Agravo em Recurso Especial 1408460-83.2020.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1408460-83.2020.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419289/2024

22/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 419289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 15:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2024 Petição Nº 193675/2022 - AgInt

21/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0193675 - AgInt no AREsp 2043353 - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024, 21:10

Conhecido o recurso de CAMPO GRANDE FERTILIZANTES ORGÂNICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00193675/2022 - AgInt no AREsp 2043353/MS

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193675/2022 - AgInt no AREsp 2043353/MS

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 234317/2024

03/04/2024, 08:41

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•20/05/2022, 10:05

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2022, 19:50

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Partes do Processo(6)