Apelação Cível 0801807-94.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALLED CAROLAYNE REIS ARAUJO

OAB/MS 28033·CPF·Representa: Autor

CENISA CRISTINA DE FARIAS

OAB/MS 23567·Representa: Autor

JAKELINE DA MATA RAMOS

CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

01/09/2025, 16:06

Recurso Eletrônico Baixado

01/09/2025, 16:06

Transitado em Julgado em "data"

01/09/2025, 14:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/08/2025, 13:46

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/08/2025, 22:02

Certidão de Publicação - DJE

04/08/2025, 07:49

Publicação

04/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2025, 12:18

Julgamento Virtual Finalizado

31/07/2025, 17:22

Não-Provimento

31/07/2025, 17:22

Certidão de Publicação - DJE

28/07/2025, 04:12

Publicação

28/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/07/2025, 16:16

Incluído em pauta para 25/07/2025 04:11:55 local.

25/07/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 17:34

Todas as movimentações(33)

Certidão

01/09/2025, 16:06

Recurso Eletrônico Baixado

01/09/2025, 16:06

Transitado em Julgado em "data"

01/09/2025, 14:27

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

05/08/2025, 13:46

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/08/2025, 22:02

Documentos

Acórdão

•31/07/2025, 17:22

Despacho

•16/04/2025, 10:17

Certidão de Publicação - DJE

04/08/2025, 07:49

Publicação

04/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/08/2025, 12:18

Julgamento Virtual Finalizado

31/07/2025, 17:22

Não-Provimento

31/07/2025, 17:22

Certidão de Publicação - DJE

28/07/2025, 04:12

Publicação

28/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

25/07/2025, 16:16

Incluído em pauta para 25/07/2025 04:11:55 local.

25/07/2025, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/05/2025, 17:34

Conclusos para decisão

25/04/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

25/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 11:10

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:34

Certidão de Publicação - DJE

22/04/2025, 04:15

Publicação

22/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/04/2025, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/04/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 10:17

Certidão de Publicação - DJE

11/04/2025, 00:56

Publicação

11/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/04/2025, 10:02

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 09:50

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 09:50

Processo Cadastrado

10/04/2025, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2025, 15:40