Cumprimento de sentença 0811556-94.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.615,11

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

APREMS

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

ALDA DE SOUSA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ APARECIDO BARCELLOS DE LIMA

OAB/MS 4806·CPF·Representa: Autor

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0811556-94.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: APREMS - Exectda: Alda de Sousa Machado - I- Anote-se a APREMS no polo ativo. I- No mais, uma vez que a parte requerida cumpriu a obrigação que lhe fora exigida, efetuando o pagamento postulado, fica extinta a presente fase executiva (art. 924, I, CPC), devendo o feito ser arquivado. Expeça-se o respectivo alvará, caso necesário. Ev

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:01

INCONSISTENTE

05/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:00

INCONSISTENTE

05/07/2024, 15:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:30

Todas as movimentações(234)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:26

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 18:45

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 15:29

Despacho

•25/09/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB 7402/MS), José Aparecido Barcellos de Lima (OAB 4806/MS) Processo 0811556-94.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: APREMS - Exectda: Alda de Sousa Machado - I- Anote-se a APREMS no polo ativo. I- No mais, uma vez que a parte requerida cumpriu a obrigação que lhe fora exigida, efetuando o pagamento postulado, fica extinta a presente fase executiva (art. 924, I, CPC), devendo o feito ser arquivado. Expeça-se o respectivo alvará, caso necesário. Ev

09/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:01

INCONSISTENTE

05/07/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 15:00

INCONSISTENTE

05/07/2024, 15:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 15:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2024, 15:29

Conclusos para despacho

12/06/2024, 18:17

Processo Desarquivado

12/06/2024, 18:16

Processo Desarquivado

12/06/2024, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 17:02

Arquivado Provisoramente

08/04/2024, 11:07

Recebidos os autos

12/03/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 00:34

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 09:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:22

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/09/2023, 11:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:06

Realizado cálculo de custas

06/09/2023, 07:01

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:29

Expedição de Ofício.

23/08/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 16:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/08/2023, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 09:06

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:24

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 08:14

Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

27/07/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:19

INCONSISTENTE

27/07/2023, 09:19

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

27/07/2023, 09:18

Realizado cálculo de custas

27/07/2023, 09:16

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:16

Recebidos os autos

19/07/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:47

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:18

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/07/2023.

19/07/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:18

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

25/06/2023, 00:05

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.

15/06/2023, 20:50

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 08:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/06/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 07:56

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:41

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

14/06/2023, 15:41

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 10:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 09:49

INCONSISTENTE

10/05/2023, 09:49

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:22

Conclusos para despacho

04/05/2023, 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 16:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/03/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 15:59

Recebidos os autos

17/02/2023, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 01:05

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.

08/02/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:28

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/02/2023, 13:17

Recebidos os autos

06/02/2023, 16:05

Declarada incompetência

06/02/2023, 16:05

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.

24/01/2023, 21:06

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 18:21

Recebidos os autos

23/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 00:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.

11/01/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 15:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/01/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 16:58

Recebidos os autos

08/11/2022, 16:58

Conclusos para despacho

04/11/2022, 17:21

Recebidos os autos

01/11/2022, 15:23

Recebidos os autos

01/11/2022, 15:23

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2022, 22:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2022, 22:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2022, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 00:21

Recebidos os autos

13/01/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

18/12/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2021, 13:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/12/2021, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

26/10/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2021.

14/10/2021, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 13:35

Recebidos os autos

14/10/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 10:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/10/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 10:31

Recebidos os autos

23/09/2021, 16:05

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 16:05

Julgado improcedente o pedido

23/09/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 00:32

Conclusos para decisão

09/08/2021, 09:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2021.

16/07/2021, 20:41

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 13:56

Juntada de Ofício

15/07/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

15/07/2021, 13:55

Recebidos os autos

06/07/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 13:42

Conclusos para decisão

28/05/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2020, 03:16

Conclusos para despacho

08/09/2020, 15:55

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:59

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:59

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:59

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:57

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:57

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:51

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:50

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:49

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:49

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:47

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:47

Juntada de Ofício

01/09/2020, 13:46

Processo Desarquivado

01/09/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 01:52

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/03/2020, 19:15

Arquivado Provisoramente

30/01/2020, 17:08

Processo Desarquivado

30/01/2020, 16:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2019, 04:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2019, 02:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2019, 04:49

Arquivado Provisoramente

26/02/2019, 10:10

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2019, 12:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 01:25

Ato ordinatório praticado

26/02/2018, 02:38

Ato ordinatório praticado

26/10/2017, 13:08

Recebidos os autos

25/10/2017, 13:32

Expedição de Certidão.

18/09/2017, 16:16

Expedição de Outros documentos.

18/09/2017, 16:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2017, 16:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2017.

03/07/2017, 22:28

Ato ordinatório praticado

03/07/2017, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/06/2017, 17:26

Recebidos os autos

29/06/2017, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2017, 14:27

Conclusos para despacho

26/06/2017, 13:51

Recebidos os autos

21/06/2017, 14:57

Juntada de Ofício

20/04/2017, 18:40

Ato ordinatório praticado

30/03/2017, 14:05

Expedição de Certidão.

12/02/2017, 08:01

Expedição de Certidão.

02/02/2017, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/02/2017, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2016, 18:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 18:50

Expedição de Certidão.

05/10/2016, 18:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2016, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2016.

08/09/2016, 21:56

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 15:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2016, 14:30

Recebidos os autos

29/08/2016, 11:12

Decisão ou Despacho

29/08/2016, 11:12

Conclusos para despacho

18/08/2016, 13:26

Expedição de Certidão.

17/08/2016, 16:58

Ato ordinatório praticado

18/07/2016, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2016.

15/07/2016, 21:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2016, 14:48

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 18:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2016.

13/07/2016, 21:55

Ato ordinatório praticado

13/07/2016, 13:08

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/07/2016, 19:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2016, 18:50

Juntada de Mandado

07/06/2016, 15:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2016, 15:04

Juntada de Outros documentos

27/05/2016, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/05/2016, 14:15

Expedição de Mandado.

05/05/2016, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 15:52

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 15:44

Recebidos os autos

13/04/2016, 18:07

Decisão ou Despacho

13/04/2016, 18:07

Conclusos para despacho

04/04/2016, 12:48

Distribuído por dependência

01/04/2016, 16:33

Despacho

•19/07/2023, 14:47

Interlocutória

•14/06/2023, 15:41

Despacho

•04/05/2023, 16:22

Interlocutória

•06/02/2023, 16:05

Despacho

•08/11/2022, 16:58

Decisão Monocrática Terminativa

•01/11/2022, 10:36

Acórdão

•01/11/2022, 10:22

Sentença

•23/09/2021, 16:05

Despacho

•06/07/2021, 13:43

Despacho

•29/06/2017, 15:08

Interlocutória

•29/08/2016, 11:12

Interlocutória

•13/04/2016, 18:07