Procedimento Comum Cível 0802354-11.2023.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retificação de Classe Processual

17/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:22

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:06

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 12:31

Todas as movimentações(183)

Retificação de Classe Processual

17/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2026, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 17:22

Evolução da Classe Processual

30/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•02/03/2026, 15:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•06/02/2026, 14:17

05/03/2026, 09:02

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:06

Proferida decisão interlocutória

02/03/2026, 15:06

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2026, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 09:01

Transitado em Julgado em data

05/02/2026, 13:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/02/2026, 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/09/2025, 13:04

Prazo em Curso

05/09/2025, 09:30

Juntada de Petição de Contra-razões

12/08/2025, 16:33

Prazo em Curso

30/07/2025, 12:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/07/2025, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:46

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/07/2025, 07:45

Prazo em Curso

17/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/06/2025, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/06/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 11:01

Autos entregues em carga ao Defensor

06/06/2025, 11:01

Prazo em Curso

06/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 04:07:59, 1ª Vara.

29/05/2025, 16:07

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 18:07

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:07

Registro de Sentença

26/05/2025, 18:07

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 18:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/05/2025, 17:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/05/2025, 17:20

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:16

Autos entregues em carga ao Defensor

21/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:57

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 05:00:00, 1ª Vara.

14/05/2025, 14:57

Conclusos para despacho

13/05/2025, 07:24

Juntada de Petição de Réplica

24/04/2025, 09:46

Prazo em Curso

03/04/2025, 12:36

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:15

Emissão da Relação

28/03/2025, 09:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2025, 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2025, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:37

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2025.

23/01/2025, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 02:08

Prazo em Curso

29/10/2024, 17:40

Documento Digitalizado

29/10/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 12:37

Expedição em análise para assinatura

24/10/2024, 09:20

Informação do Sistema

22/10/2024, 19:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/10/2024, 19:37

Autos preparados para expedição

20/09/2024, 12:57

Retificação de Classe Processual

19/09/2024, 11:46

Prazo em Curso

17/09/2024, 17:24

Autos preparados para expedição

09/09/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista a informação de que a(s) parte(s) requerida(s) não foi(ram) localizada(s), não se sabendo onde pode ser(em) encontrada(s), Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Wanderson Diogo Marchi (OAB 26273B/MS) Processo 0802354-11.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - cite-se por meio de edital, conforme pedido retro. Decorrido o prazo de defesa sem comparecimento, desde já, nomeio-lhe curad

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 21:51

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A, Pastelaria São José Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do AR negativo de fls. 221. Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Wanderson Diogo Marchi (OAB 26273B/MS) Processo 0802354-11.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:15

Emissão da Relação

16/08/2024, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2024, 11:47

Prazo em Curso

16/07/2024, 16:40

Expedição de Carta.

16/07/2024, 16:39

Expedição em análise para assinatura

16/07/2024, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:49

Prazo em Curso

10/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastiao Ferreira - Réu: Banco do Brasil S/A, Pastelaria São José Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca do teor de fls. 215 requerendo o que entender de direito. Intimação - ADV: Carmo Jovino Pimentel Junior (OAB 21299/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ), Wanderson Diogo Marchi (OAB 26273B/MS) Processo 0802354-11.2023.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

05/07/2024, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2024, 08:26

Prazo em Curso

17/06/2024, 16:15

Expedição de Carta.

17/06/2024, 16:15

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:36

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:17

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:29

Juntada de NULL

29/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2024.

15/05/2024, 08:49

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:49

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 21:23

Prazo em Curso

06/05/2024, 15:08

Prazo em Curso

06/05/2024, 13:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 08:05

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:34

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 18:33

Prazo em Curso

03/05/2024, 16:34

Expedição em análise para assinatura

03/05/2024, 16:33

Emissão da Relação

03/05/2024, 16:29

Prazo em Curso

26/04/2024, 18:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2024 06:04:29, 1ª Vara.

26/04/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 18:03

Prazo em Curso

25/04/2024, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 09:48

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2024 03:43:39, 1ª Vara.

15/03/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:08

Prazo em Curso

11/03/2024, 18:50

Expedição de Carta.

11/03/2024, 18:49

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 15:05

Emissão da Relação

11/03/2024, 15:01

Prazo em Curso

08/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:23

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 09:30:00, 1ª Vara.

08/03/2024, 14:23

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:05

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

23/02/2024, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/02/2024, 08:14

Prazo em Curso

24/01/2024, 15:26

Expedição de Carta.

24/01/2024, 15:26

Expedição em análise para assinatura

24/01/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 15:46

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 10:13

Prazo em Curso

17/01/2024, 17:21

Expedição de Carta.

17/01/2024, 17:19

Expedição em análise para assinatura

17/01/2024, 15:37

Emissão da Relação

17/01/2024, 15:28

Prazo em Curso

09/01/2024, 13:19

Documento Digitalizado

09/01/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 13:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 09:30:00, 1ª Vara.

09/01/2024, 13:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/12/2023, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:10

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:22

Expedição de Carta.

07/12/2023, 16:20

Expedição de Carta.

07/12/2023, 16:20

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:05

Expedição em análise para assinatura

06/12/2023, 18:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 17:45

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/12/2023, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2023, 17:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 16:04

Recebida petição inicial

05/12/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2024 09:00:00, 1ª Vara.

05/12/2023, 15:00

Conclusos para despacho

17/11/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:20

Sentença

•26/05/2025, 18:07

Despacho

•14/05/2025, 15:23

Despacho

•02/09/2024, 21:51

Despacho

•05/12/2023, 16:04