Agravo em Recurso Especial 0030563-08.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0030563-08.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410771/2024

20/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 410771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

20/05/2024, 18:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

20/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024, 18:43

Não conhecido o recurso de GLAUKO WEDERNY DE BRITO DA SILVA

17/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

17/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/01/2022, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 28134/2022

28/01/2022, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/01/2022, 19:22

Protocolizada Petição 28134/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2022

28/01/2022, 19:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/12/2021, 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL