Execução de Título Extrajudicial 0814862-92.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 51.488,12

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2025, 16:42

Prazo em Curso

21/08/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 13:29

Emissão da Relação

20/08/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/07/2025, 19:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 11:20

Todas as movimentações(233)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/09/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões

04/09/2025, 16:42

Prazo em Curso

Documentos

Interlocutória

•19/08/2025, 18:17

Sentença

•03/07/2025, 15:50

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21/08/2025, 08:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 13:29

Emissão da Relação

20/08/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/08/2025, 18:17

Conclusos para despacho

25/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de Recurso inominado

24/07/2025, 19:33

Prazo em Curso

09/07/2025, 08:40

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 11:20

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:50

Registro de Sentença

03/07/2025, 15:50

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2025, 15:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 15:50

Expedição de NULL.

03/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/06/2025, 15:24

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

28/05/2025, 17:36

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:55

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 19:59

Emissão da Relação

23/05/2025, 19:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/05/2025, 15:45

Prazo em Curso

13/05/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:57

Emissão da Relação

09/05/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 16:44

Registro de Sentença

07/05/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 16:44

Expedição de NULL.

07/05/2025, 16:44

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/05/2025, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2025, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/04/2025 11:13:06, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/04/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 15:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2025, 15:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/02/2025, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/04/2025 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/02/2025, 14:57

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:34

Prazo em Curso

05/02/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 199.

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 17:58

Emissão da Relação

03/02/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2025, 06:09

Prazo em Curso

15/01/2025, 10:51

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.

15/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita. Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av. Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados. Conciliação Data: 17/02/2025 Hora 14:45 Local: Sala de Conciliação - 1ª Vara do JE Situacão: Pendente

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Ciência às partes da audiência designada às fls. 194 (DATA: 17/02/2025; HORA: 14H45). **************** Intima-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução.

15/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2025, 09:07

Emissão da Relação

14/01/2025, 09:06

Emissão da Relação

14/01/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2025 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/01/2025, 17:22

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Decisão de fls. 191: "Desse modo, considerando penhora realizada às f. 177/179 ficará depositada nos autos a título de garantia do juízo, designe-se data para a realização do ato conciliatório. Cite-se e intimem-se as partes acerca da data da audiência de conciliação. Após, intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à execução. Por fim, após o cumprimento das determinações anteriores, ao juiz leigo para apreciação. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 11:54

Emissão da Relação

11/12/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 20:24

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2024, 20:24

Conclusos para despacho

10/10/2024, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/10/2024, 14:35

Prazo em Curso

07/10/2024, 07:05

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Sentença de fls. 177: "Ante o exposto, julga-se improcedente a impugnação à penhora apresentada por Construterra Construtora de Obras Civis Ltda. Em vista disso, converte-se a indisponibilidade de R$ 51.488,11 em penhora, nos termos do art. 854, § 5º, CPC. Assim, nesta data, foi determinado a ordem de transferência no Sisbajud, conforme documento em anexo. Considerando que o montante penhorado satisfaz a dívida, ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

04/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 17:20

Emissão da Relação

03/10/2024, 16:14

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:00

Registro de Sentença

01/10/2024, 15:00

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 13:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/09/2024, 13:47

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:37

Prazo em Curso

10/09/2024, 08:04

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Decisão de fls. 160: "Conforme se verifica das informações do Sisbajud, foi determinada a indisponibilidade dos ativos financeiros existentes em nome do executado, no valor total indicado no extrato acima. Intime-se

09/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 14:03

Emissão da Relação

06/09/2024, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:16

Documento Digitalizado

28/08/2024, 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/08/2024, 18:46

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 147.

22/07/2024, 00:00

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:52

Emissão da Relação

17/07/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/07/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 18:33

Prazo em Curso

09/07/2024, 06:11

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vitor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Rosângela Pinheiro (OAB 14890/MS) Processo 0814862-92.2021.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Joao Alves Pereira Neto - Exectdo: Construterra Contrutora de Obras Civis Ltda. - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias juntar planilha atualizada da dívida, bem como indicar bens da parte executada, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4°

09/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2024, 10:48

Emissão da Relação

08/07/2024, 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2024.

08/07/2024, 07:33

Prazo em Curso

05/07/2024, 06:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 07:06

Prazo em Curso

18/06/2024, 08:41

Expedição de Carta.

18/06/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2024, 14:30

Retificação de Classe Processual

24/05/2024, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 16:35

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:17

Juntada de Ofício

10/04/2024, 15:19

Suspenso em Cartório

11/03/2024, 13:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:31

Suspenso em Cartório

28/11/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 17:34

Documento Digitalizado

28/11/2023, 17:34

Documento Digitalizado

28/11/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 00:32

Suspenso em Cartório

05/05/2023, 13:10

Juntada de Informações

05/05/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 13:07

Prazo em Curso

08/03/2023, 17:24

Juntada de Informações

08/03/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 17:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:31

Prazo em Curso

15/12/2022, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:32

Prazo em Curso

30/11/2022, 12:10

Documento Digitalizado

30/11/2022, 12:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 18:52

Conclusos para decisão

25/11/2022, 14:32

Documento Digitalizado

25/11/2022, 14:26

Juntada de Ofício

25/11/2022, 14:25

Informação do Sistema

22/11/2022, 16:23

Prazo em Curso

26/10/2022, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 17:04

Prazo em Curso

13/10/2022, 18:42

Prazo em Curso

23/09/2022, 08:19

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 12:35

Emissão da Relação

22/09/2022, 11:59

Documento Digitalizado

30/08/2022, 12:51

Documento Digitalizado

30/08/2022, 12:51

Expedição em análise para assinatura

29/08/2022, 14:37

Documento Digitalizado

29/08/2022, 14:14

Autos preparados para expedição

12/08/2022, 16:19

Documento Digitalizado

12/08/2022, 12:07

Juntada de Outros documentos

03/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 09:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2022, 16:54

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 10:33

Prazo em Curso

14/06/2022, 11:12

Publicado ato_publicado em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 14:24

Emissão da Relação

09/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

19/05/2022, 13:00

Juntada de Outros documentos

18/05/2022, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2022, 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/05/2022, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 17:42

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 13:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/04/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2022, 13:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2022, 14:32

Expedição de Carta.

25/03/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 23/03/2022.

23/03/2022, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 17:33

Emissão da Relação

21/03/2022, 15:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2022, 15:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 10:04

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:20

Emissão da Relação

17/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2022, 19:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/02/2022, 19:33

Expedição de Carta.

17/02/2022, 19:31

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 17:23

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 17:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/01/2022, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 19:24

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 18:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

09/12/2021, 15:04

Redistribuição de Processo - Saída

09/12/2021, 15:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

09/12/2021, 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2021, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/11/2021, 14:07

Publicado ato_publicado em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:26

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2021, 07:48

Emissão da Relação

19/11/2021, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:07

Conclusos para decisão

19/11/2021, 12:53

Prazo em Curso

12/11/2021, 13:37

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 09:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2021, 07:48

Emissão da Relação

10/11/2021, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 16:08

Conclusos para despacho

10/11/2021, 08:42

Informação do Sistema

09/11/2021, 19:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/11/2021, 19:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/11/2021, 19:39

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 19:35

Sentença (Outras)

•03/07/2025, 15:50

Sentença

•07/05/2025, 16:44

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 16:44

Despacho

•25/02/2025, 17:43

Interlocutória

•27/11/2024, 20:24

Sentença

•01/10/2024, 15:00

Interlocutória

•29/08/2024, 18:39

Interlocutória

•20/08/2024, 18:46

Despacho

•10/05/2024, 16:36

Despacho

•29/11/2022, 18:52

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2022, 14:26

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2022, 14:26

Interlocutória

•25/07/2022, 16:49

Todos os documentos(19)

Interlocutória

•19/08/2025, 18:17

Sentença

•03/07/2025, 15:50

Sentença (Outras)

•03/07/2025, 15:50

Sentença

•07/05/2025, 16:44

Sentença (Outras)

•07/05/2025, 16:44

Despacho

•25/02/2025, 17:43

Interlocutória

•27/11/2024, 20:24

Sentença

•01/10/2024, 15:00

Interlocutória

•29/08/2024, 18:39

Interlocutória

•20/08/2024, 18:46

Despacho

•10/05/2024, 16:36

Despacho

•29/11/2022, 18:52

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2022, 14:26

Decisão Monocrática Terminativa

•25/11/2022, 14:26

Interlocutória

•25/07/2022, 16:49

Interlocutória

•18/05/2022, 17:59

Despacho

•14/01/2022, 19:24

Despacho

•19/11/2021, 14:07

Despacho

•10/11/2021, 16:08