Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 0200059-16.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Emerson Cafure

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Emerson Cafure 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Criminal · Des. Emerson Cafure 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE KLEBER DAS MERCES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

LUCAS VIEIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA MARIA MAGRO MARTINS

OAB/MT 21775·CPF·Representa: Autor

WENDEL AGUIAR PINTO

Representa: Autor

Movimentações

Processo Dependente Cadastrado

04/12/2025, 07:50

Processo Dependente Cadastrado

30/10/2025, 08:32

Processo Dependente Cadastrado

30/10/2025, 08:29

Incidente em Processamento

27/10/2025, 19:23

Processo Dependente Cadastrado

05/06/2025, 10:15

Incidente em Processamento

05/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:34

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 14:37

Certidão

03/06/2025, 13:35

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:35

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/06/2025, 22:02

Certidão de Publicação - DJE

02/06/2025, 00:49

Todas as movimentações(47)

Processo Dependente Cadastrado

04/12/2025, 07:50

Processo Dependente Cadastrado

30/10/2025, 08:32

Processo Dependente Cadastrado

30/10/2025, 08:29

Incidente em Processamento

27/10/2025, 19:23

Processo Dependente Cadastrado

05/06/2025, 10:15

Documentos

Acórdão

•29/05/2025, 17:26

Despacho

•27/01/2025, 14:52

Incidente em Processamento

05/06/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:34

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

03/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:33

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

03/06/2025, 14:37

Certidão

03/06/2025, 13:35

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:35

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

02/06/2025, 22:02

Certidão de Publicação - DJE

02/06/2025, 00:49

Publicação

02/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

30/05/2025, 11:39

Julgamento Virtual Finalizado

29/05/2025, 17:26

Não-Provimento

29/05/2025, 17:26

Certidão de Publicação - DJE

15/05/2025, 04:29

Publicação

15/05/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

14/05/2025, 15:00

Incluído em pauta para 14/05/2025 02:30:27 local.

14/05/2025, 14:30

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ

11/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

11/02/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 15:07

Certidão de Publicação - DJE

28/01/2025, 04:03

Certidão de Publicação - DJE

28/01/2025, 03:57

Publicação

28/01/2025, 00:01

Publicação

28/01/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

27/01/2025, 15:30

Remessa à Imprensa Oficial

27/01/2025, 15:30

Certidão

27/01/2025, 15:29

Juntada de Certidão

27/01/2025, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 14:52

Certidão de Publicação - DJE

18/12/2024, 00:21

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

18/12/2024, 00:21

Publicação

18/12/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/12/2024, 07:34

Conclusos para decisão

16/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 17:30

Distribuído por prevenção

16/12/2024, 17:30

Processo Cadastrado

16/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/12/2024, 10:54

Despacho

•06/09/2022, 15:22

Despacho

•06/09/2022, 15:22

Despacho

•06/09/2022, 15:22

Despacho

•06/09/2022, 15:22

Despacho

•06/09/2022, 15:22