Cumprimento de sentença 0800813-29.2015.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2015

Valor da Causa

R$ 479.700,51

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:38

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:06

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 21:38

Prazo em Curso

20/03/2026, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:00

Todas as movimentações(302)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2026, 14:44

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2026, 14:44

Conclusos para decisão

15/04/2026, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 10:38

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:53

Documentos

Interlocutória

•07/05/2026, 14:44

Interlocutória

•16/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 12:42

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2026, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:37

Emissão da Relação

07/04/2026, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 15:06

Prazo em Curso

24/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 21:38

Prazo em Curso

20/03/2026, 08:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:37

Emissão da Relação

16/03/2026, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2026, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

16/03/2026, 17:13

Conclusos para despacho

09/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 14:36

Prazo em Curso

02/03/2026, 10:23

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 07:36

Emissão da Relação

26/02/2026, 18:17

Juntada de NULL

26/02/2026, 17:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 03:52

Prazo em Curso

09/02/2026, 14:42

Expedição de Mandado.

09/02/2026, 14:41

Expedição em análise para assinatura

05/02/2026, 16:35

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/12/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/12/2025, 10:20

Prazo em Curso

27/11/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 19:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/11/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/11/2025, 11:03

Prazo em Curso

17/11/2025, 15:33

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

13/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 19:13

Prazo em Curso

05/11/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:40

Emissão da Relação

03/11/2025, 15:58

Juntada de Informações

03/11/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 11:26

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:06

Prazo em Curso

21/10/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:35

Emissão da Relação

17/10/2025, 13:01

Documento Digitalizado

17/10/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:53

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 15:53

Expedição em análise para assinatura

08/10/2025, 15:45

Documento Digitalizado

08/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:50

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:39

Emissão da Relação

25/09/2025, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:52

Prazo em Curso

22/09/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

22/09/2025, 17:14

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 10:24

Prazo em Curso

17/09/2025, 14:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

12/09/2025, 15:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2025.

12/09/2025, 01:55

Prazo em Curso

04/09/2025, 16:32

Juntada de Mandado

04/09/2025, 15:46

Juntada de NULL

04/09/2025, 15:46

Prazo em Curso

28/08/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

28/08/2025, 13:48

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 17:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/08/2025, 08:07

Prazo em Curso

15/07/2025, 17:21

Expedição de Carta.

15/07/2025, 17:21

Expedição em análise para assinatura

14/07/2025, 18:38

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 09:32

Conclusos para decisão

30/04/2025, 03:44

Documento Digitalizado

29/04/2025, 22:13

Documento Digitalizado

29/04/2025, 22:13

Documento Digitalizado

29/04/2025, 22:12

Documento Digitalizado

29/04/2025, 22:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão

25/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão

25/03/2025, 15:42

Documento Digitalizado

25/03/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 17:23

Autos preparados para expedição

18/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2025, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/03/2025, 15:53

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 13:01

Documento Digitalizado

13/03/2025, 12:55

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 09:36

Prazo em Curso

07/03/2025, 17:59

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:36

Emissão da Relação

28/02/2025, 14:17

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:18

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 20:53

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 09:36

Prazo em Curso

08/01/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Manifeste a parte exequente, requerendo o que de direito.

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

17/12/2024, 14:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:28

Prazo em Curso

07/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Ante ao exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo inalterada a decisão combatida.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

31/10/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2024, 16:06

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:30

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

29/10/2024, 09:39

Prazo em Curso

24/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Manifeste a parte exequente sobre os embargos de declaração, no prazo de 05(cinco) dias.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:23

Emissão da Relação

21/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/10/2024, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

18/10/2024, 15:41

Documento Digitalizado

18/10/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:39

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Isto posto, ACOLHO parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença, para o fim tão somente de afastar a responsabilidade solidária entre os executados, ficando a obrigação dos advogados limitada ao dever de restituir os valores recebidos a título de honorários de sucumbência, isto é, 10% do quantum debeatur. Em razão da sucumbência mínima da parte exequente, afasto o pedido de sua condenação em honorários (art. 86, § único do CPC). Ausente qualquer elemento indicativo de má-fé dos executados, tratando-se a impugnação de instrumento de defesa, indefiro o pedido de condenação deles em sanções processuais. Finalmente, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente. Às providências.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2024, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/10/2024, 12:43

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 12:31

Documento Digitalizado

10/10/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito

09/10/2024, 16:05

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 13:18

Prazo em Curso

04/09/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista - Manifeste a parte exequente sobre a manifestação do executado, no prazo de 05(cinco) dias.

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 18:54

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 15:09

Prazo em Curso

13/08/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mapfre Vida S.a. - Exectdo: Rudiney Marques Batista -, intime-se a parte executada, na pesoa do advogado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e da incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Proceso

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

09/08/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2024, 14:57

Evolução da Classe Processual

09/08/2024, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 14:39

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/08/2024, 11:52

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0800813-29.2015.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rudiney Marques Batista - Reqdo: Mapfre Vida S.a. - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:37

Emissão da Relação

02/08/2024, 17:29

Transitado em Julgado em data

02/08/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/07/2024, 16:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/07/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Rudiney Marques Batista Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 0800813-29.2015.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

09/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2018, 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2018, 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/10/2018, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2018, 10:36

Prazo em Curso

04/09/2018, 17:17

Publicado ato_publicado em 03/09/2018.

03/09/2018, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2018, 09:20

Emissão da Relação

02/09/2018, 22:43

Juntada de Petição de Apelação

25/08/2018, 06:35

Prazo em Curso

06/08/2018, 15:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2018.

02/08/2018, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2018, 08:37

Emissão da Relação

27/07/2018, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2018, 18:08

Expedição de Certidão.

26/07/2018, 18:08

Registro de Sentença

26/07/2018, 18:08

Julgado improcedente o pedido

26/07/2018, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2018, 11:42

Conclusos para julgamento

10/11/2017, 16:32

Documento Digitalizado

10/11/2017, 16:31

Expedição de Alvará.

10/11/2017, 16:30

Prazo em Curso

19/10/2017, 13:26

Expedição em análise para assinatura

16/10/2017, 16:28

Autos preparados para expedição

09/10/2017, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2017.

09/10/2017, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2017, 15:08

Prazo em Curso

06/09/2017, 17:29

Publicado ato_publicado em 05/09/2017.

05/09/2017, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2017, 09:27

Emissão da Relação

31/08/2017, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 15:49

Prazo em Curso

22/08/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2017, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/06/2017, 07:21

Prazo em Curso

05/06/2017, 17:42

Publicado ato_publicado em 02/06/2017.

02/06/2017, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2017, 12:40

Prazo em Curso

25/05/2017, 13:41

Expedição de Carta.

25/05/2017, 13:40

Emissão da Relação

25/05/2017, 13:35

Expedição de Certidão.

24/05/2017, 17:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2017 03:45:00, 1ª Vara.

24/05/2017, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2017, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 18:05

Prazo em Curso

17/05/2017, 13:57

Expedição de Carta.

17/05/2017, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 15:49

Prazo em Curso

26/04/2017, 13:54

Publicado ato_publicado em 25/04/2017.

25/04/2017, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2017, 09:43

Emissão da Relação

18/04/2017, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2017, 16:06

Despacho Saneador

10/04/2017, 16:04

Conclusos para decisão

05/12/2016, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2016.

05/12/2016, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2016, 17:11

Prazo em Curso

22/11/2016, 13:45

Publicado ato_publicado em 17/11/2016.

17/11/2016, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2016, 09:11

Emissão da Relação

07/11/2016, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2016, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2016, 15:15

Conclusos para decisão

17/06/2016, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2016.

17/06/2016, 13:35

Prazo em Curso

04/05/2016, 19:58

Publicado ato_publicado em 03/05/2016.

03/05/2016, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2016, 08:37

Emissão da Relação

29/04/2016, 18:03

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2016, 12:40

Prazo em Curso

14/04/2016, 16:02

Documento Digitalizado

12/04/2016, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2016, 13:28

Expedição de Outros documentos.

12/04/2016, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2016, 01:05

Publicado ato_publicado em 23/03/2016.

23/03/2016, 02:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2016, 13:46

Prazo em Curso

15/03/2016, 15:35

Emissão da Relação

15/03/2016, 15:33

Expedição de Carta.

15/03/2016, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2016, 12:09

Assistência Judiciária Gratuita

15/03/2016, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2015, 02:08

Conclusos para despacho

24/11/2015, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2015, 10:24

Prazo em Curso

12/11/2015, 15:44

Publicado ato_publicado em 12/11/2015.

12/11/2015, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2015, 14:46

Emissão da Relação

26/10/2015, 13:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2015.

26/10/2015, 13:27

Suspenso em Cartório

14/07/2015, 17:47

Publicado ato_publicado em 14/07/2015.

14/07/2015, 16:26

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2015, 17:14

Emissão da Relação

24/06/2015, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2015, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2015, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2015, 10:04

Conclusos para julgamento

12/06/2015, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2015, 09:46

Conclusos para despacho

01/06/2015, 12:28

Conclusos para decisão

29/05/2015, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2015.

29/05/2015, 17:47

Prazo em Curso

18/05/2015, 14:13

Publicado ato_publicado em 18/05/2015.

18/05/2015, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2015, 16:15

Emissão da Relação

30/04/2015, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2015, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2015, 18:41

Conclusos para despacho

13/04/2015, 17:54

Distribuído por sorteio

13/04/2015, 17:17

Interlocutória

•30/10/2025, 11:26

Despacho

•07/05/2025, 09:32

Interlocutória

•26/03/2025, 16:37

Interlocutória

•19/02/2025, 17:18

Interlocutória

•31/10/2024, 16:06

Interlocutória

•09/10/2024, 16:05

Despacho

•09/08/2024, 14:39

Despacho

•30/07/2024, 16:13

Despacho

•30/07/2024, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Acórdão

•25/07/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Todos os documentos(25)

Interlocutória

•07/05/2026, 14:44

Interlocutória

•16/03/2026, 17:14

Interlocutória

•30/10/2025, 11:26

Despacho

•07/05/2025, 09:32

Interlocutória

•26/03/2025, 16:37

Interlocutória

•19/02/2025, 17:18

Interlocutória

•31/10/2024, 16:06

Interlocutória

•09/10/2024, 16:05

Despacho

•09/08/2024, 14:39

Despacho

•30/07/2024, 16:13

Despacho

•30/07/2024, 16:13

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Acórdão

•25/07/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Decisão Monocrática Terminativa

•25/07/2024, 10:45

Acórdão

•25/07/2024, 09:29

Despacho

•25/07/2024, 09:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/07/2024, 19:08

Sentença

•26/07/2018, 18:08

Interlocutória

•10/04/2017, 16:05

Despacho

•04/11/2016, 16:38

Despacho

•15/03/2016, 12:09

Despacho

•21/06/2015, 16:55

Despacho

•29/04/2015, 18:41