Embargos de Declaração Cível 0805752-40.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA

OAB/MS 6964·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 22:06

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2022, 10:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2022, 07:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 22:06

Documentos

Acórdão

•16/08/2022, 08:54

Despacho

•04/07/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

18/08/2022, 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/08/2022, 10:31

Juntada de Certidão

18/08/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos

16/08/2022, 08:54

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 08:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/08/2022, 09:00

Conclusos para decisão

05/08/2022, 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2022, 17:21

Recebidos os autos

04/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:05

Juntada de Certidão

04/07/2022, 17:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/07/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:26

Conclusos para decisão

04/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 07:01

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.

30/05/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/05/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2022, 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/05/2022, 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/05/2022, 00:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/05/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:01

Conclusos para decisão

25/05/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 08:31

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 08:31

Despacho

•30/05/2022, 15:05