Cumprimento de sentença 0801102-57.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 13.120,00

Órgão julgador

Unidade Desativada

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0801102-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Jose Baruffaldi - Fica a parte autora intimada sobre a juntada de certidão de crédito em f. 130.

13/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Camila Guimaraes Barboza Teruel (OAB 488848/SP) Processo 0801102-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Jose Baruffaldi - Exectda: Melissa Chaves Garcia - Ficam as partes intimadas para no prazo de 10 dias, sobre o retorno dos autos da turma recursal.

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:32

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS) Processo 0801102-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Jose Baruffaldi - Fica a parte autora intimada sobre a juntada de certidão de crédito em f. 130.

13/12/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•23/05/2024, 14:32

Sentença

•25/04/2024, 12:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB 18496/MS), Camila Guimaraes Barboza Teruel (OAB 488848/SP) Processo 0801102-57.2023.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sergio Jose Baruffaldi - Exectda: Melissa Chaves Garcia - Ficam as partes intimadas para no prazo de 10 dias, sobre o retorno dos autos da turma recursal.

03/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 16:35

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:32

Recebidos os autos

28/11/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Sergio Jose Baruffaldi Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Cléio da Silva Aragão Neto (OAB: 28733A/MS) Recorrido: Melissa Chaves Garcia Advogada: Camila Guimaraes Barboza Teruel (OAB: 488848/SP) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801102-57.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95. Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos ante a concessão do beneficios da justiça gratuita, o que faço nesta oportunidade.

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sergio Jose Baruffaldi Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Cléio da Silva Aragão Neto (OAB: 28733A/MS) Recorrido: Melissa Chaves Garcia Advogada: Camila Guimaraes Barboza Teruel (OAB: 488848/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801102-57.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Sergio Jose Baruffaldi Advogado: Carlos Eduardo da Silva Barbosa (OAB: 18496/MS) Advogado: Cléio da Silva Aragão Neto (OAB: 28733A/MS) Recorrido: Melissa Chaves Garcia Advogada: Camila Guimaraes Barboza Teruel (OAB: 488848/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801102-57.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

09/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/07/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

04/07/2024, 10:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:11

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 13:22

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/05/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:24

Recebidos os autos

23/05/2024, 14:32

Decisão ou Despacho

23/05/2024, 14:32

Conclusos para despacho

23/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

25/04/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 12:29

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/04/2024, 12:29

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:54

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2024.

03/04/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

02/04/2024, 16:33

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:27

Juntada de #{tipo_de_documento}

21/03/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

21/03/2024, 10:27

Juntada de Informações

21/03/2024, 10:27

Recebidos os autos

06/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:26

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 13:54

Recebidos os autos

06/12/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/11/2023.

27/11/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:35

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:52

INCONSISTENTE

03/10/2023, 12:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

03/10/2023, 12:51

Processo Reativado

27/09/2023, 10:43

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:07

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2023, 16:41

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:34

Transitado em Julgado em #{data}

26/06/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:03

Recebidos os autos

23/06/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:29

Homologada a Transação

23/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 06:52

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 14:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/05/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:47

Juntada de Mandado

28/03/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

28/03/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

21/03/2023, 14:12

Recebidos os autos

06/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 13:34

Conclusos para despacho

06/03/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 22:58

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 22:57

INCONSISTENTE

01/03/2023, 22:57

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 22:55

INCONSISTENTE

01/03/2023, 22:55

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 16:25

Despacho

•06/02/2024, 10:26

Despacho

•06/12/2023, 15:01

Despacho

•14/09/2023, 14:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2023, 16:41

Sentença

•23/06/2023, 11:29

Despacho

•06/03/2023, 13:34