Procedimento Comum Cível 0806762-46.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

29/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eriberto Alves da Silva - Réu: Jose de Almeida dos Santos - Me (Tatu Produções) - Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0806762-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 77 dos autos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação pela parte Autora, conforme dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiário da justiça gratuita (p. 89). Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Considerando que o pedido de desistência é incompatível com eventual intenção de recorrer, e que a parte adversa não integrou a lide, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica. Certifique. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:30

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:30

Recebidos os autos

03/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:49

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:34

Juntada de Ofício

02/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:36

Todas as movimentações(44)

Juntada de Ofício

29/10/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 13:00

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 13:42

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eriberto Alves da Silva - Réu: Jose de Almeida dos Santos - Me (Tatu Produções) - Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0806762-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 77 dos autos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação pela parte Autora, conforme dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento, por ser beneficiário da justiça gratuita (p. 89). Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Considerando que o pedido de desistência é incompatível com eventual intenção de recorrer, e que a parte adversa não integrou a lide, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica. Certifique. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:30

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:30

Recebidos os autos

03/10/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 10:49

Extinto o processo por desistência

03/10/2024, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 14:34

Juntada de Ofício

02/10/2024, 14:23

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eriberto Alves da Silva - Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0806762-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora Intime-se para que proceda ao recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito e cancelamento da distribuição, conforme arts. 290 e 485, inciso IV do CPC. Intime-se. Cumpra-se.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 15:23

Recebidos os autos

07/09/2024, 15:06

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

07/09/2024, 15:06

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 15:02

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.

09/08/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Eriberto Alves da Silva - Concedo o prazo de mais 15 dias para que a parte autora dê integral cumprimento ao despacho de p. 57 em relação à juntada das certidões do CRI, Detran e Iagro, devendo inclusive esclarecer a quem pertence o imóvel que alega ser objeto de locação(Clube de Festas e Eventos), até porque em pesquisa ao SAJ, verifica-se a existência do processo nº 0800148-06 Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0806762-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:51

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

19/07/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eriberto Alves da Silva - Com fulcro no art. 321, "caput", do CPC, Intimação - ADV: André Luiz Azevedo Ferreira (OAB 27006/MS) Processo 0806762-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: A) comprovar sua alegada hipossuficiência financeira (mormente considerando que os documentos juntados não a demonstram suficientemente), por meio da juntada de cópias das declarações (na íntegra) de bens e rendimentos, pessoa física, apresentadas peran

10/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 15:43

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:53

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:31

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 15:20

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 10:49

Interlocutória

•07/09/2024, 15:06

Despacho

•06/08/2024, 16:28

Despacho

•05/07/2024, 17:53