

Despacho

•10/09/2024, 15:22

Interlocutória

•23/08/2024, 13:20

Despacho

•26/05/2024, 15:25

Sentença

•04/03/2024, 14:08

Sentença

•11/12/2023, 17:59

Despacho

•29/09/2023, 14:07

Sentença

•17/03/2018, 10:31

Sentença

•22/06/2017, 15:19

Despacho

•01/06/2016, 14:54

Despacho

•16/01/2014, 17:55

Despacho

•09/12/2013, 10:00