Cumprimento de sentença 0801687-42.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.542,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

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Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:53

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:31

Juntada de Informações

15/04/2026, 15:30

Juntada de Informações

15/04/2026, 15:30

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:33

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:29

Outras Decisões

14/04/2026, 19:29

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:56

Todas as movimentações(223)

Prazo em Curso

17/04/2026, 18:53

Publicado ato_publicado em 17/04/2026.

17/04/2026, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2026, 07:53

Documento Digitalizado

15/04/2026, 15:31

Juntada de Informações

15/04/2026, 15:30

Documentos

Interlocutória

•09/04/2019, 19:04

Interlocutória

•21/05/2019, 21:12

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Juntada de Informações

15/04/2026, 15:30

Emissão da Relação

15/04/2026, 13:35

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:33

Evolução da Classe Processual

15/04/2026, 13:32

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2026, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 19:29

Outras Decisões

14/04/2026, 19:29

Conclusos para despacho

08/04/2026, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/04/2026.

07/04/2026, 04:23

Prazo em Curso

11/03/2026, 10:12

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 18:14

Conclusos para despacho

05/03/2026, 18:47

Processo Reativado

05/03/2026, 18:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/03/2026, 16:36

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 16:28

Processo Reativado

29/09/2025, 16:08

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 16:45

Prazo em Curso

29/07/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:51

Juntada de Informações

24/07/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:55

Conclusos para despacho

17/07/2025, 13:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2025, 11:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

03/06/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Agravado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Na fase do Agravo em Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Agravado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Realizada D Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Agravado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Agravado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Ao recorrid Agravo em Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) POSTO ISSO, com f Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Assim, consideran Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) A parte recorrent Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Observo que a rec Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Ao recorrido para Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrente: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Recorrido: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Recorrido: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Realizada Distrib Acórdão - Recurso Especial nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Embargado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 23489 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Embargado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 23489 Embargos de Declaração Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Embargado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Embargado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 23489 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVE Acórdão - Apelação Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Apelante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelação Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, indefi

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Apelante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) 1. Concedo o prazo de Apelação Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Apelante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelação Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Defiro a dilação de pr

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Edísio Luiz Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 6891E/MS) Apelante: Joana Garcia Pereira Advogado: Robert Queiroz de Almeida (OAB: 15367/MS) Apelado: Muniz Materiais para Construções Ltda Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Apelado: Marcelo Siqueira Gonçalves Advogado: Marcelo Siqueira Gonçalves (OAB: 234891/SP) Realizada Distribuição Acórdão - Apelação Cível nº 0801687-42.2019.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/01/2023, 11:10

Prazo em Curso

30/01/2023, 12:46

Juntada de Petição de Contra-razões

28/01/2023, 09:50

Prazo em Curso

13/12/2022, 17:20

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:43

Emissão da Relação

02/12/2022, 10:34

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2022, 10:48

Prazo em Curso

07/11/2022, 14:00

Publicado ato_publicado em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/11/2022, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 11:24

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 11:24

Registro de Sentença

26/10/2022, 11:24

Julgado improcedente o pedido

26/10/2022, 11:24

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:40

Juntada de Petição de Alegações finais

14/07/2022, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 16:35

Prazo em Curso

12/07/2022, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:05

Prazo em Curso

21/06/2022, 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2022 08:05:40, 3ª Vara Cível.

20/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 18:10

Publicado ato_publicado em 03/06/2022.

03/06/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2022, 07:43

Emissão da Relação

02/06/2022, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 16:11

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:48

Juntada de Ofício

02/06/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 16:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 14:20

Prazo em Curso

12/11/2021, 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2021, 11:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 07:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 07:38

Publicado ato_publicado em 11/11/2021.

11/11/2021, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/11/2021, 17:35

Emissão da Relação

10/11/2021, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2021, 09:01

Publicado ato_publicado em 20/10/2021.

20/10/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2021, 07:41

Prazo em Curso

19/10/2021, 13:20

Emissão da Relação

19/10/2021, 13:19

Expedição de Carta.

19/10/2021, 13:18

Expedição de Carta.

19/10/2021, 13:16

Expedição de Carta.

19/10/2021, 13:14

Expedição de Carta.

19/10/2021, 13:12

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 15:40

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2022 04:15:00, 3ª Vara Cível.

14/10/2021, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 10:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2021, 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 17:56

Audiência Suspensa - COVID-19

22/03/2021, 13:47

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:45

Publicado ato_publicado em 18/03/2021.

18/03/2021, 22:45

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

17/03/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 13:54

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:04

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 23:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:21

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2021, 13:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2021, 12:59

Emissão da Relação

16/03/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:26

Publicado ato_publicado em 15/03/2021.

15/03/2021, 23:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 08:09

Emissão da Relação

12/03/2021, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:52

Conclusos para despacho

12/03/2021, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2021, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 15:07

Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

03/03/2021, 15:07

Conclusos para decisão

03/03/2021, 11:53

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2021, 18:33

Despacho Saneador

08/02/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 13:11

Conclusos para despacho

29/01/2021, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2021.

29/01/2021, 14:14

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 12:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2021.

26/01/2021, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2021, 13:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 03:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2020.

16/12/2020, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 17:27

Expedição de Carta.

08/12/2020, 16:16

Expedição de Certidão.

08/12/2020, 16:02

Prazo em Curso

04/12/2020, 12:41

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 23:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 23:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2020, 08:32

Prazo em Curso

02/12/2020, 13:00

Emissão da Relação

02/12/2020, 12:59

Juntada de Ofício

01/12/2020, 19:35

Prazo em Curso

30/11/2020, 15:24

Prazo em Curso

30/11/2020, 12:31

Documento Digitalizado

30/11/2020, 12:30

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 22:44

Publicado ato_publicado em 27/11/2020.

27/11/2020, 22:44

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2020, 08:29

Documento Digitalizado

26/11/2020, 17:28

Expedição de Ofício.

26/11/2020, 17:24

Expedição de Carta.

26/11/2020, 17:18

Expedição de Carta.

26/11/2020, 17:18

Expedição de Carta.

26/11/2020, 17:17

Expedição de Carta.

26/11/2020, 17:17

Emissão da Relação

26/11/2020, 17:02

Autos preparados para expedição

23/11/2020, 14:51

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 14:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2021 01:15:00, 3ª Vara Cível.

23/11/2020, 14:50

Audiência Suspensa - COVID-19

29/10/2020, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2020, 16:59

Despacho Saneador

17/03/2020, 16:59

Expedição de Certidão.

09/07/2019, 18:53

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 18:53

Conclusos para despacho

09/07/2019, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

24/06/2019, 09:58

Prazo em Curso

30/05/2019, 12:46

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 22:58

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 09:11

Emissão da Relação

28/05/2019, 13:45

Autos preparados para expedição

27/05/2019, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2019, 21:12

Despacho Saneador

21/05/2019, 21:12

Conclusos para despacho

21/05/2019, 07:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2019.

21/05/2019, 07:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

29/04/2019, 19:48

Publicado ato_publicado em 17/04/2019.

17/04/2019, 22:32

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2019, 08:11

Emissão da Relação

16/04/2019, 15:50

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 15:48

Prazo em Curso

12/04/2019, 15:27

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 22:22

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2019, 07:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/04/2019, 17:21

Emissão da Relação

10/04/2019, 15:16

Expedição de Certidão.

10/04/2019, 15:15

Autos preparados para expedição

10/04/2019, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2019, 19:04

Concedida a Medida Liminar

09/04/2019, 19:04

Conclusos para decisão

09/04/2019, 17:57

Documento Digitalizado

09/04/2019, 17:57

Apensado ao processo numero do processo

09/04/2019, 17:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/04/2019, 17:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2019, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/04/2019, 15:52

Distribuído por dependência

09/04/2019, 15:52

Interlocutória

•17/03/2020, 16:59

Interlocutória

•08/02/2021, 18:33

Despacho

•03/03/2021, 15:07

Despacho

•12/03/2021, 14:52

Despacho

•16/03/2021, 15:21

Despacho

•02/06/2022, 16:11

Sentença

•26/10/2022, 11:24

Despacho

•17/07/2025, 10:01

Acórdão

•17/07/2025, 10:01

Despacho

•17/07/2025, 10:03

Despacho

•17/07/2025, 10:03

Interlocutória

•17/07/2025, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2025, 10:04

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•09/04/2019, 19:04

Interlocutória

•21/05/2019, 21:12

Interlocutória

•17/03/2020, 16:59

Interlocutória

•08/02/2021, 18:33

Despacho

•03/03/2021, 15:07

Despacho

•12/03/2021, 14:52

Despacho

•16/03/2021, 15:21

Despacho

•02/06/2022, 16:11

Sentença

•26/10/2022, 11:24

Despacho

•17/07/2025, 10:01

Acórdão

•17/07/2025, 10:01

Despacho

•17/07/2025, 10:03

Despacho

•17/07/2025, 10:03

Interlocutória

•17/07/2025, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2025, 10:04

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2025, 10:06

Despacho

•24/07/2025, 10:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/03/2026, 16:36

Despacho

•06/03/2026, 18:14

Interlocutória

•14/04/2026, 19:29