Procedimento Comum Cível 0805340-36.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:36

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:01

Documento Digitalizado

04/08/2025, 15:20

Documento Digitalizado

04/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2025, 15:18

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 18:12

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:42

Documento Digitalizado

16/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:05

Processo Reativado

16/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:19

Todas as movimentações(126)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:36

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:01

Documento Digitalizado

04/08/2025, 15:20

Documento Digitalizado

04/08/2025, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/08/2025, 15:18

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 13:43

Sentença

•26/05/2025, 14:53

Expedição em análise para assinatura

29/07/2025, 18:12

Autos preparados para expedição

22/07/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 13:42

Documento Digitalizado

16/07/2025, 11:48

Conclusos para despacho

16/07/2025, 10:05

Processo Reativado

16/07/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

04/06/2025, 11:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/06/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

04/06/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 16:12

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/05/2025 04:08:10, 3ª Vara Cível.

26/05/2025, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:53

Registro de Sentença

26/05/2025, 14:53

Homologada a Transação

26/05/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 08:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 08:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 08:55

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2025, 08:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/04/2025, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 09:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 11:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 11:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 11:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2025, 11:12

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:56

Expedição de Carta.

20/03/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:51

Expedição em análise para assinatura

17/03/2025, 07:43

Emissão da Relação

17/03/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

06/03/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 13:59

Prazo em Curso

27/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 01:40:00, 3ª Vara Cível.

17/02/2025, 14:11

Prazo em Curso

11/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 16:32

Prazo em Curso

18/12/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniela Prochera Batista - Intima-se a parte autora do retorno do AR de f. 93 Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:50

Emissão da Relação

16/12/2024, 14:41

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2024, 14:51

CEJUSC - Conciliação não realizada

05/12/2024, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 10:13

Prazo em Curso

22/10/2024, 11:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 11:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 11:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 11:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2024, 11:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2024, 11:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:45

Prazo em Curso

18/10/2024, 18:38

Expedição de Carta.

18/10/2024, 18:36

Expedição em análise para assinatura

18/10/2024, 13:12

Expedição em análise para assinatura

09/10/2024, 09:41

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Daniela Prochera Batista - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos - em 05/12/2024 às 14:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS. Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzYjFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7-d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams. Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp). Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

01/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

27/09/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

26/09/2024, 13:40

Prazo em Curso

20/09/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/09/2024, 02:54

Autos preparados para expedição

05/09/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 22:00

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2024 02:40:00, 3ª Vara Cível.

03/09/2024, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2024, 16:22

Proferida decisão interlocutória

30/08/2024, 16:22

Conclusos para despacho

27/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 11:01

Prazo em Curso

19/08/2024, 13:09

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Daniela Prochera Batista - REPUBLICAÇÃO PARA CONSTAR O TEXTO DO DESPACHO DE FL. 75 - Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a eventual falta de interesse de agir na tutela provisória de urgência requerida, no que tange à devolução das contas de usuário @daniiprochera e @dradaniielaprochera, uma vez que, em análise realizada na plataforma do Instagram, verifica-se

02/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 07:47

Emissão da Relação

31/07/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniela Prochera Batista - Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, com fulcro no artigo 63, §5° e no artigo 64, § 1º, ambos do Código de Processo Civil, declaro a incompetência absoluta deste juízo para apreciação do feito (Foro aleatório), declinando a competência para o Juízo da comarca de Itaporã/MS. Remetam-se os autos ao Juízo da Comarca de Itaporã-MS, mediante as baixas e anotações necessárias.

29/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

25/07/2024, 16:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:33

Conclusos para despacho

19/07/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniela Prochera Batista - Ao analisar a petição de p. 42/49, verifica-se que a parte Autora apenas fundamentou sobre sua hipossuficiência financeira, não atendendo aos outros itens indicados às p. 38/39. Assim, Intimação - ADV: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB 21168/MS) Processo 0805340-36.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o que foi determinado. Intime-se. Cumpra-se.

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:48

Emissão da Relação

08/07/2024, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 19:09

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

03/06/2024, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:41

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:52

Informação do Sistema

24/05/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 16:09

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:51

Interlocutória

•30/08/2024, 16:22

Despacho

•24/07/2024, 16:34

Despacho

•07/07/2024, 19:09

Despacho

•29/05/2024, 18:41