Cumprimento de sentença 0804057-12.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 254.804,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:14

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804057-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diniz e Guarita Ltda Me - Exectdo: Sol I Mar Construtora e Incorporadora - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 129/130, e com fulcro nos arts. 924, III, 925, caput, e 513, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o processo relativamente ao(à) Cumprimento de sentença que Diniz e Guarita Ltda Me move(m) contra Sol I Mar Construtora e Incorporadora. Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s). A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos. P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações. Caso lhe tenha sido previamente deferida a gratuidade judiciária, sua exigibilidade resta suspensa, conforme determina o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:50

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:15

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 18:15

Homologada a Transação

23/01/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 17:49

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 14:15

Expedição de tipo de documento.

27/02/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 13:14

Transitado em Julgado em data

27/02/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 10:23

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804057-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diniz e Guarita Ltda Me - Exectdo: Sol I Mar Construtora e Incorporadora - Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 129/130, e com fulcro nos arts. 924, III, 925, caput, e 513, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o processo relativamente ao(à) Cumprimento de sentença que Diniz e Guarita Ltda Me move(m) contra Sol I Mar Construtora e Incorporadora. Levante(m)-se esta serventia judicial eventual(ais) penhora(s), bem como eventual restrição judicial, imposta por determinação deste juízo, pelo sistema SERASAJUD, juntando-se aos autos o(s) espelho(s) respectivo(s). A inexistência de eventual inscrição, por sua vez, deverá ser certificada nos autos. P. R. Intime(m)-se e, recolhidas, pela(s) parte(s) executada, em cinco dias, eventuais custas processuais, ou inscritas em dívida ativa, arquivem-se os autos, procedidas às necessárias anotações e comunicações. Caso lhe tenha sido previamente deferida a gratuidade judiciária, sua exigibilidade resta suspensa, conforme determina o disposto no art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:50

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:15

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 18:15

Homologada a Transação

23/01/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 17:49

Processo Desarquivado

21/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de tipo

20/01/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 02:19

Arquivado Provisoriamente

22/11/2024, 10:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804057-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diniz e Guarita Ltda Me - A falta de bens penhoráveis implica na frustração da execução até aqui. Assim, atendendo pedido da(s) parte(s) exequente(s), ou mesmo diante de sua inércia, determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do disposto no art. 921, inciso III, do Código de Processo Civil, até que sejam indicados bens passíveis de penhora. Intime(m)-se.

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 08:53

Recebidos os autos

02/11/2024, 14:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/11/2024, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2024, 19:38

Processo Desarquivado

08/09/2024, 18:22

Juntada de Petição de tipo

05/09/2024, 14:31

Arquivado Provisoriamente

22/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de parte

22/08/2024, 02:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Azambuja da Rocha (OAB 25467/MS), Antônio Franco da Rocha Júnior (OAB 3350/MS) Processo 0804057-12.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diniz e Guarita Ltda Me - "Defiro a suspensão pelo prazo de trinta dias a fim de que a parte exequente diligencie pela existência de bens capazes de expropriação judicial para satisfação do crédito. Outrossim, considerando que a falta de bens penhoráveis implica na frustração da execução, até aqui, decorrido este prazo sem manifestação

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:49

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.

02/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de tipo

24/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de parte

05/06/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 12:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/05/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:13

Juntada de tipo de documento

23/05/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 14:00

Juntada de tipo de documento

16/05/2024, 17:47

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:47

Outras Decisões

16/05/2024, 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.

24/04/2024, 11:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:47

Juntada de Petição de tipo

15/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:20

Recebidos os autos

10/04/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.

07/04/2024, 10:18

Juntada de Petição de tipo

01/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de parte

23/03/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:21

Juntada de tipo de documento

27/02/2024, 17:16

Juntada de tipo de documento

27/02/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:31

Expedição de tipo de documento.

21/02/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:15

Realizado cálculo de custas

01/12/2023, 07:06

Juntada de Petição de tipo

30/11/2023, 17:00

Realizado cálculo de custas

29/11/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/11/2023, 02:03

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 06:50

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 06:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2023, 06:49

Evolução da Classe Processual

06/11/2023, 10:39

Decorrido prazo de parte

27/10/2023, 02:34

Juntada de Petição de tipo

20/10/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 13:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 14:45

Decorrido prazo de parte

10/10/2023, 14:36

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.

09/10/2023, 10:27

Decorrido prazo de parte

09/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de tipo

09/10/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 17:46

Juntada de tipo de documento

21/08/2023, 17:27

Juntada de tipo de documento

21/08/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 17:32

Expedição de tipo de documento.

07/08/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 17:01

Juntada de Petição de tipo

12/07/2023, 15:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/07/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 17:31

Juntada de tipo de documento

22/06/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:03

Expedição de tipo de documento.

05/06/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 08:57

Realizado cálculo de custas

25/05/2023, 07:07

Realizado cálculo de custas

23/05/2023, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/05/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 20:28

Juntada de Petição de tipo

18/05/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:42

Expedição de tipo de documento.

03/05/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:23

Expedição de tipo de documento.

02/05/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:32

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:23

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:19

Determinada Requisição de Informações

17/04/2023, 11:19

Realizado cálculo de custas

15/04/2023, 07:17

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:21

Realizado cálculo de custas

14/04/2023, 14:05

Distribuído por tipo

14/04/2023, 14:05

Documentos

Sentença

•23/01/2025, 18:15

Interlocutória

•02/11/2024, 14:08

Despacho

•02/07/2024, 16:18

Interlocutória

•16/05/2024, 17:47

Despacho

•10/04/2024, 17:13

Despacho

•09/10/2023, 10:53

Despacho

•17/04/2023, 11:19