Pedido de Providências 0839427-21.2024.8.12.0001 - TJMS

Pedido de Providências 0839427-21.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 21:00

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0839427-21.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Rogério Michel Cardoso - O pedido de 1-5 deve ser direcionado ao Juízo que desempenha atribuições de Corregedoria dos Presídios da Capital, na qual incluem presos provisórios, como no caso em tela. Conforme entabulado no Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Provimento nº 240, de 10 de dezembro de 2020, o pedido foge a competência deste Juízo Criminal,

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Alfio Leão (OAB 14454/MS) Processo 0839427-21.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Rogério Michel Cardoso - Fica o advogado intimado da seguinte decisão: "O pedido de 1-5 deve ser direcionado ao Juízo que desempenha atribuições de Corregedoria dos Presídios da Capital, na qual incluem presos provisórios, como no caso em tela... Desta maneira, nos termos do artigo 304 do Código de Normas da Coregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul, a correta formação do process

09/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:41

Recebidos os autos

08/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

05/07/2024, 19:20

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 13:36

Documentos

Despacho

•08/07/2024, 14:20

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(22)