Embargos de Declaração Cível 0835487-87.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

G2W COMERCIO ELETRONICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

G2W COMERCIO ELETRONICO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JÚLIO CESAR GOULART LANES

OAB/MS 13449·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE

OAB/MS 9780·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 08:17

Baixa Definitiva

04/03/2022, 08:17

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:04

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 10:43

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/03/2022, 08:17

Baixa Definitiva

04/03/2022, 08:17

Transitado em Julgado em #{data}

04/03/2022, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:04

Documentos

Acórdão

•10/12/2021, 10:43

Despacho

•03/12/2021, 17:21

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:33

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 11:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/12/2021, 11:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/12/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 08:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2021, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 10:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/12/2021, 17:45

Conclusos para decisão

07/12/2021, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/12/2021, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:33

Recebidos os autos

06/12/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 07:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2021, 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 03:03

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2021, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/12/2021, 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/12/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 12:32

Conclusos para decisão

02/12/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 07:34