Agravo em Recurso Especial 0800912-12.2019.8.12.0026 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800912-12.2019.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024, 18:11

Transitado em Julgado em 10/06/2024

12/06/2024, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 174793/2024 - EDcl no AgInt no

15/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174793 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 11:30

Embargos de Declaração de HENRIQUE LIBERATO SALVADOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174793/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634/MS

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 20:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174793/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634/MS

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

19/03/2024, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para JOSÉ FABRICIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

19/03/2024, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para MARLON APARECIDO AMARAL DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

19/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para VANUZA GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

19/03/2024, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para AILTON GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

19/03/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2023, 10:30

•22/09/2022, 17:35

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 10/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 174793/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174793 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634 - Publicação prevista para 15/05/2024

Embargos de Declaração de HENRIQUE LIBERATO SALVADOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174793/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174793/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2217634/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para JOSÉ FABRICIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para MARLON APARECIDO AMARAL DA FONSECA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para VANUZA GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para AILTON GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 174793/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

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