Procedimento Comum Cível 0800820-72.2022.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.252,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 19:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 19:38

Registro de Sentença

22/04/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 16:46

Documento Digitalizado

24/02/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:48

Todas as movimentações(67)

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 02:49

Juntada de Outros documentos

30/04/2026, 19:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 07:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

28/04/2026, 07:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 19:38

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 19:38

Registro de Sentença

22/04/2026, 19:38

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 16:46

Documento Digitalizado

24/02/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/02/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

24/10/2024, 17:48

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ercilia Belmonte Acosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1. Ante a ausência da parte requerida à audiência, precluiu o seu direito de apresentar alegações finais. 2. Declaro encerrada a instrução processual. 3. Tornem conclusos para sentença. 4. Tendo em vista a atuação da intérprete Ilda Oporto Benitez, na oitiva dos presentes, fixo-lhe honorários periciais no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 28 da Resolução 305/2014 do CJF, pelos seguintes fundamentos: (i) Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800820-72.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - cuida-se de interpretação específica de língua indígena (guarani), havendo dificuldade de encontrar profissionais habilitados; (ii) os valores fixados pela resolução 305/2014 não são atualizados há 10 anos. Requisite-se o pagamento.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 17:45

Emissão da Relação

26/09/2024, 17:44

Prazo em Curso

26/09/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2024 05:11:30, Vara Única.

18/09/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 07:25

Juntada de Mandado

02/08/2024, 17:08

Juntada de NULL

02/08/2024, 17:07

Prazo em Curso

17/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ercilia Belmonte Acosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB 17288/MS) Processo 0800820-72.2022.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Não sendo o caso de extinção do processo ou de julgamento antecipado (CPC, artigos 354 e 355). O processo está em ordem, tendo em vista que presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validade do processo e, ausentes nulidades ou eventuais questões pendent

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:26

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 18:10

Emissão da Relação

05/07/2024, 17:59

Expedição em análise para assinatura

05/07/2024, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 16:52

Decisão de Saneamento e Organização

06/06/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 18:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 01:45:00, Vara Única.

04/06/2024, 18:59

Conclusos para decisão

12/04/2023, 12:19

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2023, 10:25

Prazo em Curso

29/03/2023, 15:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 08:32

Emissão da Relação

23/03/2023, 12:23

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:02

Expedição de Carta.

01/03/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 14:35

Publicado ato_publicado em 06/02/2023.

06/02/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2023, 08:16

Emissão da Relação

03/02/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

03/02/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2022, 15:25

Conclusos para despacho

11/11/2022, 15:25

Informação do Sistema

03/11/2022, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/11/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

03/11/2022, 13:50

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 19:38

Interlocutória

•06/06/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:35

Despacho

•12/01/2023, 14:47