Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.156,25

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

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Movimentações

Realizado cálculo de custas

18/03/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

18/03/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

17/03/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:52

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de tipo

11/03/2025, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:00

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 15:20

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 15:16

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 15:13

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:12

Todas as movimentações(140)

Realizado cálculo de custas

18/03/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

18/03/2025, 07:08

Realizado cálculo de custas

17/03/2025, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 12:52

Transitado em Julgado em data

11/03/2025, 12:51

Documentos

Sentença

•19/02/2025, 18:37

Interlocutória

•03/02/2025, 17:41

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legal

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Juntada de Petição de tipo

11/03/2025, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/03/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:00

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 15:20

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 15:16

Realizado cálculo de custas

07/03/2025, 15:13

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 17:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de tipo

28/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/02/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 12:53

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:38

Expedição de tipo de documento.

19/02/2025, 18:38

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.

18/02/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/02/2025, 02:10

Juntada de Petição de tipo

17/02/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:10

Juntada de Petição de tipo

14/02/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 15:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/02/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Matheus Ribeiro Sobreira Lima (OAB 14018/RO) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes Medeiros - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - (...) Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Intimem-se. Fica a parte requerido(a) intimado(a) do bloqueio Sisbajud no importe de R$ 4.741,27, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, no prazo de cinco dias.

07/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Matheus Ribeiro Sobreira Lima (OAB 14018/RO) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes Medeiros - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Decisão de fls. 287 [...] Defiro a realização da penhora on line, via sistema Sisbajud, nos termos do artigo 854, caput, do Código de Processo Civil e, sendo bloqueado algum valor, deverá(ão) Banco Mercantil do Brasil S/A ser intimado/a(s) por meio de seu/sua patrono/a, ou pessoalmente, caso não tenha constituído um/a nos autos, conforme § 2º do referido dispositivo processual. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias previsto no art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certifique-se e façam-me os autos conclusos. Intimem-se.

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 12:22

Juntada de tipo de documento

05/02/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 07:53

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 12:42

Juntada de tipo de documento

03/02/2025, 17:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2025, 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de parte

31/01/2025, 02:45

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

10/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria de Lourdes Medeiros - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Providencie-se a evolução de classe do processo de conhecimento para cumprimento de sentença, com cadastro das partes e adequação dos polos, se o caso, conforme art. 103, § 1º, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Matheus Ribeiro Sobreira Lima (OAB 14018/RO) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte executada para pagar o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. A intimação deverá ser feita na pessoa do/a seu/sua advogado/a. Efetuado o pagamento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção da obrigação. Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, requerendo o que entender de direito Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado em apresentá-la. Às providências. Intimem-se.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 13:02

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 13:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/12/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 16:51

Recebidos os autos

03/12/2024, 18:43

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.

03/12/2024, 12:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/11/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes Medeiros - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Desp. fls. 253 [...] Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Nada requerido em 05 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS), Matheus Ribeiro Sobreira Lima (OAB 14018/RO) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

18/11/2024, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 06:27

Conclusos para tipo de conclusão.

31/10/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

30/10/2024, 19:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:03

Recebidos os autos

30/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maria de Lourdes Medeiros Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Advogado: Matheus Ribeiro Sobreira Lima (OAB: 14018/RO) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Apelação Cível nº 0801771-27.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/09/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

06/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 18:08

Remetidos os Autos para destino.

06/09/2024, 18:08

Decorrido prazo de parte

06/09/2024, 02:45

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de tipo

04/09/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 14:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes Medeiros - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Dec. de fls.215: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parág

14/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024, 18:54

Recebidos os autos

09/08/2024, 18:54

Conclusos para tipo de conclusão.

09/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de tipo

08/08/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 09:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria de Lourdes Medeiros - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sent. de fls. 190-197: (...) Frente ao exposto, com amparo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão formulada por Maria de Lourdes Medeiros nos autos do presente pedido de revisão de cláus Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:02

Recebidos os autos

24/07/2024, 18:34

Expedição de tipo de documento.

24/07/2024, 18:34

Julgado improcedente o pedido

24/07/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.

11/07/2024, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria de Lourdes Medeiros - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - O feito comporta julgamento antecipado. Assim, cientificadas as partes, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências. Intimem-se. Intimação - ADV: Luiz Gastão de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801771-27.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 11:03

Recebidos os autos

24/06/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 17:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/06/2024, 02:15

Conclusos para tipo de conclusão.

17/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de tipo

17/06/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 07:50

Decorrido prazo de parte

13/06/2024, 02:56

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:10

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 17:05

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 13:26

Recebidos os autos

09/04/2024, 19:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/04/2024, 19:30

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de parte

27/03/2024, 02:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 13:20

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/03/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:07

Recebidos os autos

28/02/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2024, 11:31

Expedição de tipo de documento.

28/02/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:52

Distribuído por tipo

27/02/2024, 16:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/01/2025, 14:35

Despacho

•03/12/2024, 18:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/11/2024, 16:32

Despacho

•18/11/2024, 06:27

Interlocutória

•09/08/2024, 18:54

Sentença

•24/07/2024, 18:34

Despacho

•24/06/2024, 17:03

Interlocutória

•09/04/2024, 19:30

Despacho

•28/02/2024, 15:39