Usucapião 0800214-83.2023.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:24

Juntada de Ofício

18/08/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 10:39

Proferida decisão interlocutória

05/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/07/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 10:01

Todas as movimentações(197)

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 07:24

Juntada de Ofício

18/08/2025, 17:05

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 06:46

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:09

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 10:39

Proferida decisão interlocutória

05/08/2025, 10:39

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 16:36

Prazo em Curso

17/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:04

Emissão da Relação

15/07/2025, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2025, 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 10:01

Conclusos para decisão

15/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 18:10

Prazo em Curso

04/07/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:19

Emissão da Relação

02/07/2025, 10:19

Processo Reativado

02/07/2025, 10:15

Juntada de Ofício

30/06/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 17:48

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:39

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:23

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:34

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:26

Documento Digitalizado

03/06/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

31/05/2025, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/05/2025, 14:13

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 07:12

Documento Digitalizado

13/05/2025, 21:40

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 07:14

Transitado em Julgado em data

23/04/2025, 07:06

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 18:34

Registro de Sentença

22/04/2025, 18:34

Julgado procedente o pedido

22/04/2025, 14:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 02:00:04, 1ª Vara.

22/04/2025, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 15:51

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:43

Prazo em Curso

26/02/2025, 12:42

Expedição de Carta.

26/02/2025, 12:41

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 17:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/01/2025, 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

31/01/2025, 13:48

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Vitorina Barbosa - 01) Tendo em vista que para a comprovação do alegado nos autos é indispensável robusta prova testemunhal, Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800214-83.2023.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. 02) DESIGNO o dia 01/04/2025, às 11:10 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 03) O rol de testemunhas da parte autora fora apresentado às f. 63. A parte requerida quedou-se inerte. A curadoria especial pleiteou pelo julgamento antecipado da lide (f. 139). 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça, é PROIBIDA a participação das testemunhas diretamente dos escritórios de advocacia ou gabinetes de Promotores, Defensores e Procuradores, sendo que deverão comparecer PRESENCIALMENTE no fórum de Anastácio, exceto aquelas residentes em outra cidade ou por algum motivo que a impeça de comparecer no prédio do Poder Judiciário, mediante comprovação e informando nos autos. Às providências e intimações necessárias.... Instrução e Julgamento Data: 01/04/2025 Hora 11:10 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

16/01/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 11:15

Autos entregues em carga ao Defensor

15/01/2025, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2024, 00:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 11:10

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 11:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 11:10:00, 1ª Vara.

28/10/2024, 11:42

Prazo em Curso

28/10/2024, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 16:42

Despacho Saneador

24/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 09:51

Prazo em Curso

04/09/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Vitorina Barbosa - (...) APÓS, INTIMEM-SE as partes para que especifquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fat Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800214-83.2023.8.12.0052 - Usucapião -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 08:22

Emissão da Relação

02/09/2024, 15:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/08/2024, 10:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:22

Autos entregues em carga ao Defensor

27/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Réplica

19/08/2024, 15:06

Prazo em Curso

31/07/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Vitorina Barbosa - Vindo a contestação, Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800214-83.2023.8.12.0052 - Usucapião - intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo legal. APÓS, INTIMEM-SE as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado

30/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 07:59

Emissão da Relação

26/07/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 18:17

Despacho Saneador

24/07/2024, 13:14

Conclusos para decisão

19/07/2024, 13:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/07/2024, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/07/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

12/07/2024, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rita Vitorina Barbosa - Sendo assim, diante do edital de citação eventuais interessados desconhecidos, NOMEIO a Defensoria Pública Substituta como curadora especial (artigo 72, II e parágrafo único, do CPC/15). Outrossim, DÊ-SE vista à Defensoria Pública Substituta, nomeada como curadora especial, para apresentar manifestação/contestação em favor dos eventuais interessados e terceiros au Intimação - ADV: Douglas Caldas de Oliveira Junior (OAB 12052/MS) Processo 0800214-83.2023.8.12.0052 - Usucapião -

09/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 08:14

Emissão da Relação

05/07/2024, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:51

Conclusos para decisão

19/06/2024, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2024, 15:06

Prazo em Curso

04/06/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:11

Emissão da Relação

24/05/2024, 14:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/04/2024, 16:03

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:40

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 04:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 00:07

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:22

Prazo em Curso

09/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 18:55

Expedição em análise para assinatura

09/11/2023, 16:42

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:08

Expedição em análise para assinatura

22/09/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 22:37

Autos preparados para expedição

26/08/2023, 22:23

Prazo em Curso

04/08/2023, 09:06

Publicado ato_publicado em 03/08/2023.

03/08/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2023, 07:57

Emissão da Relação

02/08/2023, 23:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 15:12

Despacho Saneador

02/08/2023, 15:11

Juntada de NULL

26/07/2023, 18:55

Juntada de Mandado

26/07/2023, 18:55

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 11:21

Prazo em Curso

18/07/2023, 21:36

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:58

Emissão da Relação

17/07/2023, 14:17

Prazo em Curso

13/07/2023, 16:42

Juntada de NULL

13/07/2023, 15:57

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 15:57

Prazo em Curso

07/07/2023, 23:25

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:06

Emissão da Relação

06/07/2023, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 16:49

Despacho Saneador

06/07/2023, 16:48

Conclusos para decisão

04/07/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:37

Prazo em Curso

05/06/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 08:04

Emissão da Relação

01/06/2023, 19:44

Juntada de NULL

01/06/2023, 17:57

Juntada de Mandado

01/06/2023, 17:57

Juntada de NULL

01/06/2023, 17:56

Juntada de Mandado

01/06/2023, 17:56

Juntada de NULL

01/06/2023, 17:53

Prazo em Curso

03/05/2023, 16:02

Prazo em Curso

02/05/2023, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 14:20

Prazo em Curso

18/04/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 13:39

Expedição em análise para assinatura

18/04/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 02:25

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 13:00

Expedição em análise para assinatura

11/04/2023, 18:28

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 07:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/04/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:58

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:13

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 21:43

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 22:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 22:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/03/2023, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023, 17:22

Autos preparados para expedição

21/03/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:25

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:39

Emissão da Relação

17/03/2023, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 11:50

Retificação de Classe Processual

10/03/2023, 11:49

Informação do Sistema

08/03/2023, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/03/2023, 10:02

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 09:25

Documentos

Interlocutória

•05/08/2025, 10:39

Interlocutória

•15/07/2025, 10:01

Interlocutória

•24/10/2024, 16:42

Interlocutória

•25/07/2024, 18:17

Despacho

•01/07/2024, 15:51

Interlocutória

•02/08/2023, 15:12

Interlocutória

•06/07/2023, 16:49

Despacho

•16/03/2023, 13:36