Procedimento Comum Cível 0805758-08.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

18/03/2026, 19:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2026, 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2026, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 18:09

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 17:08

Registro de Sentença

13/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:14

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2026, 11:31

Todas as movimentações(252)

Prazo em Curso

18/03/2026, 19:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2026, 13:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/03/2026, 13:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:50

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 17:08

Despacho

•24/11/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:09

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2026, 18:09

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 17:08

Registro de Sentença

13/03/2026, 17:08

Conclusos para decisão

26/02/2026, 17:14

Documento Digitalizado

26/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2026, 11:31

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:20

Publicado ato_publicado em 05/02/2026.

05/02/2026, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2026, 07:51

Emissão da Relação

03/02/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:27

Conclusos para despacho

10/10/2025, 16:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/09/2025, 16:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/09/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:10

Autos entregues em carga ao Defensor

11/09/2025, 12:10

Juntada de Mandado

11/09/2025, 12:09

Juntada de NULL

11/09/2025, 12:09

Prazo em Curso

26/07/2025, 10:34

Expedição de Mandado.

26/07/2025, 10:30

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 09:46

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

02/06/2025, 09:01

Emissão da Relação

02/06/2025, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2025, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:34

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:04

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:50

Emissão da Relação

25/03/2025, 10:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2025, 14:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/03/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 14:01

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2025, 13:41

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

20/03/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 21:00

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

17/03/2025, 18:49

Emissão da Relação

17/03/2025, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2025, 08:03

Prazo em Curso

10/02/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/02/2025, 17:27

Prazo em Curso

05/02/2025, 17:35

Expedição de Carta.

05/02/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:33

Expedição em análise para assinatura

05/02/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro Duarte de Melo, Ivonete Maria da Silva - Réu: Eli Pereira Dantas, Gabriela Araújo Barbosa - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 20/03/2025 Hora 13:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0805758-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 16:51

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 16:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 16:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2025, 16:51

Emissão da Relação

31/01/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

31/01/2025, 16:49

Expedição em análise para assinatura

24/01/2025, 12:48

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 16:20

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro Duarte de Melo, Ivonete Maria da Silva - Réu: Eli Pereira Dantas, Gabriela Araújo Barbosa - I) Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0805758-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se Eli Pereira Dantas por edital, com prazo de 20 dias, conforme requerido às f. 199.

06/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:51

Emissão da Relação

04/12/2024, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 16:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 16:32

Prazo em Curso

19/11/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro Duarte de Melo, Ivonete Maria da Silva - Réu: Eli Pereira Dantas, Gabriela Araújo Barbosa - Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0805758-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes acerca da juntada de devolução de carta precatória às fls. 171-196, a fim de requererem o que entender de direito.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:50

Emissão da Relação

12/11/2024, 17:44

Juntada de Carta precatória

12/11/2024, 17:43

Informação do Sistema

11/10/2024, 10:47

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 10:47

Prazo em Curso

08/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:39

Prazo em Curso

06/09/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro Duarte de Melo, Ivonete Maria da Silva - Réu: Gabriela Araújo Barbosa, Eli Pereira Dantas - Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0805758-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o autor acerca da certidão de fl. 165, a fim de requerer o que entender de direito.

03/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:50

Emissão da Relação

30/08/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 16:51

Documento Digitalizado

30/08/2024, 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2024, 18:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/08/2024, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alexandro Duarte de Melo, Ivonete Maria da Silva - Intimem-se os advogados da parte autora para providenciar o cadastro do sistema do tribunal deprecado bem como acompanhar o andamento do feito, conforme protocolo de distribuição (pág. 160). Intimação - ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0805758-08.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 07:48

Prazo em Curso

08/07/2024, 17:28

Emissão da Relação

08/07/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 17:22

Juntada de NULL

08/07/2024, 16:39

Juntada de Mandado

08/07/2024, 16:39

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 18:33

Expedição de Carta precatória.

06/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2024, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2024, 17:11

Prazo em Curso

05/06/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 17:09

Expedição em análise para assinatura

05/06/2024, 13:38

Expedição em análise para assinatura

03/06/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 30/05/2024.

30/05/2024, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 17:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/05/2024, 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/05/2024, 17:41

Emissão da Relação

28/05/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 01:20:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

28/05/2024, 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2024, 14:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/04/2024, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:53

Juntada de Ofício

24/04/2024, 16:23

Documento Digitalizado

24/04/2024, 16:23

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 16:04

Juntada de NULL

30/03/2024, 21:41

Juntada de Mandado

30/03/2024, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/03/2024, 13:20

Prazo em Curso

14/03/2024, 13:20

Expedição de Carta precatória.

14/03/2024, 13:19

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 13:13

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 08:59

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 15:33

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 17:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/03/2024, 17:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/03/2024, 17:37

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2024 01:50:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

11/03/2024, 17:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:44

Prazo em Curso

16/02/2024, 11:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 16:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/02/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 11:19

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

01/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2024, 08:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:15

Prazo em Curso

14/12/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:48

Emissão da Relação

12/12/2023, 14:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/12/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:03

Prazo em Curso

21/11/2023, 13:07

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2023, 11:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2023, 11:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/11/2023, 11:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/11/2023, 11:47

Emissão da Relação

19/11/2023, 11:44

Expedição de Carta.

19/11/2023, 11:43

Expedição de Carta.

19/11/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 11:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 03:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

19/11/2023, 11:36

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 11:34

Prazo em Curso

17/11/2023, 18:53

Expedição de Carta.

17/11/2023, 18:52

Expedição de Carta.

17/11/2023, 18:52

Expedição em análise para assinatura

17/11/2023, 13:05

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/11/2023, 17:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 17:18

Emissão da Relação

14/11/2023, 17:17

Prazo em Curso

27/10/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

25/10/2023, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:22

Conclusos para despacho

04/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 15:01

Prazo em Curso

28/09/2023, 19:20

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2023, 18:19

Juntada de NULL

26/09/2023, 18:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2023, 14:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/08/2023, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/07/2023, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:25

Prazo em Curso

12/07/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 17:44

Expedição em análise para assinatura

12/07/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 16:30

Prazo em Curso

07/07/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

05/07/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 08:01

Prazo em Curso

16/06/2023, 09:34

Prazo em Curso

15/06/2023, 19:00

Expedição de Carta.

15/06/2023, 18:59

Expedição de Carta.

15/06/2023, 18:57

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:13

Expedição em análise para assinatura

14/06/2023, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 07:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/06/2023, 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/06/2023, 18:40

Emissão da Relação

13/06/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 18:38

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2023 01:45:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

13/06/2023, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2023, 18:23

Proferida decisão interlocutória

02/06/2023, 18:23

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:17

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 07:10

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 07:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 07:09

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/05/2023, 07:04

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 17:50

Despacho

•07/04/2025, 18:34

Despacho

•14/03/2025, 13:49

Despacho

•09/12/2024, 16:20

Despacho

•28/11/2024, 16:51

Despacho

•24/04/2024, 16:53

Despacho

•24/10/2023, 10:22

Interlocutória

•02/06/2023, 18:23