Agravo em Recurso Especial 0200059-16.2008.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0200059-16.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/03/2026, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 20:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238330/2026

16/03/2026, 20:11

Protocolizada Petição 238330/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195909/2026

06/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 195909/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 145145/2026 -

03/03/2026, 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 145145/2026 - AgRg

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 145145/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2026)

27/02/2026, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145145 - AgRg no AREsp 3135331 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00145145 - AgRg no AREsp 3135331

27/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

24/02/2026, 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 144156/2026

24/02/2026, 06:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2026, 16:40

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•24/02/2026, 06:11

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 238330/2026

Protocolizada Petição 238330/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195909/2026

Protocolizada Petição 195909/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/03/2026 Petição Nº 145145/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026 Petição Nº 145145/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 145145/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/03/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0145145 - AgRg no AREsp 3135331 - Publicação prevista para 03/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00145145 - AgRg no AREsp 3135331

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 144156/2026

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